Construi no terreno da sogra, tenho direito na venda do imóvel?
Boa noite, sou casada há 6 anos e eu e meu esposo construímos uma casa sobre a casa dos meus sogros com a autorização dos mesmos, a construção foi feita durante nosso noivado e concluída durante o casamento, nunca pensei ter problemas com isso, por isso não guardei os recibos mas tenho testemunhas. Meu marido e eu discutimos e demos um tempo, fui para casa da minha mãe com a minha filha, porém ainda estávamos juntos e nos vendo tentando uma reconciliação, porém meus sogros não aceitam mais que eu volte para a casa porque sai de lá e apesar de depois de todos os problemas eu e ele decidimos voltar, porém meus sogros não deixam eu e minha filha voltar para a casa e ainda colocaram a mesma a venda, dizendo que não vão nos dar nada pela mesma. Nem ao menos me deixam ir na casa para retirar as minhas coisas. quero saber se eu posso voltar para a casa para ficar com o meu esposo de acordo com a lei ou se posso ter direito ao que gastei na casa.
Deixa ela chamar a polícia. Se suas coisas estão lá, se seu marido mora lá!!!!
Não importa se ela tem só termo de ocupação. Eles detém a posse pacífica do terreno, e vcs construiram coma concordância deles. Vcs não tem a propriedade, tem apenas o direito a casa (não ao terreno). Para que vcs saiam eles terão que indenizar vcs.
Mas é bom que vc e seu marido tenham como provar que foram vcs que financiaram a construção, foram vcs que gastaram para construí-la.
Muito obrigada Dra. Insula pelo esclarecimento. Mas mais uma duvida, nos compramos os materiais e o meu sogro construiu junto com o meu marido, pois é pedreiro, minha sogra ajudou com algumas coisas como o restante da família como presente de casamento, minha irmã deu alguns azulejos, minha cunhada alguma janelas e portas e minha sogra os objetos de banheiro. E como eu disse não tenho todos os comprovantes. Tem outra forma de eu provar que construí o restante?
Construí em um terreno da família do meu ex companheiro, com a permissão verbal da dona do terreno que é uma senhora de uns 90anos agora, pois já fazem mais de quinze anos que moro na casa, a filha desta senhora de 90 anos está pedindo para eu desocupar a casa no caso é a minha sogra que também mora no mesmo terreno, nesses anos eu tive uma filha com o meu ex companheiro e ele foi embora de casa já tem quatro anos eu tenho mesmo que deixar a casa, eu não tenho condições de pagar aluguel, por favor me Oriente estou apavorada!
Então doutores meu nome é Sérgio e estou no 3º de Direito. No caso da amanda que o sogro não quer deixar ela voltar para casa, ele não tem o direito de proibir ela voltar para casa, tendo em vista que quando eles começaram a construir a casa o sogro deu seu consentimento. Mesmo que o terreno seja dele ele não tem o direito de proibir eles de entrar em casa. Art 345 do CP...ele comete o crime de exercício arbitrário das próprias razões. Então pode voltar para casa e se ele não deixar você entrar chama a policia e ele vai ser enquadrado nesse crime.
Tem certeza que vc quer se referir ao citado artigo??
"Art. 345 - Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite"
Silvia, se a pessoa ocupou mas não ocupa mais, e não tendo ela direito ao uso daquele solo, amiga, o dono do terreno e da laje onde está a construção tem todo o direito de não permitir quem quer que seja no que é dele. O único dever que lhe se impõe é o de indenizar, na parte que couber a reclamante, os custos da construção, e só.
José, se puder provar que foi vc quem construiu a casa, apresente as notas das despesas gastas na construção e exija a metade deste total, pois, na união estável informal o regime de bens aplicável é a união parcial de bens, portanto, os gastos, obrigações e direitos são meio a meio com a companheira
olha gente quando a pessoa vem aqui tentar tirar uma duvida é porque ja tentou td da forma que pode pra fazer tudo na mais perfeita paz ! estou com o mesmo problema com a minha sogra a diferença é que tenho tds os comprovantes 1 mais ela usa de ma fe faz boletim de ocorrencias com mentiras calunias faz tudo que pode para tomar a casa que nos construimos ! entao me desculpem chegar aqui com pedido de ajuda e receber a resposta de que o melhor é meu marido comprar uma casa pra nos acho que isso é ironia ne porque se tivesse mos condicoes pra comprar terreno ou uma casa seriamos burros de contruir no terreno dos nossos pais para que resulti en td isso quando a hambiçao deles falar mais alto !
Bom dia moro com meu marido na casa de meus pais, estamos construindo na laje dos mesmo, porém pela terceira vez meu marido mim ameaçou que quando passarmos para dentro da casa ele vai mim bater ou até msm mim matar, e falou que nunca mim encostou a mão por respeito aos meus pais. Gostaria de saber se ele tem direito a casa sendo que foi ele, eu e minha mãe que ajudou na construção. Por favor mim respodam nao aguento mais viver sobre ameaças.
Quando morava em Campinas fui sondado pelo sogro se gostaria de mudar pra Mogi, sendo que se o fizer ele me daria um terreno pra construir. Aceitei a proposta e nós mudamos , ele apresentou o terreno e ao invés de me aguardar a começar a construção ele mesmo construiu uma pequena casa com dois quartos, mudamos para lá já a 20 anos e se negaram a passar o imóvel para o nosso nome. Construí o segundo pavimento e fiz várias outras melhorias durante estes anos. Agora minha esposa quer separar. Eu vou sair com as mãos vazias e sem ter onde morar? Quais os direitos que tenho? Tenho que sair?
Boa noite!
Minha Irmao e meu cunhado construiram uma casa no terreno da minha mae e mobilharam a casa com moves imbutidos e tal. Depois de dois meses minha irma faleceu de cancer e entao o meu cunhado fico nacasa por um ano e saiu foi mora com outra mulher e abandono a casa. Minha mae pediu pra ele tira as coisas dele desocupa a casa. Mas ele nao que.
Oque devo fazer??? Ele tem direito a indenizaçao??? minha mae pode impedir ele de entra na casa? Pq ela ja trocou a fechadura.
Obg
