licença maternidade para autonomos
comecei a pagar como autonomo 5 meses antes de engravidar, tenho direito a licença maternidade? autonomo tem direito a licença maternidade? se sim, qual o tempo necessário de pagamento da contribuição para ter direito?
Bom dia! Minha esposa presta serviços autônomos para uma empresa a 10 meses, e a mesma faz o recolhimento do INSS dela, mais os recolhimentos mudam de acordo com a produtividade da minha esposa, nesse caso, ela contribui com 11%, mais a base de calculo do INSS que ela contribui é menor que um salário minimo. Ela tem direito ao Salário Maternidade? Se sim, quanto?
Bom dia! Fui dispensada em out/12, tendo direito a 5 parcelas de seguro desemprego. Nesta empresa (período de 02/12 a 10/12), somada com a anterior (06/09 a 01/12 - da qual eu pedi demissão) fiz mais de 10 contribuições, todas correspondentes ao teto. Engravidei em nov/12, com parto previsto para ago/13. Devo continuar contribuindo com o INSS? É necessária contribuição retroativa ref 11/12, 12/12 e 01/13? O valor do salário maternidade será calculado com base no valor do seguro desemprego? O período de abr/13 a ago/13 em que não receberei seguro desemprego serão computados para a média do cálculo do valor do salário maternidade? Devo contribuir como contribuinte facultativo esses meses? Obrigada.
1) Não é necessário contribuir, já que o parto ocorrerá dentro do período de graça.
2) Não é necessário efetuar a contribuição retroativa.
3) Não será calculado com base no valor do seguro desemprego.
4) O valor do salário maternidade corresponde à média aritmética dos doze últimos salários-de-contribuição , apurados em período não superior a quinze meses ANTES DO MÊS DO PARTO.
5) Não é necessário contribuir como facultativo nesses meses.
GF23, boa tarde.
Mesmo tendo direito ao recebimento da salário maternidade quando o seu bebê nascer; sem a necessidade de estar contribuindo com o INSS, aconselho-lhe se for possível financeiramente, que continue contribuindo à partir do termino do segurado desemprego, para não atrasar a sua futura aposentadoria.
abçs.
Boa tarde! Preciso muito de uma ajuda, onde queria saber o seguinte: minha filha nasceu dia 7 de fevereiro agora e liguei pro 135 e agendei só pro dia 13 de março pra pedir meu salario maternidade. Sou dentista contratada de uma prefeitura, e trabalhei até o final do mes de janeiro...pergunto: nesse mes de fevereiro como fica? pois não fui trabalhar do dia 1 à 7, quando no dia da minha consulta(13 de março) com o INSS eu peço meu salario maternidade des do dia 1 de fevereiro? Preciso levar um atestado medico comprovando?Pois li que a certidão de nascimento só vale pra licença a partir do dia do nascimento. E mais uma coisa, tenho que continuar contribuindo com o INSS nos meses que estiver de licença maternidade? Muito obrigada!