Romas,

Você deve ou não pagar em função da espécie do contrato firmado. Se você contratou a disponibilidade do profissional para atender sua filha em horários determinados, ficando ele a disposição dela para esse atendimento, é possível que haja cobrança, visto que o dentista esteve a disposição para o atendimento, tendo sua filha optado em não comparecer nos horários fixados. No entanto, se o seu contrato está vinculado a um serviço específico, caberia até uma multa pelo do rompimento do contrato, mas não a cobrança integral por serviços não prestados.

Marco Aurelio Alves www.defesadoconsumidor.blog.br www.facebook.com/BlogConsumidor

quando assinei esse contrato cometi um grande erro na pressa nao li todas as clausulas dele, e deu no que deu. E um contrato de aparelho ortodontico, mais podem me cobrar pelo mes que ela nao usou o serviço mesmo? nao e abusivo mesmo estando em contrato? Atenciosamente o meu muito obrigado.

Romas,

NÃO PRECISA PAGAR, mesmo em contrato, não tem valor essa cláusula, por ser abusiva, contrária à lei.

Não se cobra por serviço não prestado. Excepcionalmente, permite-se que o prestador de serviços seja "indenização" pelo não comparecimento, desde que o prestador prove a despesa, o que não é o caso.

Veja os arts. 6º e 51 do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90).

Entretanto, é recomendado comunicar ao profissional, antecipadamente, a cada falta que necessitar, por uma questão de organização, de consideração, de bom relacionamento.

Outro problema é que, profissional de saúde é relação de confiança. Se não pagar, é aconselhável procurar outro profissional.

Olá, Eu assinei um contrato com uma clínica odontológica com a duração de 1 ano.No contrato,eles colocaram uma cláusula que as parcelas do plano seriam ininterruptas, ou seja, eu comparecendo ou não, teria que pagar.Entretanto, meu contrato terminou e eu não renovei, continuei só pagando as manutenções e não utilizei nenhum serviço da clínica que teria direito com a vigência do plano/contrato.Ocorre que faltei algumas manutenções e eles estão me cobrando alegando que não importa se o não houve renovação. Eles podem fazer essa cobrança?mesmo com a não renovação do contrato?sendo que não há cláusula afirmando que a não manifestação em rescindir acarretaria em renovação tácita?

Agradeço desde já.

Amanda,

Não se pode cobrar por serviços não executados, mesmo com contrato. A fortiori, sem contrato.

Gostaria de saber se existe alguma forma de processar um dentista que cobre por serviços não executados, pois este é o meu caso, por dois meses não pude comparecer ao consultório por motivos pessoais, nas duas situações o avisei com antecedência mesmo assim está me cobrando o valor dos dois meses que não compareci???

bom dia

Eu assinei um contrato para manutenção de aparelho e quero rescindi-lo, mas para isso tenho que pagar uma multa de 300,00. Minha dúvida é: se eu tirar com outro profissional eles podem protestar o contrato e sujar meu nome?

obrigada

oi eu tenho meu aparelho de dente a mais de 9 anos meu contrato e pra 3 anos e de la pra ca eles so vem renovando meu contrato ai eu quero cancelar os serviço e ele s querem combrar multa de meim o que fazer por favor me ajuda

Olaa, Faz 4meses que nao compareco ao meu dentista, e eles vem me cobrando esses 4 meses , mesmo nao comparecendo, sendo que firmei um contrato com eles, e nisso consta uma clausula que tenho que pagar mesmo nao comparecendo, eu sou obrigada a pagar? se eles insistirem eu posso por na Justica? Como que fica isso? Desde ja agradeco. Abraco

Passei por isso há alguns anos, mas foi numa escola de informatica. Paguei a primeira parcela, mas nao pude mais ir nas aulas pq comecei a trabalhar, abandonei o curso, e depois de algum tempo recebi um aviso de que meu nome estava protestado. Entrei com o procon e em dois dias eles tiraram. É abusivo.

Olá gostaria que me ajudasse , estou com um grande problema com a empresa AMIL , fiz um plano de saúde nessa empresa há alguns meses atrás ,todo mês eu tinha que ligar para o corretor para solicitar a data de vencimento e o devido boleto para pagamento , cansado disso eu resolvi entrar em contato diretamente com a empresa AMIL , informei ao atendente que eu não estava recebendo os boletos de cobrança ,e informei que não queria mais esse plano pois já se encontrava SUSPENSO ,agora mais ou menos a uns 20 dias atrás recebi uma carta informando que tenho que pagar por três meses que não utilizei o plano e que estão encaminhando meu nome para os órgãos de proteção de crédito. Gostaria de saber se eles podem fazer isso ? Quero saber onde estão meus direitos. agradeço desde já a atenção de todos.

Boa tarde! Assinei um contrato com a clínica Orthopraide, tentei cancelar o trancar o contrato pois ia viajar para São Paulo e não ia está podendo comparecer nas consultas . Eles disseram que não iriam poder está trancando a matrícula e nem cancelando contrato . Me ligaram dizendo que estava devendo 220 de dois meses que não compareci na clínica, Questionei dizendo que eu tinha ido lá mas atenderam meu perdido de cancelamento ou fechamento da matrícula. Depois de 4 meses me procuram dizendo que estou devendo 600 reais . Eles podem por meu nome no SPC SERASA ? E eu devo quitar essa dívida??

Oi, Boa tarde. Eu assinei um contrato a uns 3 anos atrás odontológico.. paguei 500 reais no meu aparelho, fora as manutenção q eu pagava 100 reais por mês, Não pude comparecer alguns meses no consultório por motivos financeiros.. mas msm assim avisei antes, e eles querem me cobra os meses q eu não pude ir.. agora quero cancelar o contrato para usar um outro dentista em outro consultório q seja mais em conta, mas eles querem q eu tiro o aparelho, mas relembrando q eu paguei o aparelho separado, no caso ele é meu.. Oq eu faço?

Minha mae assinou um contrato com Dentista para por uma aparelho em mim. a dentista fala que tem um cláusula que fala que a validade do contrato e ate o final do tratamento (Duvida 1 contrato pode ser feito dessa forma só com inicio sem fim?tem mais de 8 anos que uso aparelho) eu pedir pra retirar o aparelho porque tudo dela e mais caro exemplo móvel dela e 980reais de outro lugar e 180reais. a secretaria dela me falou que ela nao vai retirar o aparelho sem eu fazer limpeza (Duvida 2 isso e venda de produto casado?)por fim paguei outro dentista pra retirar o aparelho ela me mandou mensagem pelo Facebook falando se eu retirar o aparelho em outro dentista tenho que pagar uma multa de 2 salários mínimos solicitei uma copia do contrato ela me negou. isso e legal?esse contrato esta prejudicando o consumir e nome da minha mae vai fica com restrição ( o que devo fazer nesse caso)

Cancelei o meu tratamento ortodontico por falta de resultados positivos e por trocarem os profissionais que mim tratavam no ato do cancelamento eles me cobraram 80 reais para retirar o aparelho ortodontico o mesmo valor da manutenção essa cobrança esta correta

Bom dia! Fiz um contrato de 36 meses de um aparelho odontológico, quando assinei o contrato o dentista me explicou que esse seria o prazo máximo de contrato e se quando o contrato vencesse o tratamento ainda precisasse continuar eu não precisaria mas pagar as manutenções. E com minhas colegas de trabalho que também fazem tratamento com ele, funcionou assim, continuam fazendo manutenção e não pagam mais. Só que comigo foi diferente, o contrato venceu e ele disse que preciso continuar pagando as manutenções. como devo agir nessa situação? Peguei uma cópia do contrato, mas não tem nenhuma cláusula que fale sobre isso.