Olá. Gostaria de saber qual é o procedimento para abrir um processo nas pequenas causas sem contar com advogado (ou seja, quais são os documentos/cópias que devo apresentar, para quem, etc). Quero processar a empresa OI e pedir uma indenização de R$ 1.000,00 por danos morais, em função de uma recarga em créditos realizada por mim, mas não disponibilizada pela empresa.

Respostas

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    Vanderlei Sasso Segunda, 16 de julho de 2012, 20h24min

    Comentário apagado pelo usuário

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    C. Kratz Quarta, 18 de julho de 2012, 16h16min

    Alguém para me ajudar?

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    Marco Aurelio Alves Quarta, 18 de julho de 2012, 23h15min

    Kratz,

    Primeiro reúna cópia do seu RG / CPF e demais documentos que possam servir de prova a sua relação de consumo e/ou danos sofridos, caso os tenha. Depois procure o Juizado Especial Civil (JEC) mais próximo da sua casa (você pode obter esse informação no site do Tribunal de Justiça do seu estado).

    No setor de primeiro atendimento do JEC, você vai preencher um formulário onde irá narrar os fatos que o estão levando a demandar contra o fornecedor. Também irá descrever quais são os seus pedidos, ou seja, quais os direitos que você pretender que sejam restabelecidos e reparação por eventuais danos, inclusive os de ordem moral. Este documento servirá como a sua petição inicial, que será distribuída neste juizado, onde será designada uma data para a audiência de conciliação. Não havendo êxito na conciliação, uma nova audiência, desta vez de Instrução e Julgamento, será determinada, podendo inclusive ser no mesmo dia da conciliação, caso haja disponibilidade na pauta do juiz.

    Boa sorte!

    Marco Aurelio Alves
    www.defesadoconsumidor.blog.br
    www.facebook.com/BlogConsumidor

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    C. Kratz Quinta, 19 de julho de 2012, 16h19min

    Perfeito, Marco Aurelio Alves. Suas orientações me parecem muito claras e irei me orientar por elas. Muito obrigado.

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    yara ferreira Terça, 03 de junho de 2014, 14h01min

    gostaria de saber mais coisas

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    Bárbara Rodrigues Quarta, 23 de julho de 2014, 16h40min

    oi!
    é que estou tendo um problema com uma empresa online que é até bem conhecida, sempre comprei produtos nessa loja online mas esse ano fiz uma nova compra de um produto e teve um problema no qual eles não receberam a confirmação do pagamento e com isso eu estou no prejuízo até hoje a compra do produto foi feita no dia 19/06 e eles simplesmente não resolveram meu problema, já pedi o estorno do dinheiro achando que minha chateação iria acabar mas só está aumentando, eu ligo quase todos os dias para me informar mas sempre falam a mesma coisa, abrem protocolos que não ajudam em nada e não resolvem a minha situação.
    então minha dúvida é a seguinte: eu posso entrar com um processo sobre essa causa?ou eu devo ter mais paciência? lembrando que sou menor de idade minha conta neste site fiz a muito tempo para poder adquirir os produtos que desejo, eu sendo menor de idade(16 anos) eu posso entrar com um processo sobre eles ou meus pais que têm que entrar com um processo?

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    oliveirasantoslucian Quinta, 18 de setembro de 2014, 17h59min

    Acabei de sai de um trabalho em condomínio e eles não
    Pagarsm a minha acumulo de função o que devo fazer?

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    oliveirasantoslucian Quinta, 18 de setembro de 2014, 18h00min

    Acabei de sai de um trabalho em condomínio e eles não
    Pagarsm a minha acumulo de função o que devo fazer?

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    Charles Freiberger Sexta, 26 de setembro de 2014, 19h54min

    Boa noite, a três anos atras deixei de ´pagar uma moto que havia comprado, passou o tempo e o banco me passou uma boa proposta pra resolver a situação, fiz o pagamento do bole to e fiquei tranquilo, apos dois anos fui ao meu banco para pedir aumento do limite do meu cartão de credito e foi negado por haver um protesto em meu nome, fui ate o cartório e peguei uma certidão negativa onde constava que era da BV financeira, gostaria de saber se isso e causa para processo pois, está me causando danos, sem contar que na época fiz empréstimo no nome da minha mãe para não perder a oportunidade do desconto.

    fico no aguardo de maiores esclarecimentos.

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    Elizabeth Quarta, 08 de outubro de 2014, 11h47min

    Bom dia... meu celular foi roubado e a unica prova que tenho, é uma mensagem do anti furto... posso usar isso como provar?

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    sueli Terça, 04 de novembro de 2014, 20h36min

    como posso fazer para ser ressarcida do abuso de cobrança da Elektro que me justificou que o aumento de 36% dessa maneira "INFORMAMOS QUE Nesses últimos dois anos, principalmente no último semestre as chuvas foram bem abaixo da média, fazendo com que fossemos obrigados a buscar o suprimento de energia de usinas térmicas, cujos preços são muito mais caros."?

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    Vanessa Silva Quarta, 26 de novembro de 2014, 11h31min

    Olá , gostaria de saber tenho dois cartões de crédito, que esta em debito desde abril pois fiquei desempregado , porem em julho fiz a negociação do valor de uns dos cartões que estava atual no valor de 370,00 mais o menos que com o desconto ficou no valor de 222,05 , o atendente do Bradesco que fez a negociação por telefone me informou com toda certeza que estava quitando este cartão com desconto , e que só ficaria em aberto o valor do outro cartão , porem depois de uns 2 meses que havia pago recebi a fatura e cobranças dos dois cartões mesmo o que já havia pago , liguei na central onde a primeira atend. me informou que o valor pago era referente a juros , liguei outras vezes onde me informaram por diversas vezes que ñ constava este pagamento , estou com o comprovante em nome do Bradesco , o que devo fazer , o pior é que estou tentando negociar o outro cartão , pois acabo de entrar em uma empresa que faz o pagamento pelo Bradesco , mais não querem negociar os dois cartões ,mais os dois não consigo negociar agora e nem acho justo sera que é caso de ir nas pequenas causas ?....Alguém pode me ajudar por favor

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    alexsandra dos santos Segunda, 15 de dezembro de 2014, 15h28min

    Olá gostaria de saber o que devo fazer nessa situação,ou se tenho algum direito mediante a isso? Em 28/11/2014 abri um protocolo de atendimento devido meu aparelho moto E,ter caido e quebrado o visor,enviei para a autorizada fazer o serviço,deixando bem claro a eles que não era garantia pois sei que a garantia não cobre queda,no dia 03/11/2014 teve uma folga na empresa então enviei meu celular via código Postal pelos correios para o endereço que a Motorola me passou da assistência. Já sabia o valor do serviço que era 200,00 mais eles me falaram que estariam entrando em contato para passar o orçamento do serviço. Em três dia meu aparelho chegou na assistência em são Paulo pude acompanhar pelo site da Motorola todo andamento,isso eu aguardando um contato deles para me informarem o orçamento,passaram-se dois dias verifiquei que no site da Motorola estava constando serviço finalizado,me surpreendi porque não me informaram orçamento e fizeram o serviço,foi ai que entrei em contato com o chat da Motorola e perguntei porque o aparelho ja ia ser enviado se eles ficaram de me ligar e passar esse bendito orçamento,foi aí que a atendente disse que era para mim aguardar mais alguns dias que eles entrariam em contato,nisso ninguém ligou foi quando vi que o aparelho foi postado de volta,ai fiquei preocupada! e liguei para eles,foi quando uma atendente falou que o aparelho estava voltando sim mais sem ter sido consertado,aí fiquei muito nervosa,pois o aparelho passou 10 dias e não foi consertado,segundo eles houve um erro na abertura do protocolo,abriram o protocolo como se eu estivesse questionando garantia sendo que em momento nenhum falei isso,mas sim me propus a pagar o que fosse necessário. Dia 10/11/2014 observei que o aparelho foi postado de são paulo,foi aí que acompanhei o lento trajeto dele até aqui,interessante que para chegar na assistência demorou 2 dias e para voltar demorou uns 18 dias,e pela incompetência deles colocaram o endereço incompleto,eu pude observar isso no site de rastreamento do correio que dia 28/11/2014 o objeto chegou na unidade do correio de Camaçari e não foi entregue pois o carteiro não consegui achar a rua pois não tinha na encomenda,imediatamente liguei para o correio da minha cidade que informou para mim entrar em contato com a Motorola que o aparelho estava voltando para são paulo por causa do endereço que estava insuficiente,aí liguei novamente para Motorola que me informou que o celular que o celular ainda não tinha nem chegado em Camaçari,sendo que eu estava vendo que tinha chegado na cidade mais estava voltando,isso até eu tentar convencer a ela que o aparelho estava voltando foi dificil, até ela cair na real,segundo ele meu aparelho estava em salvador e ele ia impedir que ele voltasse para são paulo,pediu meu endereço novamente e eu passei então me deu um prazo de 7 dias que o aparelho voltaria de novo para Camaçari,isso se consertar,mas fiquei feliz que ele não voltaria mais para São Paulo,isso eu esperando 7 dias,passou-se 8 dias então já sem vontade de ligar resolvi conversar no chat da Motorola de novo e explicar novamente a situação,foi quando o atendente me disse que o aparelho estaria voltando novamente para são paulo e que ele não podia fazer nada pois ja estava a caminho,foia atualizado no site do correio dia 02/12/2014 que o aparelho de salvador estava voltando para são paulo,então fiquei muito chateada e disse a ele que eu nao ia mas entrar em contato com eles ia aguardar eles me ligarem,pediu novamente para me confirmar os dados,e disse que ia abrir uma reclamação no site,pediu desculpas e disse que em 7 dias a Motorola vai entrar em contato e nada,estou aguardando pois ainda faltam alguns dias a se cumprir o prazo de 7 dias,entrei hoje no site do correio e do dia 02/12 só hoje 15/12 foi encaminhado para a unidade de reparo a assistência,nossa que trastorno e estresse que eu tive,e estou tendo,um descaso total da Motorola com seus cliente,gostaria de saber o que devo fazer?Ou se tenho algum direito entrando com um processo de danos morais pelo tempo que estou sem meu aparelho sendo que preciso me comunicar com as pessoas e o trastorno que tive em tá ligando e me estressando com eles? Aguardo uma resposta.

    Atenciosamente

    Alexsandra

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    leandro Terça, 16 de dezembro de 2014, 10h31min

    preciso de orientação
    fizeram uma adesão de empréstimo consignado em meu nome, na data 11/10/2010 pelo banco Santander.
    eu não tenho ciência;
    não sou correntista do banco e o empréstimo aconteceu por agentes correspondente;
    * posso provar que em minhas contas correntes não consta repasses de valores;
    socorro

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    Thiago Ramos de Souza

    Thiago Ramos de Souza Quarta, 31 de dezembro de 2014, 13h25min

    O Banco Itau me ligou e informou de duas compras no meu cartão pela internet, uma delas não foi autorizada pelo banco a outra foi, informei que não conhecia o site nem havia comprado nada nessa data.
    O banco disse que vai analisar o caso e me ligar para dar o retorno, minha dúvida é se o banco se recusar a estornar o valor no meu cartão de crédito o que posso fazer para buscar meus direitos já que o banco poderia facilmente verificar junto a loja o endereço de entrega desse produto e descobrir quem fez a compra ou até mesmo cancelar já que a compra foi feita 29/12 e eu informei o banco que não havia feito no dia 30/12.

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    Jack Santos

    Jack Santos Quinta, 08 de janeiro de 2015, 15h56min

    Bom comprei um vestido na loja mesebelimakes pela Internet fiz o pedido demorou em cerca de 3 messes quando o vestido chegou era totalmente diferente do anúncio do manequim até à estampa era diferente então não gostei conversei com mesebelimakes então resolveu eu devolver o vestido então fiz á devolução do vestido no dia 17/11/2014 falaram q iria me reembolsar mais até agora nada mando email não me responde já reclamei no reclama aqui tbm...o que eu faço quero meu dinheiro só nada mais ....o q eu faço. .me ajudar por favor?

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    E

    Elizabet Couto Quarta, 04 de fevereiro de 2015, 18h31min

    Boa Noite,
    Gostaria da ajuda para tentar resolver um problema financeiro que se arrasta desde novembro de 2013. Abri uma empresa no MEI e fiz algumas compras de tecidos em uma fábrica em São Paulo, na ocasião trabalhava com confecção no Brás tinha uma outra pessoa como sócia mas nada documentado. Eu fazia a parte de compras de tecidos e parte de produção e a outra pessoa ficava com a parte da venda. Fiz algumas compras de tecidos e entreguei a produção para que essa pessoa assim fizesse a venda e a medida que as duplicatas fossem vencendo ela iria me repassando o valor para pagamento o que não aconteceu, todas as duplicatas vencerão e não foram pagas consequentemente foram protestadas, não consigo receber nada referente as duplicatas não existe mais nenhuma peça confeccionada com o tecido comprado na ocasião todas foram vendidas, hoje trabalho para a fábrica onde comprei o tecido sem nenhuma remuneração para que toda a comissão que venha a ganhar seja abatida dessa divida que na época foi de R$ 19.500,00 aproximadamente, em virtude disso perdi tudo que tinha cartões de crédito, crédito na praça entre outras coisas até mesmo estou com processo trabalhista de uma dos costureiras que prestava serviços na época. Gostaria de saber se consigo entrar com uma ação contra a pessoa para quem entreguei essas peças e uma parte do tecido. Não tenho mais a empresa no MEI fechei logo em seguida para que não houvesse mais problemas. Obrigada.

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    Nathan Segunda, 09 de fevereiro de 2015, 9h11min

    Como faço para conseguir o CNPJ de um estabelecimento, apenas com nome fantasia da loja.?

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    Diego Silva Quinta, 11 de junho de 2015, 13h32min

    OLA COMO EU FAÇO PARA PROCESSAR A CLARO ELE ESTALARAM UMA INTERNET COM TV A CABO SÓ QUE A INTERNET NÃO TA PEGANDO DESDE DO DIA QUE ESTALARAM MANDARAM UM TÉCNICO LA E ELE FALOU PARA MIM QUE TA SEM REDE NA QUELA AREA E PEDISSE QUE CANCELASSE , E ELE ME DEU O LADO E JÁ LIGUEI PARA LA E NUNCA RESOLVEM ATE O E MAIL.COM LAUDO DO TÉCNICO EU ENVIE PARA ELES SO QUE ATE AGORA ELES NÃO CANCELARÃO

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    karolina Sexta, 31 de julho de 2015, 17h19min

    porque fiz assinatura da net, contratei um pacote só com internet, ai começaram a cobrar net fone, só que o pacote é com internet, ai mês passado mandaram uma fatura no valor de 0,00 passou a data de pagar depois foram e mandaram outra 92,90 sendo que o valor que eu contratei foi 69,90 quero entrar na justiça por danos morais como faço,

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