REVISÃO PENSÃO
Minha dúvida é a seguinte: meu pai se aposentou em 1970, tendo contribuído para receber o teto do INSS, porem não recebia isso... Ele faleceu em 1989, deixando pensão para minha mãe. Em 1989, a lei previa 50% + 10% por dependente do valor do beneficio... Ela passou a receber 60% como pensão... Pergunta: pode-se pedir a revisão do valor recebido pelo beneficiário? Pode-se pedir a revisão do valor e do pagamento retroativo desde 1989 da diferença corrigidas monetariamente?
Sim.
Poderá ser feito 2 iniciais, uma que verse sobre a revisão de pensão e outra sobre a revisão do benefício originário.
Elaboramos iniciais, contate