Alguém pode ir preso por não pagar dívida de uma faculdade?
Um amigo meu que entrou numa faculdade em 2008, pagou a matrícula, mas teve problemas de repente e não pode cursar as aulas pois não poderia pagar, ficou devendo o semestre em que iria iniciar o curso. Tentou negociar e pedir o perdão da dívida mas foi recusado. Tem a mãe idosa doente e paga aluguel e agora está desempregado, não podendo acertar. Esta semana ele recebeu uma citação o intimando a comparecer a um fórum cível para uma "audiência de tentativa de conciliação". Não fica claro no texto o que pode acontecer se ele não comparecer e o que ele pode alegar lá e levar como prova de que não tem como pagar. Preciso saber se num caso como esse a lei determina a prisão ou outra punição a ele. Agora a faculdade abriu uma ação na Vara Cível para conseguir receber. Isso pode resultar em prisão ou outra forma de punição se ele não puder entrar num acordo e pagar (e ele NÃO VAI PODER PAGAR MESMO).?
Não vai ser preso. Deve procurar a defensoria pública para defesa no processo cível.
Pedir perdão de dívida não é negociar. Na audiência será tentado um acordo de forma que ele possa cumprir, se não for possível o juiz vai condenar a pagar e a faculdade vai tentar receber, buscando bens que possam responder pela dívida.
Vanderlei, ele está desempregado, a mãe de mais de 80 anos está doente na cama com AVC a dois anos em casa, ele cuida dela e paga remédios, estão pagando aluguel e comida com o dinheiro que ela recebe de aposentadoria dela e do pai, um total de 1.244,00 reais por mês, não sobra nada e ele não tem bens para penhorar, não tem carro nem nada de valor. A faculdade é particular e bem cara e rica. Eles poderiam ter perdoado a dívida quando ele mandou a carta conforme instruções de uma funcionária, mas responderam recusando. Como ele vai entrar num acordo? Que acordo? Ele não sabe quando vai poder ter um emprego, estabilidade e pagar. Eu conheço a situação dele e da mãe e é muito crítica. Como ele faz para argumentar sua situação atual e provar sua impossibilidade de pagar? Como ele dá provas de que tem uma mãe acamada e não possui recursos?
