O abuso dos barulhos das igrejas
Peço que alguém oriente-me. Moro ao lado de uma igreja evangélica onde o murro dela é coloco no meu, ou seja, entre a igreja e a minha casa há uns 3m. O barulho balança a minha janela. Quando tem culto, não dá para ver televisão, dormir, estudar, ou seja, não dá para viver dentro da minha própria casa. Conversar com a minha mãe só dá se a gente gritar. Não sou contra, mas preciso ter sossego pelo menos na minha casa. Estamos vivendo num inferno dentro de casa. Já tentamos conversar com o pastor, mas ele disse para procurar-mos nossos direitos. E a polícia vem quando quer. Não sei mais o que fazer.
Olá, Hen_BH, demais participantes.
Achei muito interessante as participações de vocês. Esses modelos de petição, com decisões do TJ-MG são muito úteis.
Preciso de ajuda nesta mesma linha. Agora são 03h02min de 11/03/2017. Reina a paz e o silêncio na vizinhança. Até 10 minutos atrás ouvia-se gritos, berros e tambores oriundos de um templo religioso aqui perto.
Pergunto: Há petições que abordem especificamente instituições religiosas de matriz africana? Só tenho encontrado referências a outros cultos...
Aguardo, Wesley
Prezado Wesley,
no que diz respeito ao barulho anormal provocado por templos religiosos (em sentido amplo), não há que se diferenciar a linha a que se refiram. Sejam elas de matriz africana, católicas, evangélicas, templos budistas, xintoístas, todas elas devem respeito ao direito de sossego daqueles que lhes são vizinhos, do mesmo modo que um boteco, uma serraria, uma casa de shows e por aí vai.
O que se busca é harmonizar dois direitos constitucionais: de um lado o livre direito de manifestação do culto, e do outro o direito à intimidade e à vida privada, materializada no direito ao repouso e ao sossego. E qualquer petição ao Poder Judiciário nesse sentido deverá ter por base o direito que o vizinho (de um predio, de uma igreja, de um terreiro de candomblé, de uma serraria, casa de shows etc.) tem de ter respeitado o seu sossego.
