A partir de qual idade posso deixar uma criança sozinha em casa?

Também acho.

coloquei o pai das minhas filhas na justiça p/ pega penssão alimenticia
tenho 2 filhas recebir um mandado de intimação
para audiência
processo:0186036-22.2012.8.19.0004 lei especial n° 5.478/68
o vai acontecer
o que eu devo falar
vou precisar de testemunho
vou precisar ter advogado

pensador, mateus,

Também acho que é a única definição de idade que pode se aplicar, a do ECA. Dos casos citados neste tópico, todos eram com crianças menores de 12 anos.

Porém, continuo tendo para mim que depende do caso, e essa idade é somente um balizador. Novamente, todos os casos citados foram de abandono "grave", exceto talvez o
http://www.diariodoscampos.com.br/policia/pai-e-preso-por-deixar-crianca-sozinha-em-casa-55833/

Bem... então qual é a opção da mãe que trabalha fora? Se o filho estuda somente meio-periodo e ela não tem condições de pagar uma escola de período integral nem uma babá, mas precisa trabalhar, como fica???? Se moram sozinho, não há parentes por perto... É uma realidade.... e quem resolve??????

O governo não disponibiliza nenhuma opção??????

Difícil então... se a mãe o deixa em casa sozinho meio período pra trabalhar, é abandono de incapaz... de sai do emprego pra ficar em casa cuidado da criança, e vive só com a pensão do pai, é usurpadora, maria-chuteira, etc... difícil pra essa nossa nova geração de mulheres independentes, que precisam sustentar a si, aos filhos, educá-los, trablhar fora, estudar sempre muito, pra garantir o emprego.... parece que os tempos mudaram mas a lei, parou no tempo... como fica?

Prezado eppp,

Entendo que o tipo penal trata de um risco não permitido pelo direito e, o próprio ECA define a idade limite onde se justifica uma tutela estatal acerca de direitos indisponíveis da criança, que neste caso é o direito à uma existência segura e incólume.

Não cabe à mãe julgar uma possível maturidade precoce da criança, mas tão somente avaliar se o risco causado é permitido ou não.

No caso de deixar uma criança de 8 ou 9 anos sozinha em casa, entendo pelo risco não permitido pelo comando normativo. E, por quê o risco não é permitido? Porque o direito trabalha com referenciais (Luhmann) e estes referenciais é que dizem acerca do risco ser ou não permitido (ser ou não antijurídico). Os referenciais são o mundo concreto.

Ora, se no mundo concreto existem "n" acidentes envolvendo crianças, obviamente o incremento do risco é "não permitido".

Prezada Carolina2012,

1- Exigir do poder público a disponibilização de creches ou escolas que possam fazer frente às novas condições de vida das mulheres brasileiras.

2- Refletir muito antes de ter filhos, afinal eles não tem culpa e não podem pagar o preço das dificuldades dos adultos.

Ademais, a Lei não parou no tempo. A mesma tutela a vida e incolumidade das crianças que não podem por si mesmas decidir ou avaliar riscos.

Uma pergunta: Seria razoável deixar um bebê de 2 anos em casa e sair para trabalhar porque não pode pagar uma babá?

Mas para uma criança de 2 anos, há creches de periodo integral gratuitas... mas para crianças maiores, não há essa possibilidade gratuita....

Ter filhos não significa que o casal continuará junto por muito tempo... a realidade é outra quanto a isso tb... as pessoas não deixarão de ter filhos por não saberem quanto tempo o casamento irá durar... outra realidade.

Concordo em cobrar do poder públido opções pra essa nova realidade.... mas vamos concordar: demora hein...

Carolina,

"Bem... então qual é a opção da mãe que trabalha fora?"

Se não tem condições de criá-lo sem deixá-lo sozinho (já que babá não pode pagar) a opção é não tê-lo.

Tenho pra mim que não deveria ser uma opção, mas uma obrigação. Pra dirigir é preciso se habilitar, pra ser médico precisa se habilitar, pra ser juiz é preciso se habilitar, pra ser cozinheiro precisa se habilitar, pra ter filhos que é uma responsabilidade infinitamente maior não há qualquer requisito.

Há pais que não trabalham e procriam como coelhos, há pais que nunca estudaram e procriam como coelhos. Muitos deles quer que o governo conserte o erro com bolsas esmola, creches, etc.

É o mundo de cabeça pra baixo. Pago escola cara pros meus filhos, lá eu tenho que comprar o material escolar, o lanche e o uniforme sendo que se ele não for de uniforme não entra.

O povo quer que o governo dê a escola, a comida, a saúde, o uniforme (se o filho não for de uniforme não pode mandar voltar), querem lugares pra diversão, querem ônibus de graça pros estudantes, enfim, parir está virando um negócio que não dá custo.

Detesto qdo generalizam uma situação pro pior lado... a moça que postou o tópico, pelo que entendi, tem somente um único filho, que cria hoje sozinha, pq o casamento dela não deu certo.... não há garantia de que o casamento vá durar uma vida inteira... e se o parceiro morre? A mãe, trabalha fora, ganha mais ou menos... dá uma vida digna pro filho.. mas não tem tanto dinheiro assim pra pagar escola periodo integral, nem babá (se o senhor estiver bem informado, saberá quanto custa tudo isso....). Pela quantia absurdaaaaaaaaaaaa de impostos que pagamos, se não fossem os tantos mensalões por aí, nossos filhos poderiam sim ter opçoes de cultura e lazer no periodo em que não estão na escola, enquanto seus pais trabalham pra sustentá-los... e sustentar os tantos outros mensalões por aí....
Não venha agora querer botar a culpa nas mães que tem 15 filhos e moram na favela... estamos falando da vida real atual de mães divorciadas com só 1 filho.

Nobre Carolina, poderia nos esclarecer como proceder quando a criança morre, vítima de explosão, queimaduras, envenenamento entre outras diversas causas, por estar sozinha em casa?
Então pelo seu raciocínio a vida da criança vale menos do que o trabalho da mãe?

Olá Pensador.... gostaria que você me mostrasse onde eu falei isso...
Só perguntei então, qual é a opção da mãe? E isso ninguem responde....

Apontar o dedo na cara da mãe, todo mundo faz... mas estender a mão pra ajudá-la... ninguém, não é mesmo?

Como se faz então? Perde o emprego e vive da pensão do pai? Ou, claro, ela pode tentar um emprego meio-período... que brilhante! Sim, seria o IDEAL e o mais JUSTO para mães que criam filhos sozinhas... trabalhando meio-período, ficariam o outro período com o filho... é assim na Alemanha... lá eles pensaram em todos... e agradaram a todos.... Mas aqui no Brasil, há esta opção? Sim... da pra trabalhar meio-período... de oepradora de tele-marketing, só se for....

Afora as opções que já declinei, esclareço que a pensão é para cobrir medade das despesas do filho e a outra metade custeada pela mãe. O IDEAL seria a pensão cobrir também os gastos para que a criança não tenha que ficar sozinha.

Obviamente será um sacrifício, uma vida dura. Mas, afinal, cada um escolhe o seu caminho. Pode perfeitamente optar por não ter filhos jamais. Assim jamais correrá o risco de ter que deixar o filho sozinho. Se escolhe ter o filho, também assume as responsabilidades e as eventualidades.

Gostaria de parafrasear o Dr. Antônio Gomes, mas me falha a memória, era algo como:
Cada um é livre para fazer suas escolhas, porém é refém das consequências (perdoem se citei erroneamente, mas o sentido era este).

E não estou apontando o dedo. Apenas constatando que se trata de crime. Que as mães dêem outra solução que não abandonar o menor. Economizem, deixem de ir ao cinema, de viajar, deixem de comprar qualquer coisa que não seja essencial para a sobrevivência, mudem-se para um local mais barato, não importa. Ou então que entreguem a guarda ao pai se este puder garantir a segurança do menor.

pensador,

Sobre o limite de idade ser "duro" em 12 anos ou não, entendo que ele não é rígido, e sim relativo. Sair 5 minutos para comprar pão, sair por 2 horas para ir ao mercado, sair o dia todo para trabalhar ou sair em uma viagem de 4 dias são comportamentos muito diferentes, e que oferecem riscos muito diferentes. Só para polemizar: sair por 10 minutos para comprar um remédio para a criança que está doente é abandono de incapaz? E não comprar o remédio o que é?

Se eu fosse o acusador, diria que a idade é 12 anos, conforme definido pelo ECA. Se fosse o defensor, diria que o ECA não define a idade para ficar sozinho em nenhum lugar e cabe avaliar se a crainça está indefesa diante dos riscos. E, se fosse juiz, observaria se o responsável estava efetivamente preocupado com o menor ou não. Eu, como juiz, nunca condenaria uma mãe que saiu para trabalhar (obviamente com limites... deixar uma criança de 2 anos sozinha não pode).


Agora, sobre a parte prática: acho que as mães devem sair para trabalhar SIM. E tem que dar um jeito... ouuma escola de período integral, ou uma babá, ou uma vizinha... eu tenho 2 filhos que nunca ficaram sozinhos pq não houve necessidade. No maior eu confio de olhos fechados, deixaria ele sozinho com 8 anos em casa sem pestanejar. Já o menor é muito arteiro, colocaria fogo na casa.

QUanto a cada um arcar com metade das despesas, as despesas devem (ou deveriam) incluir a escola em período integral ou a babá. Não se pode exigir que a mãe pague metade das contas se não pode trabalhar por causa da criança. Mas na prática a teoria semre é diferente.

Eu confesso que teria algum receio de deixar uma criança de 8 anos sozinha o dia inteiro, mas não consigo julgar pela Internet. O que me deixa revoltado SIM é a mãe ter que instrui o filho a não falar para ninguém que está sozinho. Isso é uma sociedade hipócrita, onde as pessoas devem esconder o seu comportamento por causa do patrulhamento dos vizinhos. É a sociedade do medo.

Ah, mais uma coisa... se a mãe trabalha fora, realmente não dá para pagar uma vizinha por algumas horas para olhar a criança? Cada um sabe da sua situação economica, mas entendo que essa é uma prática bastante comum e os valores não costumam ser muito altos.

Prezado eppp,

Particularmente entendo a idade de 12 anos limítrofe. O que nesse caso se avaliaria não é a idade dentro de uma graduação até 12 anos, mas a potencialização do risco.

Neste sentido, 2 horas ou 4 horas ou 8 horas inflingem os mesmos riscos, porém com potencializações diversas. Por quê? Porque o lapso de tempo incrementa duas coisas: oportunidade de um lado e necessidade de outro. Oportuniza que a criança tenha um contato mais prolongado com fatores de risco e, faz com que a criança tenha que decidir mais vezes por condutas "corretas" (de diminuição de risco), faz com que a criança tenha que optar mais vezes entre diversas condutas possíveis e dentre elas avaliar a mais correta. Numa terceira via, que é subjetiva, faz com que a criança (que tem noção diversa de tempo referenciado a um adulto), à medida que transcorre o tempo, naturalmente dê azo à sua curiosidade (coisa perfeitamente normal em crianças).

pensador,

Sim, o tempo é um potencializador. E inclusive exponencial... como vc disse, além de a criança ter mais tempo para ter ideia de jerico, ainda tem mais tempo para insistir na ideia.

Risco é complicado pq uma crianca pode morrer inclusive com um adulto do lado. Meu filho, quando era pequeno, caiu do beliche e bateu a cabeça com 4 pessoas em casa. Não tinha ninguém no quarto, mas não estava abandonado. Em tempo: ele dormia na parte de baixo, e subiu sozinho.

Aliás, histórias: lembro da minha ifancia que um vizinho morreu engasgado com uma casa de amendoim (auqela escura que ficam em volta da semente, não a marrom-claro). Tinha um hospital perto, chegou com vida, mas morreu lá. A casca tampou a entrada do pulmão e não teve jeito. Refletindo: se isso acontece com um adulto ao lado, é um acidente (ou talvez se acuse o adulto de negligência... por deixar a criança coemr amendoim?) Agora, se a criança estivesse sozinha seira abandono de incapaz. Bom, se a crianã estivesse sozinha não teria chegado com vida ao hospital...

Bom, e risco também depende do ambiente... um ambiente mais seguro é melhor. Gás fechado, janelas com proteção, sem bolachas na parte de cima do armário, copo de plástico, facas de ponta guardadas... isso vai diminuindo o risco. E outro fator moderno: celular.

Fico contente de ver tanta preocupação com a criança. Pessoas assim me enchem de orgulho. Também criei 3 filhos dessa forma, não tinha com quem deixar então dava instruções como citadas acima e deu certo. Hoje eles teem 23,21,18 anos.Se tornaram responsáveis, talvez por isso. Mas é preciso ter muito cuidado. Boa sorte.

meu casamento durou apenas 5 fui avisada na sexta-feira que ele iria embora na segunda! estava desempregada na época, meu filho tinha 2 anos. O que que eu fiz? corri no primeiro salão que vi e me ofereci como manicure! logo em seguida colocquei meu filho numa escola INTEGRAL e lá ele ficava o dia todo enquanto eu fazia unha no salão o que eu ganhava lá ia tudo pra pagar escola INTEGRAL pra ele, passamos um bom tempo comendo somente arroz e ovo mexido pois não sobrava nada e o pai não dá pensão, inclusive estou com processo correndo pra isso e já foi decretada pri~são civil do cidadão! Depois disso o cidadão ainda entrou na justiça para pedir redução querendo pagar apenas 90,00! Corri atrás de melhorar minha situação profissional, fazendo faculdade, fiz o enem, me inscrevi no prouni e consegui bolsa de 100% pois a situação era feia! hoje sou graduada e tenho um emprego melhor. Tenho feito de tudo pra dar o melhor pro meu filho e pra isso tenho que trabalhar. hoje ele está com 9 anos como já disse e como disse a Carolina, não temos escola em tempo integral para crianças dessa idade! Tive que deixa-lo meio perpiodo apenas na escola. Quanto à vizinha olhar.. bem a que tenho confiança até começou a olhar ele pra mim, mas depois adoeceu e depende agora de cuidados das próprias filhas e não pôde mais olha-lo pra mim, foi onde eu tive que escolher em ficar em casa com ele ou trabalhar e deixá-lo sozinho. Agora me falem, depois deu me esforçar tanto pra me posicionar no mercado, eu deveria largar tudo por causa disso? e ainda sem contar com a ajuda do pai que nunca pos pensão e ainda quer redução? Amados, isso tudo é muito complicado, como diz o amigo eppp, temos que avaliar a situação. Vejamos: a mãe se preocupa com o filho? quer dar o melhor , se importa com a educação? Claro que sim! portanto cada situação é uma situação! Abraço a todos que estão debatendo!

Coleguinha,
Independente das colocações de todos aqui.
Entendo sua posição... E realmente admiro vc.

Se pudessemos escolher com certeza não seria essa nossa escolha não é...

Só nos que somos mães conhecemos a educação que demos aos nossos filhos. Sei que posso confiar. Qdo tomei essa decisão conversei com várias amigas. E algumas me confidenciaram que não podiam fazer isso nunca pq os filhos eram irresponsaveis. E outras me disseram que o filho de doze anos vai sozinho a aula de natação a alguns quarteirões de casa. São casos e casos.
Pra vc ter uma idéia. Tenho uma amiga que tem dois filhos. Uma menina de 13 anos e um menino de 9 anos. Ela não pode deixar os dois no msm horário em casa que eles aprontam! Um estuda de manhã e o outro de tarde. E no periodo remanescente ficam sozinhos em casa. Sozinhos msm! E acredite, tudo fica bem.

Depois de certa idade acho um pecado deixar a criança na escola por periodo integral. Qdo são pequenas aproveitam bastante, brincam, desenham, fazem de tudo. Mas qdo são mais velhos não se contentam com isso.
Meu filho anda de cuecão o tempo todo... Dorme, toma leite, joga video game, dorme de novo. Se ele ficasse na escola estaria sofrendo com certeza.

Agora podem mandar as pedras ! rsrs

"Agora me falem, depois deu me esforçar tanto pra me posicionar no mercado, eu deveria largar tudo por causa disso?"

Não, claro que não, imagine. Tudo pela posição no mercado. Tudo mesmo. O filho que se vire em casa sozinho. Tenho plena certeza que lá não existe risco algum.

Aliás nem sei porque a figura penal do abandono. Deveria vir uma excludente no tipo penal, algo como se a mãe (ou pai) trabalha e não tem com quem deixar o filho e este fica sozinho em casa, não configura abandono de incapaz, independente da idade da criança, pois a mãe trabalhando, automaticamente exclui qualquer perigo a que a criança esteja sujeita.

Outro dia vi um caso, de duas crianças que morreram queimadas enquanto a mãe estava ausente (não importa agora o motivo da ausência). As crianças estavam dormindo (pelo que se supõe já que não fugiram do fogo). O fogo teve origem num curto-circuito.

A mãe estava inconsolável.