AJUDA POR FAVOR !!! DESESPERO
Sou funcionário público e em 2008 recebi um precatório. Na época meu sindicato informou que já estava pago o IR. Sendo assim, declarei o IR esse valor na opção de ISENTO, conforme recomendação do sindicato ( não omiti esse valor que tinha recebido ) Passaram-se os anos e recebi uma citação da justiça federal para pagar R$ 30.000 em 5 dias. O valor principal era R$ 12.000 Eu não recebi nenhuma notificação da receita, quem recebeu foi um porteiro do meu antigo endereço (A própria receita me informou isso ) Estou desesperado, não tenho nenhum bem, moro de aluguel e não tenho como pagar. Fui na receita e fiz o parcelamento, porém não tenho a mínima condição de assumir esse financiamento nesse valor ( não tiraram nenhum juros nem multa). Fiz um emprestimo bancário para pagar a primeira parcela para não ter meu salário bloqueado, pois é o único meio da minha família sobreviver.
O que fazer? Se todo mês eu fizer um empréstimo bancário para pagar essa parcela, vai virar uma bola de neve e não vou conseguir pagar nenhum dos dois. Se eu parar de pagar esse financiamento, quais serão as consequências? Meu único medo é ter meu salário bloqueado, pois é a única coisa que tenho. Se bloquearem, demora muito para o advogado pedir o desbloqueio? Existe a possibilidade de um advogado entrar de alguma forma informando que vou parar de pagar pois não tenho condições e explicar a situação? E informar minha conta salário antecipadamente para que evite o bloqueio na penhora online?
Eu devo, mas não tenho como pagar. Eu quero resolver essa situação de alguma forma.
O valor principal era R$12.000 estão me cobrando R$ 32.000. Não tenho como pagar dessa forma. Simplesmente não tenho o dinheiro. Não é questão de opção. O dinheiro q do meu salário é todo comprometido com o pagamento de contas, tanto é que não possuo nenhum bem, pois é gasto totalmente no sustento da minha família.
O que vocês recomendam??? Me ajudem por favor!!!!
Até agora fez tudo errado !!!
Procure Sindicato e veja o que aconteceu com os demais colegas ... como foi feito ...
ISENTO vc já disse que não era, pois o Sindicato já tinha descontado o IR !!!
Tem de conferir isso e, se for o caso, defender-se.
...
Se não consegue pagar NÃO parcele ... nem assine confissões !!!
Fazer financiamento bancário para pagar imposto, só se vc fosse empresário e precisasse de participar de alguma concorrência pública !!!
Na hipótese de bloqueio de conta salário, o desbloqueio deveria ser imediato, mas nem todo juiz cumpre isso ... muda de local para local.
Vc pode adiantar-se e informar (com provas) ao juiz que a sua conta é salário, caso a União tenha pedido bloqueio.
Fora isso, vc só fica com o nome restrito e vai ficar recebendo visitas de Oficiais de Justiça !!!
Vários colegas estão passando pela mesma situação. Quem recebeu em 2008 não pagou IR acreditando que já estava pago. Me informaram para colocar na opção de ISENTO no IR. Reconheço que aconteceu tudo errado mas não foi por má fé e sim por falta de conhecimento. Os que estão recebendo atualmente , por recomendação de quem está sofrendo, como eu, está pagando.
Em relação ao empréstimo bancário, me assustaram informando que minha conta seria bloqueada. Minha única saída foi pegar um empréstimo para pagar a primeira parcela e procurar uma solução pois eu tenho uma família para sustentar Em relação ao meu nome ficar restrito, eu não tenho condições de pagar. É uma parcela altíssima. Não é questão de querer ou não pagar.
Sua sugestão é solicitar um advogado para que antecipe ao juiz a minha conta salário para evitar o bloqueio?
Muito obrigado pela atenção!
Com relação à preocupação de bloqueio, minha sugestão é que quando o Oficial de Justiça retornar para fazer a penhora, vc declare que não possui bens e já declare também que a sua conta é conta salário. Tente entregar a ele um comprovante e peça para juntar aos autos.
Se a União requerer bloqueio, apresente comprovantes provando que a sua conta é salário, seja diretamente na Secretaria (se eles aceitarem), seja por meio da Defensoria ou contratando advogado particular.
Paralelamente a isso, procure o Sindicato em grupo e peça a essa Entidade que faça a defesa de todo o grupo, se foi ele que os induziu em erro !!!
Se nada for feito, a divida fica "eterna", em que pese haver doutrinadores de peso defendendo prescrições intercorrentes.
Pedro Mendes,
.A notificação recebida deva ser de processo executivo judicial... .A garantia de dívidas é o patrimônio do devedor...se ele o dispuser... .Em havendo bens penhoráveis, estes são arrolados para pagar a dívida... .Em não havendo bens penhoráveis a execução tende a ser suspensa... .Em sendo suspensa, reabre-se após 12 meses de arquivamento... .Com a mesma dificuldade de citação e de reunir bens do devedor, suspende-se outra vez. .Reaberto após 6 anos o processo, não havendo o que penhorar, pode ser prescrito... .Se não houver bens penhoráveis do réu o processo tende a acabar... .Ninguém será preso por dívida, só o depositário infiel e o que deve pensão aliment... .O salário é renda alimentar e vital, este não pode ser invadido por dívida... .O único imóvel próprio ou não (não pode ser penhorado) indo a família ao relento... .Conta poupança não pode ser penhorada até 40 salários do devedor... .O devedor tem dignidade e tratamento compatível e coerente com o que dispõe... .Não têm bens, não tem dinheiro...fica por isso mesmo - o nome fica no cadastro... .Ficando no cadastro negativo, não deve ficar ad eternum negativado...humilha... .Por equiparação, todos cadastros públicos deveriam seguir o consumerista, só 5 anos. .Esqueça tudo isso e siga a sua vida;isso não acontece com os abastados.Durma...
Abraços.
Orlando.
Senhor Marcelo
Primeiramente deve pegar todas as informações referentes aos valores recebidos em decorrência da ação, pois em regra os valores já possuem as devidas retenções do IR. De posse dos documentos (informes de rendimentos) retificar a declaração e se não estiver disponível o envio (certamente estará), apresentar defesa ao Juízo da ação de execução. Sou contabilista e advogados tributarista e em muitos casos semelhantes a execução deve ser extinta e o IR ja foi retido, o que gerou o problema foi a declaração errada!
www.natalfrigiadvogados.adv.br
Boa noite natal frigi,
sua explicação está dentro do contexto, mas acontece que o erro foi meu por não estar na época com a cabeça muito boa quando recebi a primeira notificação, dai a coisa foi virando uma verdadeira bola de neve, e a dívida ativa crescendo, hoje de posse de todos os documentos, não consigo justificar diante da receita, já que o processo já está na mão da procuradoria. Era um simples caso de pensão alimentícia onde eu pago 70% do meu salário, valor esse contestado pela receita, cai na malha 3 vezes para apresentar o comprovante de rendimento, inclusive cai na malha novamente no calendário base e exercício respectivamente-2011-2012. Gostaria de saber, agora que o estrago está feito, o que posso fazer para amenizar a "coisa".
Segue os anos das notificações:2008-2009, 2009-2010, 2010-2011 e o último entrei na malha, mas tenho tempo de enviar os documentos.
Quem puder me orientar, agradeço, quanto ao bloqueio da conta corrente já pedi meu advogado para entrar com uma petição, para o desbloqueio.
Senhor Marcelo
Em regra, mesmo os débitos em Dívida ativa e em execução podem ser parceladas. Apos o pasrcelamento, entre com pedido de revisao de parcelamento, e apresentgando as declarações e os documentos que comprovam as retificações.
Deve-se se apresentar documentos que comprovem as alegações.
Boa noite sr. Orlando e natalfrigi,
vocês me ajudaram pra caramba, consegui recuperar minha conta, e o dinheiro que havia nela, agora quanto ao débito que já encontra-se na casa dos r$ 32.000,00, me orientaram a marcar uma audiência com a procuradora da fazenda nacional, que é com quem devo prestar contas agora, vou tentar a sorte, já que o sistema não me ajudou, apelarei para o coração de uma pessoa e torcer pra que ela esteja de "bom humor" no dia. Quanto ao desbloqueio, era só questão de uma simples petição que até eu poderia ter feito, mas preferi perder r$ 250 pro advogado.Um grande abraço.
Boa Tarde Senhor Marcelo
Se o débito for realmente devido, em regra pode ser parcelado e apos informado ao juiz o parcelamento, parcelamento este administartivamente. Caso não seja devida, faça o parcelamente e após solicite revisão.
qualquer coisa, [email protected]
Boa noite! Amigos, eu e minha família estamos desesperados, como visto aqui e também ocorreu com outros colegas, vou relatar o fato e pedir uma "luz", um caminho para começar a "trilhar" e acalmar a mim e minha família...
O fato se passa com a minha avó, ela é Téc. de enfermagem aposentada, com duas matriculas, uma municipal e outra federal... Poucos anos antes dela se aposentar começou os nossos "pesadelos"... Ela instrumentou alguns anos para a UNIMED e não instrumentava mais, e ela tinha uma amiga que tinha problemas com bancos e passou a instrumentar para a UNIMED, usando a conta da minha avó para o recebimento dos trabalhos. Quando veio o primeiro ano, era uma dívida de R$5.000,00 (dívida + multa + juros), fomos na receita federal tentamos explicar e nada, parcelamos e pagamos, quando estávamos pagando essa primeira, surgiram mais duas, e cada uma girando em torno de R$6.000,00 (dívida + multa + juros), totalizando uns R$13.000,00. Procuramos novamente a receita e pedimos que tirassem os juros, ou a multa e nada foi feito. Pois todo ano declaramos o IR e pagamos geralmente R$3.000,00 ou R$4.000,00 anuais parcelados em 8 vezes. Deixamos de lado essa dívida, pois não teria como pagar o IR atual e os passados(com multas e tudo mais), passaram-se uns 3 anos e algumas cartas, e uma visita do oficial de justiça informando que o montante estava em torno de R$20.000,00, mas tratando-se de uma senhora aposentada, sem NENHUM bem em seu nome, nem o apartamento que ela mora é dela, imaginávamos que só teríamos problemas com a restrição do nome ou coisa assim, mas esse mês recebemos uma carta de um banco que ela usa, informando que a quantia que havia lá na data tal... havia sido bloqueada. Estamos super assustados com a possibilidade de bloquearem os pagamentos dela... Oque devemos fazer?!?
Obs: Minha avó é uma senhora de 63 anos, que faz tratamento psiquiátrico, sofre de depressão, hipertensão, diabete. Temos um gasto alto com remédios e mais as despesas mensais como alimentação e vestuário. Pensei se interditá-la seria uma maneira mais fácil de resolver isso??? É válido???
Por favor, alguém pode nos dar uma "luz"... Estamos desesperados!!!! Obrigado
