O ENTEADO TEM DIREITO A HERANÇA?
MINHA IRMÃ CASOU COM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.O ESPOSO DELA TEM UM FILHO DE UM RELACIONAMENTO ANTERIOR.ELE COMPRARAM UMA CASA , QUE ESTA NO DELA. CASO O ESPOSA FALEÇA O FILHO DELE TEM DIREITO DA PARTE DA CASA?
Exemplificando: Se falecer o companheiro de sua irmã, tendo ele como herdeiros:
Sua irmã na qualidade de companheira; Um filho só do titular da herança; Um filho comum ao casal;
A divisão não é exatamente igual. A lei estipula o "quantum" que cada herdeiro receberá.
Vide art. 1790 CC.
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Boa Sorte.