DIREITO DA CRIANÇA COM DEFICIENCIA..
bom dia, eu e minha esposa temos um filho com deficiencia fisica de 11 anos, ele é beneficiario do loas, gostaria de saber quais direitos ele tem mais, pois me informaram que eu conseguiria frauda, leite e os aparelhos que ele precisa, como alguns são caros não tenho como compra, gostaria de saber se estado e prefeitura tem alguma responsabilidade sobre esses beneficios, dizem tambem que se alguem da casa trabalha e ganha entorno de 2 salarios minimos, essa criança perde seu beneficio(loas), disseram que meu filho quando completa 12 anos, terá alta da clinica que é de responsabilidade da prefeitura, como outras sairam e ficaram sem tratamento, os medicos alegam que como a criança nasceu com a deficiencia vai te-la pro resto da vida e a prefeitura não tem como continuar custeando com esse tratamento, o que devo fazer sobre esse caso tambem...obrigado
Sobre o LOas ele é dado de acordo com a renda familiar e de acordo com a quantidade de pessoas que vivem na casa a renda familiar deve ser dividida pelo numero de pessoas e o resultado tem que ser menos que meio salario minimo o site do INSS o senhor vai obter todas as informaçoes. Sobre o direito a fraldas e tratamento a constituicao que e a magna carta diz que e responsabilidade do estado entao seu filho tem sim direito a protese, fraldas, remedios, etc, mas o que ocorre e que em muitos municipios os recursos da saude sao surrupiados pelos politicos. Se recusarem pode procurar um advogado ou defensor e entrar com uma acao.Mas um conselho nao procure defensor na cidade que o senhor mora procure se possivel um do estado.
