SB-40 OU PPP
COMO VAI. O QUE O INSS ESTA ACEITANDO US-40 OU PPP.
1º QUERO COMPROVAR PERÍODO INSALUBRE NO PERÍODO DE 97 À 2001, OU SEJA, ANTES DE ENTRAR EM VIGOR O PPP.
O INSS PODE EXIGIR PPP, OU O SB-40 SERVIRÁ?
ENTÃO O PPP É PARA PROVAR SOMENTE OS PERÍODOS INSALUBRES DE 01-JAN-04?
OBRIGADO.
A partir de janeiro de 2004 o formulário PPP substitui todos os formulários anteriores inclusive o SB 40 que por sinal não está em vigor desde 1995 por ter sido substituído pelo DSS 8030 que foi substituído pelo DIRBEN 8030. Porém se já estiver preenchido formulário anterior em época em que era admitido será aceito. Se não preenchido ainda para qualquer época só será aceito a partir de 1/2004 o PPP. No entretanto o preenchimento do PPP variará de acordo com a legislação vigente no período de trabalho quando os outros formulários encontravam-se em vigor. Ressalte-se que estes formulários não estão mais no site da previdencia social de maneira que só o PPP é acessível o que impossibilita o preenchimento com formulário diverso deste a partir de 1/2004 seja qual for a época.
