licença maternidade para autonomos
comecei a pagar como autonomo 5 meses antes de engravidar, tenho direito a licença maternidade? autonomo tem direito a licença maternidade? se sim, qual o tempo necessário de pagamento da contribuição para ter direito?
Aline, boa noite.
Para ter direito ao salário maternidade terá que contribuir por 3(tres) meses antes do nascimento de seu filho. Entretanto, se tiver condições financeiras contribua por mais tempo para não atrasar a sua futura aposentadoria. Quanto ao valor da contribuição mensal ao INSS, poderá ser de 11% sobre o salario minimo,a qual dá um custo de R$ 74,58, caso for aposentar somente por idade. Pretendendo aposentar por tempo de contribuição, a alíquota será de 20% a ser escolhida entre no minimo o salário de R$ 678,00 e no máximo pelo teto de R$ 4.159,00. Felicdds
è só uma confirmação... recebi alta do meu primeiro beneficio em 14/03/13 entre entrar com recurso administrativo que demora muito e entrar com nova solicitação para ter novo beneficio, optei pelo novo beneficio, aguardei 30 dias para um novo... Agora que não recebi ainda mas me foi concedido esse novo beneficio soube que existe possibilidade de reativação do primeiro beneficio para que eu não fique sem receber esses 30 dias que aguardei entre um beneficio e outro...
Minha pergunta é... vc tem conhecimento desse prazo de 60 dias para reativação do primeiro? Uma vez que foi concedido esse segundo posso tentar a reativação?
Pablo, boa tarde.
Vide instruções sobre salário maternidade no portal da previdencia social:
Para o salário-maternidade nas categorias que exijam carência, havendo perda da qualidade de segurada, as contribuições anteriores a essa perda somente serão computadas para efeito de carência depois que a segurada contar, a partir da nova filiação ao RGPS, com, no mínimo, três contribuições, observada a legislação vigente na data do evento. Felicdds
Boa noite, gostaria muito de auxílio para receber salário maternidade. Trabalhei de carteira assinada de abril de 2007 a setembro de 2009 e nunca mais contribui com INSS. Agora estou grávida de 6 meses e o bebe nasce no fim de agosto. Ainda dá tempo de pagar por conta própria? No momento não estou trabalhando, mas posso pagar valores retroativos se necessário. Seria possível?
Marcelle, boa noite.
Os atrasados não são passiveis de pagamento, mas para ter direito ao auxilio basta recolher mais 3(tres) contribuições, ou seja: ref. 05/13, 06/13 e 07/13 , pague também o mes de agosto/13 até o nascimento do bebê para garantir o mesmo. Compre um carnê em qualquer papelaria e dirija até uma agência da previdencia social ainda este mes, para cadastrar-se como contribuinte facultativo. Felicdds
olá! gostaria de saber como adquirir o direito de salário maternidade, pois trabalhei com registro em carteira de fevereiro de 2005 à agosto de 2006 e não trabalhei mais registrada, voltei a contribuir como contribuiente facultativo agora no mês de maio de 2013 , para fins de salario maternidade o tempo de contribuição anterior pode ser somado as contribuições recentes? O registro em carteira neste tempo de contribuição é de um salário de R$260,00. Agora este mês paguei o valor de R$800,00 para receber o valor máximo, como funciona este cálculo, já que os valores anteriores estão muito abaixo do mínimo? Aguardo a resposta. Obrigada.
Lorena, boa tarde.
Par ter direito ao salário maternidade, deverá contar com no minimo 10(dez) contribuiçoes até julho de 2013., incluidas as que foram feitas no registro em carteira de trabalho. Quanto ao valor do beneficio é feito uma média das últimas 12(doze) contribuições anteriores ao nascimento do bebê. Felicdds
Bom dia! Sou advogada (absolutamente ignorante em direito previdênciário, infelizmente), jamais contribuí para a Previdência, e estou grávida de pouco mais de 1 mês. Tem algum meio de começar a contribuir agora, para receber o auxílio maternidade? Vi acima, nos demais comentários, que para ter direito ao auxílio, é necessária a carência de 10 contribuições até a data do parto. Essas 10 contribuições podem ser pagas a partir de agora, por exemplo, se eu pagar 3 contribuições agora, mais 3 no próximo mês, e a partir de então, 1 contribuição por mês até o parto? Há alguma penalidade que pode ser imposta a mim, por não ter contribuído até hoje para a Previdência? Muito obrigada, antecipadamente, pelo auxílio!