AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
OI, BOA TARDE, DR. GOSTARIA DE SABER SE POSSO INCLUIR EM MEU SOBRENOME UM NOME QUE NÃO EXISTE EM MINHA FAMÍLIA? OBS.: TODOS ME CHAMAM POR ESTE NOME NO CASO "GARRIDU". HÁ DOIS ANOS EU USO INFORMALMENTE "GUSTAVO GARRIDU". QUERO SABER TAMBÉM SE EXISTE UM PROCESSO PARA RETIFICAR O REGISTRO CIVIL E O VALOR?
ANNY
De acordo, acompanho seu esclarecimento, está perfeito. Afinal cada caso é um caso. Mesmo no caso trazido pela Anina, também aconselho o comparecimento no próprio cartório. Havendo recusa, ajuizaria a ação de retificação. Veja abaixo alguns links que respondi casos parecidos:
jus.com.br/forum/192618/dr-herbert-c-turbuk-alteracao-de-prenome-pela-lei-907898/ jus.com.br/forum/280155/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenomes-de-avos-falecidos/ jus.com.br/forum/284098/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-apelido-ao-nome-pela-lei-907898/ jus.com.br/forum/280120/dr-herbert-c-turbuk-transposicao-da-ordem-dos-sobrenomes/ jus.com.br/forum/280118/dr-herbert-c-turbuk-casamento-no-exterior-transcricao-no-livro-e/ jus.com.br/forum/169326/dr-herbert-c-turbuk-mudanca-de-nome-e-sexo-de-transexual/ jus.com.br/forum/269484/dr-herbert-c-turbuk-como-e-quando-mudar-prenome-e-sobrenome/ jus.com.br/forum/299708/dr-herbert-c-turbuk--nome-errado-no-registro-tem-como-corrigir/ jus.com.br/forum/153705/dr-herbert-c-turbuk-origem-e-mudanca-de-nomes-catolicos/ jus.com.br/forum/292528/dr-herbert-c-turbuk-mudanca-de-nomes-religiosos/ jus.com.br/forum/153676/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-do-padrasto-no-enteado/ jus.com.br/forum/305324/dr-herbert-c-turbuk-incluir-sobrenome-do-conjuge-apos-o-casamento/ jus.com.br/forum/158781/dr-herbert-c-turbuk-retificacao-de-sobrenome-para-cidadania-italiana/ jus.com.br/forum/174841/dr-herbert-c-turbuk-manual-de-atuacao-do-promotor-em-registro-civil/ jus.com.br/forum/280842/dr-herbert-c-turbuk-correcao-de-sobrenome-estrangeiro-ou-abrasileirado/ jus.com.br/forum/153645/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-de-ascendentes-em-linha-reta/ jus.com.br/forum/280197/dr-herbert-c-turbuk-troca-de-prenome-e-sobrenome-por-constrangimento
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
Dr. Boa tarde , gostaria de saber se é possivel acrescentar ao meu nome,o sobrenome de minha bisavó (falecida) ,levando em consideração que minha avó e minha mae não possuiam o sobrenome de minha bisavó . Minha bisavó morreu a pouco tempo e ela era a ultima pessoa que tinha o mencionado sobrenome. Não queria que este sobrenome morresse.
Obrigado.
Aguardando.
FERNANDO
É possível incluir o sobrenome de sua bisavó falecida diretamente ao seu sobrenome. Será necessário a certidão de casamento dela, além das demais certidões de seus ascendentes até chegar a sua. Com estas certidões e mais alguns outros documentos, você deverá ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por advogado.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Boa tarde, minha historia eh um pouco diferente. Casei gravida aos 15 anos de idade e mudei meu nome para incluir o nome do meu entao marido. Ao fazer o divorcio, com 18 anos de idade, nao pensei em pedir expressamente a manutencao do mesmo sobrenome do meu filho. O divorcio saiu averbado com meu retorno ao nome de solteira. Por diversos motivos, minha documentacao nunca foi alterada, e eu continuei com esse mesmo nome ate hoje (22 anos depois). Sou residente nos EUA e, ao chegar aqui, fiz questao de manter o mesmo sobrenome do meu filho, para fins de Greencard. Hoje gostaria de regularizar a situacao, principalmente em funcao de que meu passaporte ira expirar e o Consulado agora esta mais exigente com os documentos necessarios para renovar o passaporte. Como proceder com uma possivel acao de retificacao de registro civil para, no caso, incluir o nome do meu filho, tendo em vista que sou conhecida desde os 15 anos por esse nome? Grata.
ALINE
Resumindo, sua pretensão é incluir o sobrenome do seu filho ao seu. Restabelecendo aquele sobrenome que você perdeu ao se divorciar. Posso adiantar que somente na VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO FORUM CENTRAL DE SÃO PAULO é que consegui êxito numa pretensão idêntica. E para ajuizar a ação por este forum você deve comprovar ter residência na cidade de São Paulo.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
O nome da mãe de meu pai, já falecida, está registrado erroneamente na certidão de nascimento dele. Em vez de Maria da Conceição Vieira e Silva, consta Maria Vieira da Silva. Ambos estão registrados no mesmo cartório, numa cidade do interior de Minas, onde todos conhecem todos. É possível fazer a retificação por meio de petição endereçada ao cartório, sem ação judicial? Se sim, precisamos de um advogado? Obrigado!
VINICIUS
Para substituição da particula de conjunção DA pela pela partícula de conjunção E será necessário ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado junto ao forum da cidade onde o requerente reside ou junto ao forum da cidade onde foi lavrado o registro a ser corrigido.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Gostaria de obter uma informação para ajudar um casal de amigos, pois ao registrar a filha recém nascida o sobrenome da menina ficou errado segundo afirma os pais, pois deveria constar Scotá e ficou Scota. Quando foram registrar a menina levaram a certidão de nascimento da mãe que esta Scota, sendo que na certidão de casamento esta registrado a forma correta do sobrenome da mãe que seria Scotá. O pai ao encontrar a certidão de casamento levou-a ao cartório, mas disseram que não poderiam fazer mais qualquer modificação pois o livro já se encontrava "fechado". Qual seria a saída para resolver essa situação?
