O que devo fazer em caso de fechamento de turma na faculdade
Sou estudante de Segurança do Trabalho em uma faculdade em Campo Grande - MS, fiz 3 semestres do curso, paguei a rematricula do 4º semestre, quando recebo um comunicado da instituição, dizendo que a turma seria fechada por numero insuficiente de acadêmicos. Esse numero de acadêmicos já vinha desde o segundo semestre e nunca falaram nada em fechar a turma, a coordenadora do curso, nos dizia, que mesmo se houvesse apenas 1 aluno na turma, o curso iria continuar. Ou seja, foi 1 ano e meio de dedicação ao curso pra nada? e esse curso, nao há em outra instituição no estado. Fora os materiais carissimos que tive que comprar, para melhor aprendizado do curso.
Gostaria de saber, quais sao meus direitos? o que deve fazer? Obrigado.
Se em seu contrato firmado com a instituição não contiver menção de alunos mínimos definido, vc pode entrar com pedido de indenização por dano moral e "otras cositas más".
Procure um bom advogado. Não recomendo que seja do Núcleo Jurídico mantido por faculdades de direitos pois há uma "lenda" que eles não processam co-irmãs.
Procure dentre aqueles que ja processaram instituições de ensino por quebra de contrato, por promessa de serviço não cumprido, enfim, advogados que já tenham ganho causas contra estas instituições. Os trâmites são mais rápidos, as conciliações são mais efetivas.
Boa sorte!!
Fez até a matrícula. Olha, tenho para mim que você poderia exigir que o curso fosse ministrado, como previsto no art. 84 do Código de Defesa do Consumidor, e apenas subsidiariamente uma indenização.
De qualquer forma, teria que pesquisar a doutrina e jurisprudência, e ler o contrato, o que apenas um advogado que recebe, e bem, para trabalhar pode fazer, ou a defensoria pública, caso seja hipossuficiente economicamente.
Sem advogado, sem justiça.
