Orfã: tem direito a moradia
Aqui no meu bairro tem uma adolescente de 17 anos , que desde os 10 anos,após o falecimento do pai e mãe não se tem noticias, vive com o avó sendo que este mês ele faleceu. E após o falecimento os filhos (que nunca procuravam nem visitava) e a ex-esposa separada a 8 anos querem a venda do imovel.
Pergunta:Sei que é direito dos filhos e da ex-esposa,mas podem tirar o imovel da garota com apenas 17 anos? Sendo o imovel construído uma boa casa e seis terrenos(mini-sítio) E foi quem cuidava dele dele todo o tempo que esteve doente(há testemunhas)Era neta,como filha '
agradeço respostas!
jocosta
ela herdará a parte na casa que seria do pai ou da mae, na herança da avó (ou pai ou mae era filha/o dessa avó.) Ela herda por estirpe, por representação. Não precisa ela sair da casa, pq não pode ir pra rua, alem de que ela deverá ter um tutor, até os 18 anos, ou se já se sustenta, trabalha, e tal, pode requerer que seja emancipada pelo juiz. Acompanhe-a até um advogado ou defensor publico e resolvam a situação dela. Boa sorte**