Como proceder em caso de subida de muro de Vizinho?
O terreno vizinho ao da minha casa é usado como campo de futebol. Na altura da reforma do meu imóvel subi o muro e deixei o lado vizinho com o mesmo acabamento do muro já existente (pintado de branco) aliás o muro já existente estava bastante degradado de pintura e o que ordenei minha construtora foi para pintar não apenas a altura que subi mas a altura completa. Acredito que fiz o que me competia não apenas moralmente como legalmente.
Depois de algum insegurança no bairro optei por colocar cerca elétrica. Ambos os procedimentos (subida do muro e cerca) foram comunicados ao caseiro que informou que falou com a proprietária e a mesma teria autorizado.
Esse terreno como é usado como campo de futebol, já provocou a quebra da cerca elétrica por duas vezes. A primeira mandei reparar mas não comuniquei à proprietária e apenas comentei com o caseiro para terem cuidado. No fim de semana passado voltou a quebrar em 2 pontos e fui falar com a proprietária que informou que: Já tinha o terreno antes de eu comprar o meu a ser usado como campo de futebol e que não iria colocar qualquer tipo de rede de proteção para proteger o meu terreno e os meus bens. Note-se que já caíram mais de 20 vezes bolas em meu terreno, inclusive em meu carro. Depois de conversarmos ela decidiu que iria subir mais o muro e que aí seria menor a probabilidade de queda e dano em meus bens.
O problema é que a obra de subida do muro começou agora e além de não terem protegido o meu terreno, não pretende contratar qualquer empresa de cerca elétrica para deixar a cerca normal e segundo o pedreiro não existem ordens para rebocar ou pintar o meu lado do muro. O meu muro está com tinta texturizada. Além de ficar agora com uma "emenda" em tijolo, a parte pintada do muro está toda suja de cimento e foi por isso danificada.
Como proceder neste caso em que o vizinho não está deixando o meu muro nas condições em que o encontrou? Quem tem razão? Tenho direito de exigir que ela pinte o muro e repare os danos causados inclusive a cerca?
Bem, o proprietário que ergue muro, não é obrigado a rebocar ou pintar o muro em nenhum dos lados. Assim, nem vc é obrigado a pintar o muro do seu lado e nem o vizinho no lado dele. Quanto à cerca elétrica, saiba que para instalá-la deve liberar um projeto na prefeitura, até para se eximir de responsabilidade, caso alguém leve algum choque. Já no que se refere a danos causados pelo vizinho, vc pode acioná-la para lhe ressarcir dos danos sofridos.