FALTA DE DIREITOS
boa tarde a todos,
Gostaria de solicitar que me informacem se uma mulher que viveu com uma pessoa durante 5 meses tem os mesmos direitos da esposa que viveu 32 anos e que ela abandou para viver uma aventura. A situação é a seguinte, minha mãe casada com meu pai a 32 anos foi literalmente abandonada por ele no começo do ano com ele saindo de casa dizendo que iria fazer uma viajem. Sem mais nem menos, ele nunca mais retornou e no mes de junho nos veio a noticia de um A.V.C no qual ele não resistiu. Agora a senhora que estava com ele nestes meses e que sabia que ele era casado quer brigar na justiça para requerer a pensão que ele recebia a 3 anos. Dizendo tambem querer brigar pelos bens deixados. Quais são as possibilidades de ela conseguir qualquer uma das duas coisas ? ela não dependia do dinheiro do meu pai, pois já é divorciada e recebe a pensão do marido que seria diretamente para "as filhas". Ela tambem trabalha. uma coisa eu quero deixar claro, é que meu pais todos estes meses que ficou fora de casa ele não ligava não dava noticia nenhuma, mais todo dia 2 ele depositava uma quantia certa para minha mãe.
obrigado
Nos bens que teu pai adquiriu no casamento com sua mãe ela não tem direito algum. Se depois disso ele comprou alguma coisa, aí ela que teria que provar pra ter metade desse bem. Se teu pai saiu de mala e cuia de casa, configura a separação de fato. Se ele levou apenas uma mala com roupas e deixou o restante aí, vejo uma boa possibilidade de alegarem que essa outra foi apenas uma aventura mesmo, pois assim sendo ele nunca saiu de casa, disse apenas que queria viajar, passear, desestressar, longe de tudo. Sugiro que arrumem um advogado e escolham manter as aparencias de um casamento feliz. Pois caso contrário, capaz dela conseguir receber a pensão dele por morte..... Boa sorte**
Julianna Caroline,
Muito obrigado pela presteza, mais em informa uma coisa, jhoje a LEI observa com bons olhos pessoas que querem nada menos que se aproveitar de uma boa situação financeira. quero realçar aqui que ela sabia que ele era casado. E de forma alguma estou aqui para dizer que ele tá certo apenas pq ele faleceu. Muito pelo contrario, ele era bem sem vergonha mais não acho justo minha mãe que passou a vida inteira suportanto insto tenha que dividir a pensão dela com uma desconhecida enviada do inferno. Desculpa o desabafo, mais só de imaginar já começo a me extressar.
Por isso que eu digo, ela pode muito bem ser enquadrada apenas como amante, aventura, escapadinha, traição e não companheira com quem seu pai tinha união publica, duradoura, com intenção de constituir familia... A pessoa que sai de casa com uma mala dizendo que vai viajar, manda dinheiro no tempo que fica fora, não poderia estar querendo algo sério com uma mulher que conheceu sabe-se lá onde. Ainda acho que foi apenas uma aventura sem qualquer intenção mais séria. Por isso eu sugiro que mantenham que o casamento era sólido, sem problemas entre eles e que essa outra foi apenas um aventura. Procurem um adv urgente e deem entrada no inventário. Boa sorte**
Pela relação de apenas 5 meses ficará dificil ela provar uma união estável sequer para solicitar a pensão por morte.
Corroboro a interpretação da Dra Julianna.
Arrumem testemunhas que por acaso soubessem desse caso (do relacionamento dos dois), se é que existia caso antes dele sair de casa. Será importante para desconfigurar a união que a outra pretende formular.