Suspeita de fraude em atestado medico

Há 13 anos ·
Link

Meu funcionario não veio trabalhar alegando pressão alta. Ele ficou uma semana sem trabalhar e depois trouxe um atestado de 7 dias com o codigo do CID Nº H103. Pesquisei na internet e verifiquei que este codigo se refere a doença de conjuntivite aguda NE. Minha pergunta: Isso caracteriza uma fraude? Posso descontar os 7 dias dele? Pressão alta é motivo para 7 dias de atestado?

1 Resposta
Insula Ylhensi
Suspenso
Há 13 anos ·
Link

A questão não é se ele dise uma doença e o atestado mostra outra. O que vc precisa fazer para comprovar a fraude é abrir procedimento de conferência de emissão de atestado.

Primeiro identifique o emissor do atestado (conforme a instituição, se pública ou privada, os procedimentos podem mudar um pouco), entre em contato com este emissor e busque saber como vc deve fazer para confirmar a legitmidade do atestado emitido. Não caia na conversa do atendente se ele vier com o papo de verificar o timbre do papel ou o registro do médico. Isso tudo não valida o atestado.

Normalmente os órgãos públicos de saúde requisitam a original e cópia do Contrato Social da empresa, o CNPJ (o cartão que vc baixa no site da RFB), se for o próprio empregador sócio da empresa não precisa de procuração, mas se for um gerente não sócio terá de ter uma procuração (confirme com o órgão de saúde qual o tipo de procurar eles exigem, às vezes querem uma específica), o comprovante de endereço da empresa. Do empregado que apresentou o atestado talvez precise da cópia e original (confirme) do Registro de Empregado e/ou Crachá Funcional.

Com isso vc irá ter certeza se o atestado é legítmo, e se foi emitido pelo dito estabelecimento de saúde se de fato foi para aquela pessoa que consta no atestado.

Confirmando tudo, sendo váliada a consulta, o atestado emitido, ele terá validade, não importando o prazo nele descrito. Caso se descubra que é falso, mesmo que o papel seja da instituição de saúde, mesmo que o médico lá atenda, mas não foi emitido para aquele paciente, seu empregado, então, vc pode aplicar justa causa ao empregado ou exigir que ele se demita sob pena de responder a processo por fraude, recomendo que ele faça uma confissão de próprio punho, reconhecendo a culpa e os atos praticados, isso lhe garantirá que ele não processe a emrpesa alegando ter sido obrigado a se demitir.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos