AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
OI, BOA TARDE, DR. GOSTARIA DE SABER SE POSSO INCLUIR EM MEU SOBRENOME UM NOME QUE NÃO EXISTE EM MINHA FAMÍLIA? OBS.: TODOS ME CHAMAM POR ESTE NOME NO CASO "GARRIDU". HÁ DOIS ANOS EU USO INFORMALMENTE "GUSTAVO GARRIDU". QUERO SABER TAMBÉM SE EXISTE UM PROCESSO PARA RETIFICAR O REGISTRO CIVIL E O VALOR?
Dr. Herbert neste caso a simples copia da certidão de nascimento de como esta registrado o sobrenome da criança não bastaria para ajuizar essa Ação de Retificação de Registro Civil ou teria que solicitar a copia da pagina do Assentamento de Nascimento no respectivo cartório onde foi registrado a criança?
JEAN
O juiz precisa se certificar se o assento contém o acento (neste caso faria a retificação pura) ou se o assento não contém acento (neste faria a retificação para melhorar a fonética). Na prática, você pode ajuizar a ação com a cópia da certidão de nascimento que tem em mãos. Mas o juiz poderá solicitar a apresentação de cópia do assento ou da certidão em inteiro teor e concederá 30 dias para isto.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Olá Dr. Herbert, sofria muito com gozações nas escolas por causa do meu nome e tal, fica meio constrangido, mais agora nem estudo mais, trabalho e mesmo assim existe piadinhas de companheiros, falando que o nome é estranho, ridículo, que não tem nada haver comigo, aquelas coisas desagradáveis, é aquelas coisas se "eu cubro cheque", é presidente .. :(, isso é ruim pra mim, mais não é só por isso a retificação, gostaria de mudar por que me chamo Juscelino Gomes de Oliveira Junior, além de ser grande esse nome, não queria ficar levando o nome do meu pai, não que não goste dele, é que as vezes há confusões, por ex: se eu for em alguma loja, compra algo, não sabem se é no nome do meu pai ou no meu na maioria eles nem olham para o "Junior" no final do nome, dai fica como duas pessoas, meu pai e eu, gostaria de saber se teria como eu mudar meu primeiro nome, tirando ele e colocando só o Junior, deixando assim: "Junior Gomes de Oliveira", ou se vier, retirar e por outro ... ex: Jean Gomes de Oliveira... muito obrigado, espero que entenda.
JUSCELINO
Este mês substitui o nome SIZENANDO PEREIRA GOMES JUNIOR por JUNIOR PEREIRA GOMES, portanto, não é impossível sua pretensão. Embora seu prenome JUSCELINO não seja juridicamente constrangedor, a ação judicial terá que ser fundamentada também no uso público e notório de outro nome, que seria o JUNIOR. Consulte um advogado cível de sua cidade para ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Mas eu tenho 18 anos e pela lei, acho que posso alterar, alguma coisa assim, que diz ... Art. 56. O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família, averbando-se a alteração que será publicada pela imprensa. (Renumerado do art. 57, pela Lei nº 6.216, de 1975). , fiquei na duvida.
JUSCELINO
É que no ESTADO DE SP esta possibilidade de modificar prenome e sobrenome com base no artigo 56 da lei de registros públicos não pode ser aplicada por força das NORMAS DA CORREGEDORIA que determinam que qualquer alteração em registros públicos deve ocorrer por decisão judicial proferida em AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Olá Dr. Herbert. No início do ano dei entrada no pedido de retificação de prenome e no dia 30/11(depois de uns 6 meses) a juíza julgou a ação improcedente, alegando que o meu nome grafado Ettienne na certidão, não me causaria constrangimento. Meu pedido foi apenas para retirar um dos "t", ficando então Etienne, pois essa é a grafia correta do nome em francês. Além disso todos me conhecem desta forma, seja amigos, família ou trabalho. Enviei provas, como cartas, documentos, notas fiscais e 3 cartas de testemunhas diferentes afirmando que me conhecem desta forma e que já passei por situações constrangedoras por causa do meu nome (problemas com passagens de avião onde meu nome estava diferente do passaporte, casos em que fizeram piadas, etc). Estou muito decepcionada por não ter conseguido alterar o nome, já que nunca o escrevo com dois "t" e é muito embaraçoso ter que explicar sempre o porquê dos meus documentos estarem diferentes da forma a qual me apresento, afinal meu nome por si só já é incomum e difícil de entender/escrever corretamente pela mairoria das pessoas. Além disso este é um nome originalmente masculino e eu sou mulher.
O problema é que já gastei mais de R$2.000,00 com honorários e custas. Moro sozinha e minha renda não é alta. por isso não posso arriscar de investir novamente em outro processo se não tiver boas chances de ganhar. O que o senhor acha, pela sua experiência, é possível dar entrada por uma comarca diferente (mesmo que não seja meu local de nascimento) e ter chances maiores de ter um resultado favorável? Estou realmente angustiada pois esperei este tempo todo para dar entrada em um visto para residir no exterior, onde meu namorado vive, e ele nem sabe sobre a grafia do meu nome ainda.
ETTIENNE
A existência de dois TT ao invés de um T em seu prenome realmente não é um motivo jurídico para sua retificação e nem há diferença na fonética. Por tais motivos houve improcedência da ação. No passado já retifiquei um prenome ETIENNE por que o requerente era do sexo masculino. É possível você ajuizar outra ação judicial pelo forum da cidade onde reside. Mas a probabilidade da ação ser julgada improcedente é grande.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Boa tarde, sou casada e em minha certidão de casamento foi acrescentado o sobrenome de meu esposo sem meu consentimento. No dia da cerimônia civil manifestei o descontentamento e o cartório me orientou a assinar assim mesmo pois o acerto demoraria necessitando marcar outra data. Recentemente recebi uma resposta do cartório informando que a alteração da certidão de casamento somente poderia ser feita através de pedido judicial (fato omitido pelo cartório no momento que manifestei o erro na certidão, se soubesse deste detalhe certamente marcaria outra data). Como moro em Brasília e o registro foi feito em Juiz de Fora - MG, gostaria de uma ajuda para saber se é possível consertar o registro, se o advogado pode ser contratado em Brasília e qual seria a especialização deste advogado.
Grata,
Dr. Hebert, meu nome é Ivens Piassa Deróbio, e o sobrenome Piassa foi escrito errado no registro do meu avô materno e dai por diante, os filhos, netos e etc ficaram com o sobrenome Piassa, mas as irmãs do meu avô, os filhos delas e etc tem o sobrenome Piazza com dois Z, que é a grafia correta. Como posso fazer essa correção na minha certidão de nascimento ? Obrigado.
IVENS
Se o sobrenome de seu bisavô está correto será com o registro civil de casamento dele que você deverá corrigir judicialmente o seu sobrenome. Afinal ele é seu ascendente em linha reta. Irmãos de seu avõ não são seus ascendentes em linha reta. Portanto, será necessário providenciar a certidão de registro de casamento de seu bisavô, de seu avô, de sua mãe e o seu.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Dr. Me chamo Eslândia da Conceição Rodrigues dos Santos porém, há uns seis anos todos me conhecem por Nanda ou Fernanda que foi um nome que eu mesma me dei por vergonha ao ser dirigida por Eslândia. Gostaria de saber se existe de alguma forma fazer a retificação do meu nome para Fernanda ja que todos me conhecem assim. Tenho 23 anos e vou começar meu curso superior nesse primeiro semestre de 2015 e so de pensar no constrangimento de ver pronunciar esse nome ja me da vontade de desistir desse curso. Por favor Dr. Me da uma luz!!!! Obrigada desde ja.
