Ação de tutela - Sujeito passivo

Há 13 anos ·
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Prezados, boa tarde!

Ajuizei há algum tempo atrás uma Ação de Tutela em favor de uma menina que não tem mais hoje a assistência dos pais (falecidos). A ação fora promovida por uma tia da menor.

O juiz determinou que retificasse o polo passivo da ação, tendo em vista que os avós paternos da menor ainda são vivos. Isso que me gerou a dúvida: Quem são os requeridos nessa ação? Os avós paternos ante a preferência verificada desses se comparados com a tia?

Devo juntar uma declaração de desistência desses avós, para facilitar a tutela?

Obrigado!

7 Respostas
Jaime - Porto Alegre
Há 13 anos ·
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Os avós.

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Jaime - Porto Alegre,

Obrigado.

Os avós moram na Bahia. Terei que fornecer o endereço deles para que sejam citados, correto?

Jaime - Porto Alegre
Há 13 anos ·
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Correto.

rainbow
Há 13 anos ·
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Dr Jaime,

Uma declaração dos avós de que nao interesse, conforme sugeriu o consulente, teria validade?

Julianna Caroline
Há 13 anos ·
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Teria. se os avós declararem através de escritura pública lavrada em cartório de que abrem mão do direito de pleitear a guarda da neta, ajuda. Mas mesmo assim, o juiz do pleito pode pedir que sejam citados e que confirmem ou não o teor dessa declaração através de carta precatoria.

Jaime - Porto Alegre
Há 13 anos ·
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Concordo.

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Colegas,

Foi mesmo o que eu imaginei. Atuo com trabalhista, lá não tem aquele monte de taxas para expedição de precatória.

Vou juntar a documentação, emendar a inicial e requerer o deferimento da justiça gratuita.

Agradeço muito aos consulentes!

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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