Servidor Público tem carteira assinada?
Olá a todos. Fui procurado por um rapaz que está preocupado porque foi aprovado, recentemente, em um concurso público, mas o órgão não quer assinar a carteira de trabalho dele. Fiquei em dúvida, pois sempre soube que todo servidor público possui carteira assinada. Gostaria de saber se esse procedimento pode ter sido adotado em virtude do estágio probatório, ou se, já nesse período, as carteiras devem ser assinadas. Gostaria de saber, também, caso a carteira não seja assinada, qual o procedimento correto a se fazer? Outra questão curiosa é que, sempre que um funcionário público possui curso de especialização (como pós-graduação, por exemplo), ele tem direito a um adicional. Acontece que esse rapaz disse que ele não receberá adicional, mesmo sendo pós-graduado. Achei estranho... Por favor, o que vocês acham? Como devo orientar o rapaz???
JCF A assinatura em carteira, depende do órgão. Alguns o fazem, outros não (dentro da Adm. direta) Entendo que isso não seria necessário pelo motivo de publicação de decreto. Quanto ao adicional, precisa consultar o estatuto dos servidores (e suas atualizações) para verificar os direitos adquiridos. Outra coisa, ler também o edital, no entanto, este nunca pode contrariar o estatuto.
SMJ
Abraços Marcelot
