O que é Remessa ao Tribunal de Justiça??
Tenho um processo de alimentos, o juiz já sentenciou a pagar meio salário mínimo, mas ele não paga.. E agora estava consultanto e vi que está em Remessa ao Tribunal de Justiça, o que isso quer dizer? Obrigada
Carla,
não é possível precisar prazo. Depende do volume de trabalho do judiciário, que não é pequeno.
A sentença pode mudar para melhor, para pior ou continuar como está.
Pode ser que os juizes do tribunal entendam que ele deva pagar mais de meio salário mínimo, como podem entender também que ele não tem condições financeiras no momento e baixar esse percentual, arbitrando em menos de 50%. Mas não dá pra antecipar nada. Apenas aguardar.
O tempo da demora no julgamento pouco importa para você. Na verdade o maior interessado é o réu que apelou, que quer a revisão da sentença.
A sentença é eficaz imediatamente. Se o réu está inadimplente, peça para seu advogado ajuizar ação de execução de alimentos contra ele. Logo o tempo está a seu favor.
Isso é um absurdo , é claro q mi importa o tempo pq entrei com a execuçao ela esta mi devendo mais de dois mil de pensao, e mesmo assim o processo foi para o tribunal de justiça , e pelo visto empaco la , criança come meu filho tem um prolapso no coraçao e esta sempre passando mal, e eu q mi vire sozinha , quero saber se eu fizer uma denuncia na corregedoria se adianta, pq ela so esta ganhando tempo , e eu precisando da pensao!
