licença maternidade para autonomos
comecei a pagar como autonomo 5 meses antes de engravidar, tenho direito a licença maternidade? autonomo tem direito a licença maternidade? se sim, qual o tempo necessário de pagamento da contribuição para ter direito?
DeFabrin, boa noite. Infelizmente não há mais tempo para recolher as contribuições exigidas (10) para ter direito ao salário maternidade e, não há possibilidade de antecipá-las como pretende. Infelizmente a única prejudicada foi você de não ter contribuído e, se por ventura obteve rendimentos estava obrigada a contribuir com o INSS, mas a previdência social até a presente data não está cobrando o referido débito. Mas continue a contribuir, pois não se sabe o dia de amanhã, principalmente para receber aposentadoria no futuro. Felicdds
DeFabrin// Se, em junho/2013 Vc.estava grávida de um mês, seu nenê deverá nascer em 02/2014. Se Vc.começar a contribuir agora, sob a Competência 08/2013, a Carência exigida(10 contribuições) se efetivará sòmente com o recolhimento da Competência de 05/2014. Como o INSS não aceita recolhimento antecipado,nem retroativo para quem nunca contribuiu, infelizmente... Quanto a penalidade por não ter contribuido até hoje; se Vc.está exercendo alguma atividade por conta própria(autônoma), remunerada(comprováveis perante o INSS, tanto o exercício da atividade como o rendimento auferido,), deverá se Cadastrar no INSS como CI-Contribuinte Individual, obter um número de identificação(NIT) e passar a recolher as contribuições, para não vir ser considerada devedora da Previdência Social. Boa sorte.Sds.Arfrago.
Boa noite, Minha esposa contribuiu para o INSS sobre o teto de 2008 a julho de 2012 (carteira assinada). Em julho de 2012 devido a mudança de regime parou de contribuir. Agora descobrimos que ela esta grávida (2 meses). Perguntas: 1- Espero e contribuo só nos últimos 3 meses ou começo agora? 2- Pago retroativo a julho, visto que agosto ainda não venceu? Ficaria dentro dos 12 meses. 3- Se contribuir sobre o teto receberá o teto ? 4- O que acha melhor fazer? OBRIGAD0.