Militar com epilepsia no Exército
Tenho 20 anos de Exército, sou Cabo e tive uma convulsão. Fiz exames e constatou epilepsia. Gostaria de saber se vou poder exercer minha função normalmente ou vou ter algumas restrições ou ainda, até mesmo ser reformado, já que o militar não pode ter epilepsia para servir as forças armadas. Desde ja muito obrigado Durval
Prezado Durval,
A epilepsia se dá de diversas formas e de diversas intensidade, assim, existem casos em que incapacita e outros não. Diante disso, restará saber se o médico irá declarar sua incapacidade definitiva para o serviço militar ou não. Se ele declarar, você terá direito de ser reformado. Trata-se de uma questão bem delicada, pois nesses casos, mesmo você ingressando com uma ação na justiça, quem decidirá pela sua incapacidade ou não, será o médico perito. Assim, se ele decidir que você está incapaz e dizer que a doença tem relação com o serviço, você é reformado na mesma graduação. Se além disso, ficar caracterizada a tua invalidez, você é reformado em grau hierarquico superior (3º Sgt). Entretanto, se não ficar caracterizada a relação da doença com o serviço, você pode ser reformado com proventos proporcionais ao seu tempo de serviço. Portanto, deve ser feito uma análise detalhada do teu caso e de toda a situação que envolve os fatos, para uma melhor resposta e condições de ação.
Atenciosamente,
CONTATO: [email protected]
Bom comesei a serve o exercito como recruta em 2013 de março, ae passei 5 a 6 a meses ai dei 12 convusoes , fiu na junta medica 1. 2. 3 ae na 3 eles me poram pra fora me disencorporam, e o laudo medico deu ''incapaz b2" e hj tomo "depakene, edexus e desepam pra durme. " me resposda posso ser reformado?