licença maternidade para autonomos

Há 21 anos ·
Link

comecei a pagar como autonomo 5 meses antes de engravidar, tenho direito a licença maternidade? autonomo tem direito a licença maternidade? se sim, qual o tempo necessário de pagamento da contribuição para ter direito?

435 Respostas
página 7 de 22
Tabita
Há 12 anos ·
Link

Ola trabalhei registrada por 8 anos,fui demitida em junho de 2012 recebi 5 parcelas de seguro desemprego. Acabei de descobrir se estou gravida,e não estou pagando INSS desde o ano passado,se voltar a pagar como autônomo posso receber salario maternidade?

Tabita
Há 12 anos ·
Link

Ola trabalhei registrada por 8 anos,fui demitida em junho de 2012 recebi 5 parcelas de seguro desemprego. Acabei de descobrir se estou gravida,e não estou pagando INSS desde o ano passado,se voltar a pagar como autônomo posso receber salario maternidade?

Pablo Pablito
Há 12 anos ·
Link

Tabita

Por ter recebido seguro desemprego você tem 24 meses de período de graça, ou seja, até 16/08/2014.

Se seu filho nascer antes desta data terá direito, se nascer depois terá que pagar 3 contribuições antes do nascimento.

Pablo

nanda0409
Há 12 anos ·
Link

Boa Noite!!

Trabalhei de carteira assinada a 4 anos atras e como fiquei sabendo que havia perdido a qualidade de segurada e para ter direito ao salario maternidade deveria contribuir no minimo com 3 parcelas, me cadastrei como autonoma e contribui 2 meses sem atrasar,só que estou com a 3 e a 4 mesalidade atrasada,se eu colocar essas parcelas em dias antes do parto continuarei tendo direito ao salario maternidade ou não vou ter mas o direito de receber pq atrasei as parcelas? muito obrigado...

Arfrago
Há 12 anos ·
Link

nanda0409// Carência para Contribuinte Individual(autônomo) ou Segurado Facultativo, é de 10 contribuições antes de ocorrer o parto. Quando estiver recebendo Salário-maternidade, suspenda os recolhimentos via Carnê, pois suas contribuições nesse período virão descontadas do Salário-maternidade.Quando acabar de receber Salário-maternidade,será interessante voltar a contribuir.Boa sorte.Sds.Arfrago.

PIOLHA
Há 12 anos ·
Link

Queria saber se ,tenho direito auxilio maternidade contribui em 2004 3 meses ,e agora 2013 quero comecar a contribui mas 7 meses se eu tenho direito de auxilio matenidade,lembrando nao igravidei ainda ,trabalho como sacoleira,ou começar tudo de novo

Arfrago
Há 12 anos ·
Link

PIOLHA// Vc.diz"contribuí em 2004 3 meses". Daí perdeu a qualidade de segurado, pois está sem contribuir há bastante tempo. Se recomeçar a contribuir, com novas 3 contribuições(1/4 de 10) Vc.recuperará a qualidade de segurado. Deve continuar contribuindo, pois quando ocorrer o parto(fato gerador do Salário-maternidade) Vc.deverá ter pelo menos 10 contribuições, no mínimo(Carência).Carência para quem contribui como CI(autônomo) ou Segurado Facultativo. Quando começar a receber o Salário-maternidade, suspenda o recolhimento do Carnê, pois do Salário-maternidade virão descontadas as contribuições. Terminado o recebimento do Salário-maternidade, volte a contribuir. Não fique a descoberto de seguro.Boa sorte.Sds.Arfrago.

nanda0409
Há 12 anos ·
Link

Tenho uma duvida,contribui os 3 meses para voltar a ser segurada (lembrando que ja tenho as 10 contribuições),depois de ter pago as 3 competências parei de pagar e agora que minha bebe nasceu tenho 2 competências em atraso,posso dar entrada no salario maternidade sem colocar essas competências em dia ou tenho que efetuar o pagamento das mesmo p/ depois dar entrada? obrigado!!

Arfrago
Há 12 anos ·
Link

nanda0409// Ao contribuir 3 meses, voltou a ter qualidade de segurado. Se a partir da sua última contribuição não se passaram mais de 12 meses, Vc. está mantendo sua qualidade de segurado.Assim, entende-se que mesmo sem colocar essas competências em dia poderá dar entrada no pedido do benefício salário-maternidade.Boa sorte.Arfrago.

Luhciana Luh
Há 12 anos ·
Link

Olá, pessoal!A minha ultima contribuição foi em 2009 contibui mais de 10 anos de trabalho, estou gravida e voltei a contribuir no mês de NOVEMBRO/2013 agora como autonoma, estou com 1 mês de gestação, terei direito a lincença maternidade??

Arfrago
Há 12 anos ·
Link

Luhciana Luh// Carência para salário-maternidade somente após ter recolhido pelo menos 10 contribuições mensais, o que ocorrerá ao recolher a Competência JULHO/2014 até o dia 15 de agosto. Isto, se Vc. reiniciou as contribuições a partir da COMPETÊNCIA 10/2013.Sds.Arfrago.

PabloPablito
Há 12 anos ·
Link

Luhciana Luh

Para ter direito ao salário maternidade terá que recolher três contribuições, independente de ser empregada ou contribuinte individual.

Pablo

nanda0409
Há 12 anos ·
Link

Gostaria de uma explicação por favor,dei entrada no salario maternidade,pq fui informada no 135 que se eu contribui-se com 3 parcelas voltaria a ser segurada e as minhas outras contribuições ja paga anteriormente quando trabalhava de carteira assinada tbm entraria para contagem das 10 contribuçoes...Foi assim que fiz paguei 3 competência 05/2013 06/2013 E 07/2013 e parei de pagar.Dei entrada no beneficio dia 12/11 e quando fui pesquisar me assustei ao ver PEDIDO INDEFERIDO MOTIVO FALTA DE PERIODO DE CARENCIA ANTERIOR AO NASCIMENTO...depois de tanto pensar observei que a pessoa que deu entrada nao havia visto a ultima guia paga do GPS ja que eu havia atrasado e nao estava preenchida como as outras 2,estava impressa em um papel dobrado dentro do carne...minhas perguntas são:

As competencias pagas quando trabalhei de carteira assinada anteriormente realmente servem p/ contagem dos 10 meses? (pq se for positivo a resposta tenho 12 contando com as 3 q paguei p/ voltar a ser segurada)

Tenho q agendar,ou posso ir direto reaver meu caso?

OBRIGADO,O SITE TEM SIDO DE TOTAL AJUDA...

nanda0409
Há 12 anos ·
Link

..

PabloPablito
Há 12 anos ·
Link

Nanda

Sim, as anteriores também contam, porém contribuição paga em atraso não conta para carência, nem para readquirir a qualidade de segurado.

Portanto destas três que você pagou somente duas é que contam, a última foi paga com atraso e não conta para carência.

Infelizmente não terá direito mesmo.

Pablo

nanda0409
Há 12 anos ·
Link

Caramba que chato...atrasei apenas dias,pq nao estava me sentindo bem no final da gravidez...

Daniel Sâmela
Há 12 anos ·
Link

Ola, gostaria de saber se tenho direito a maternidade, pois fui registrada ate fev/2011 peguei 4 parcela do seguro, e fiz um cnpj de abril/2011 ate abril/2012 Estou no terceiro mes de gravidez tenho o direito? ou se ate mesmo começar pagar individual? Obrigada

ADM-Assessor Previdenciário
Há 12 anos ·
Link

Sâmela, bom dia.

Você perdeu a qualidade de segurado, mas ainda tem chance de readquir e passar a ter direito ao benefício, reiniciando o recolhimento do INSS à partir da competência 12/2013, porém, deve pagar sem atraso pelo menos 3(tres) contribuições antes do bebê nascer. Feliz 2014 a todos.

Yandra Lemos
Há 12 anos ·
Link

Ola por favor sair da empresa que trabalhava 15 de abril de 2012,nela permaneci por quase 5 anos. Recebi a ultima parcela do seguro desemprego no mes 10,entao descobri que estava gravida no mes 11 de 2 meses.comecei a pagar o inss dia 15do mes 11. Por favor tenho direito ao salario maternidade sou autonoma e pelo q entendi quando engravidei ainda recebia o seguro. Desde ja obrigada.

PabloPablito
Há 12 anos ·
Link

Yandra

Sua qualidade de segurado na condição de empregado, por ter recebido seguro desemprego, vai até 15/06/2014.

Como voltou a contribuir, contribuinte individual, não haverá perda da qualidade antes do Nascimento de seu filho.

Portanto terá direito ao salário maternidade.

Só uma dúvida, você saiu da empresa em 04/2012, recebeu seguro desemprego até 10/2012 e descobriu que estava grávida de 2 meses no mês 11/2012. Seu filho já não deveria ter nascido?

Pablo

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos