Não, não tem. Sua madrasta so tem direito ao que foi adquirido durante a união. Os filhos que são só dela não tem direito a nada do seu pai.

Muito obrigada Juliana!!! Minha madrasta esta tentando vender um dos imoveis do meu pai(que ele construiu antes da união estavel com ela) e quer dividir o dinheiro da venda com os 3 filhos (do 1º casamento dela!), alega que a casa é dela por estar morando lá a 10 ou 11 anos!!!

Se a casa tem registro junto ao cartório somente com uma procuração de seu pai ela poderia tentar, isto se o bem não estiver em nome de sua mãe. Caso esteja, sua madastra não terá como realizar esta venda.

Caso seja posse, não havendo qualquer regularização nem IPTU, ela poderá até conseguir vender, mas seus pais terão muita dor de cabeça para desfazer.

Convém que seu pai regularize tudo o mais rapido possível.

Na escritura do terreno consta o nome de meu pai/casado com minha mãe....... o IPTU esta em dia, e esta no nome de meu Pai!...... uma duvida estando o IPTU em nome de meu pai tem como por ex a escritura da casa estar no nome de minha madrasta!???

Mas porque sua mae nao pede o divorcio e resolve isso tudo logo??? Seria tao mais rapido e facil, pois ela nao tem mais direito mesmo, nem a pensao por morte, nem a nada que foi adquirido depois da separacao de fato. Com o divorcio ela garante a sua parte e pronto. A unicao forma de ter certeza no nome de quem esta é indo ate o cartorio e pedindo copia da matricula.

Pois é acho também que o divorcio seria melhor.... pois hoje em dia tudo que meu pai conquistou em uma vida toda de trabalho duro, minha madrasta aos poucos esta delapidando..... e para garantir a """parte""" dos 3 filhos dela do 1º casamento, que não são filhos do meu pai!!!!.

Não entedi direito o que seria copia da matricula de imovel? qualquer pessoa pode requerer esta copia?

É a certidão de registro do imóvel, vc deve procurar o RGI (cartório de Registro de Imóveis) da localidade do dito imóvel. Os registros são publicos, qualquer um pode pedir uma cópia.

Nossa muito obrigada vou fazer isso amanhã mesmo!

outra duvida, se o imovel esta só em nome de meu pai, minha mãe tem direito neste imovel, uma vez que não são divorciados (eram casados em comunhão de bens), mas estão separados de corpos a uns 15 anos? se minha mãe tiver o direito, posso comprar a parte dela? meu pai esta em uma união estavel a uns 11 ou 12 anos, minha madrasta poderá exigir a partte dela?

Se tiver somente em nome dele e ela provar que foi comprado durante o casamento deles, (basta confrontar a data de registro do imovel com a data de casamento, ate a separacao de fato), ela tera direito a 50%, mas ela so conseguira ter seu direito garantido caso exija isso em divorcio. Ela deve entrar com acao de divorcio com divisao de bens. Apos feita a divisao, voce pode comprar a parte dela sem problema.

Sua madastra só terá direito se a casa foi comprada após ela passar a viver com seu pai, tendo o imóvel sido adqurido antes da união deles sua madrasta não tem qualquer direito sobre o bem.

Hoje vou ver o registro do imovel, tenho mais uma duvida, pelo que eu sei o terreno foi comprado antes da união estável com minha madrasta, meu pai não era assumidamente separado de corpos de minha mãe, só depois meu pai construiu uma casa neste terreno, mas ainda não morava com minha madrasta, depois que ele construiu ele fez um terno de concentimento de moradia gratuita a proprio punho para a minha madrasta (que na epoca não era também assumidamente minha madrasta) e os 3 filhos dela até que a menor completasse 21 anos (hoje ela já tem 24 anos) um dos termos deste concentimento era que nesta casa não poderiam morar pessoas não citadas no concentimento (ela, filho e 2 filhas); o que foi descumprido diversas vezes pois já moraram lá alem deles , mãe, irmão, nora, genro, cunhada de minha madrasta..... bom minha duvida se ele comprou o terreno casado ainda com minha mãe e só depois quando "tinha ainda uma caso" com minha madrasta, contruiu a casa, neste caso o imovél seria de meu pai/madrasta ou meu pai/madrasta e minha mãe (ainda não diversiados)

Se seu pai comprou o terreno e construiu a casa, separado de fato de sua mae, se ele nao morava mais na mesma casa que sua mae, entao ela nao tem direito, ou ele era separado ou nao era. Da mesma forma se ele ainda nao vivia em uniao estavel com a sua madrasta, ela tambem nao tem direito, dessa forma o unico e exclusivo dono do imovel é seu pai, sendo assim ele faz o que bem entender com o mesmo, ate vender e dar a quem ele quiser, herança somente pode ser questionada apos a morte.

Rosangela, é como disse a Dra Ma Tereza anteriormente: seus pais estão separados de fato há anos, sua mãe tem direito apenas no que eles adquiriram ENQANTO casados de fato (vivendo juntos). A formalização da separação por meio do divórcio e apenas para confirmar a situação que já está firmada (con-firmar).

O que quero dizer é que não faz diferença se não existe divóricio, a separação de fato é que dissolveu a união, afetando o regime dos bens que deixaram de se comunicar.

Muito obrigada a todos que me orientaram.... Tudo isso que estou vivendo hoje, me fez refletir, e tomar uma decisão, Quero ser Advogada!!! é muito bom saber de nossos direitos e assim também poder ajudar a quem precisa...... Vou lutar pela justiça.... mais uma vez obrigada!

Blz, Rosangela!!!!!

Muitas felicidades em sua escolha!!!

Não deixe de nos dar notícias, tá? Precisando, e só voltar aqui.

Abraços!!!

Doutoras... Gostei muito das orientações emanadas neste caso. Sou Contadora, especialista tributária e graduanda no segundo período em Direito e cada vez que leio as orientações bem embasadas neste fórum, tenho mais convicção que estou no caminho certo e me apaixono cada vez mais por Direito. Saudações

DESCULPE TALVEZ ESTA NÃO SEJA O SETOR CERTO PARA ESTA PERGUNTA MAS POR FAVOR ME AJUDEM TEM A VER COM AS ORIENTAÇÕES QUE PEDI ANTES... A BRIGA POR BENS!!!! O Minha madrasta acusa meu marido de estorção, tenho uma documento onde prova que a casa que ela esta querendo vender não é dela e sim de meu pai e minha mãe, e isso a deixou com muita raiva por eu estragar os planos dela... nisso pra me prejudicar ela alega que meu marido a extorquiu pedindo R$ 5.000,00 para entregar este documento pra ela!!! o que estamos eu e meu marido estamos tentando provar é que isso que ela falou é mentira, tentamos tirar satisfação com ela e ela disse novamente que isso que ela disse é verdade nisso ela percebeu que estavamos gravando e nos agrediu tentando tirar o celular da mão de meu marido.... bom se ela estava falando a verdade por que ficou tão nervosa com a gravação??? é pq ela tem ciencia que vamos entrar com um processo contra ela, já fizemos um boletim de ocorrencia, quero saber como prosseguir com o prcesso

Rosangela, quem tem que provar que esta falando a verdade é ela e nao voces provarem que ela esta mentindo, se ela acusa, quem tem que provar o que fala é ela, nao sei porque voces estao tao preocupados??? Diga a ela que se ela acha que tem algum direito que procure a justiçA.