Dicione

Estou há um tempo afastada da área penal, mas pesquisou sobre furto de energia? Artigo 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. Sinal de TV a cabo é considerado energia por ter valor econômico. Vamos ouvir a opinião dos demais colegas.

Herren er min hyrde, mig skal intet fattes (En salme af David 23:1)

Furto e ligação clandestina de TV a cabo

A 2ª Turma concedeu habeas corpus para declarar a atipicidade da conduta de condenado pela prática do crime descrito no art. 155, § 3º, do CP (“Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: ... § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.”), por efetuar ligação clandestina de sinal de TV a cabo. Reputou-se que o objeto do aludido crime não seria “energia” e ressaltou-se a inadmissibilidade da analogia in malam partem em Direito Penal, razão pela qual a conduta não poderia ser considerada penalmente típica. HC 97261/RS, rel. Min. Joaquim Barbosa, 12.4.2011. (HC-97261)

http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo623.htm

hum, obrigado qridos! se mais alguém quiser opinar... fiquem à vontade!

Se for do tipo, o plano fornece dois receptadores, mas o "usuário" divide o plano com amigo, ambos pagando a metade, nao constitui furto, mas Estelionato, art 171 do CPC. Se o plano é de 4 receptores ou mais, ainda cabe formação de quadrilha (ou bando se for no interior).

Nao pode ser furto pois estão pagando pelo serviço. Estão levando vantagem ilícito, induzindo a outra parte(sky) em erro.

Na minha opinião, o técnico da sky que instala assim para o cliente é participe do crime.

no caso q apresentei não há divisão de plano... são 2 antenas pra uma pessoa só.

mais alguém se habilita a opinar?

Muitas controvérsias em relação ao assunto. Os sinais de satélite trafegam pelo ar livremente sobre nossas cabeças. Pq haveria de ser crime instalar uma antena e captá-lo?? O uso de antena é LIVRE. Quanto aos decodificadores, eles são iguais aos usados pela Sky, Net, TVA, Embratel, etc... O único pormenor fica por conta do firmware (programa básico que faz o equipamento funcionar). Os próprios fabricantes distribuem firmware de atualização, portanto atualizar o firmware tb não pode ser tratado como crime tampouco.

Leiam os seguintes links:

http://adrenaline.uol.com.br/forum/tv-digital-e-por-assinatura/294705-captar-sinal-de-satelite-nao-e.html

jus.com.br/revista/texto/20953/interceptar-ou-recepcionar-irregularmente-sinal-de-televisao-por-assinatura-conduta-tipica-ou-atipica

Acho que o amigo acima gilberto silva resumiu tudo alem do mais isso é um roubo o valor ja pensou quanto eles não arrecada com certeza futuramente vai ser mais barato e sem este roubo de pacotes valor unico para tudo trabalhador assalariado não tem como ter morei fora do pais ela era um valor fixo mensal muito barato e ate classe mais baixa tinha, o povo é muito ignorante aceita tudo exemplo estacionamento de shopping ja vai la para gastar o carro fica no sol ainda paga outro roubo que o povo aceita.

O amigo andré precisa melhorar a forma de escrever, usar pontuação ajuda a ser mais claro ! Abs

NÃO SEI POR QUE AS MENINAS ESTÃO BRIGANDO, O QUE DEVE SE LEVAR EM CONTA É MORARMOS NUM PAÍS ONDE TEMOS QUE ASSISTIR O JORNAL DA RUSSIA A CNN E AGUENTAR O PT, DEVERÍAMOS PAGAR SÓ PELOS CANAIS QUE USAMOS, POR ISTO, É IMPOSSÍVEL SEGURAR O SKY GATO, POIS PELO QUE FIQUEI SABENDO, OS CANAIS ESTÃO NO AR, NAS ONDAS, E NÃO TEM COMO PARAR ISTO, Á NÃO SER QUE COBREM PELOS CANAIS USADOS, OU PASSE O SALARIO DOS POBRES PARA 4 MIL, OU SERÁ QUE SÓ OS RICOS, TEM DIREITO Á TV FECHADA, POR QUE ASSISTIR O FAUSTÃO E O GUGU É COISA DO PASSADO .OBS. EU NÃO TENHO A SKY GATO, TENHO A CLARO TV, MAS SE CONTINUAR ASSIM, SEI NÃO....

omi vão se lascar usa quem quer

Tivemos aqui respostas jurídicas,opiniões a favor e contra... Agora,compartilho a minha opinião,segundo a palavra de Deus,pela boca do apóstolo Paulo: - "Portanto, dai a cada um o que deveis: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem temor, temor; a quem honra, honra." Romanos 13:7

quanto ta o quilo do tomate e da cebola mesmo ????

kkkkkkkkkkkkkk,Eu acho assim essas operadoras de Tvs a cabo ja estão ricas de tanto explorar o povo. O engraçado que ainda tem gente que defende, me poupe !!! Prender as pessoas agora por querer assistir uma coisa melhor rsrsr

Então eu posso cobrar pelo sinal que passa sobre o meu telhado e entra dentro do meu lote mesmo sem eu pedir? Uma operadora que instala uma torre em um determinado lote paga em média R$1500 mensal, ela não instalou nada em meu lote, não recebo dinheiro e o sinal está lá. Tenho direito de usar o sinal ou de receber por ele se alojar no meu quintal?

Não é tipificado ato ilícito você usufruir de ondas magnéticas

Nilton, a pergunta que se faz é: o sinal é seu?? Não, portanto, vc não pode vender o que não é seu.

Meu vizinho acabou de instalar 2 antenas da SKY na casa dele, que fica de frente pra minha.A única família que tinha TV por assinatura na minha rua, éramos nós!!Será que eles não estão de alguma maneira, pegando nosso sinal??

Eu só queria saber como conseguiram definir o sinal de tv a cabo como forma de energia? para quem não é uma onda eletromagnética que porta o sinal da tv a cabo.

Qual tipo de energia é? só pra ver como consigo utiliza-la.