O padrasto entrou com ação para regularizar as visitas da enteada.
Fui casada por 5 anos, quando conheci meu ex-marido eu tinha uma filha de 6 meses, 4 meses depois nos casamos. O pai biológico só viu a filha quando ela nasceu e registrou e visitou novamente quando ela tinha 2 meses, depois sumiu e nunca cobrei nada, pois ele era um ex-namorado e terminamos o namoro bem no inicio da minha gestação. Meu ex-marido desde o inicio do nosso relacionamento sempre demonstrando muito afeto pela minha filha, e logo que ela começou a falar, ja o chamava de papai, e realmente ele sempre foi um paizão que cuidava com muito amor, isso eu não posso negar. Depois de 3 anos engravidei e tivemos uma filha. Só que o nosso casamento ja não estava muito bom, discutiamos com frequencia, e quando a nossa filha completou 2 anos, nos divorciamos. Como ele queria levar as duas meninas para casa dele nos finais de semana, eu não permitia pois estava morando com meus pais, e eles não aceitavam a presença do meu ex-marido para ver as filhas. Ele entrou na justiça para regularizar as visitas, mas só conseguiu da filha biológica. Da minha primeira filha, como ela tem o pai biológico que a registrou, o juiz não concordou com o pedido de visitas, alegando que a criança não é nada dele, que o importante é o filho que é registrado. Só que a minha filha, sofre muito pela ausencia dele, e depois que me separei, o pai biológico da minha filha começou a visita-la com frequencia e pagar pensão, pois ele tambem foi para justiça para regularizar as visitas. Só que a minha filha não tem afinidade com ele, e muitas vezes que ele chega para passar o final de semana, ela chora muito que não quer ir com ele, fala que não gosta dele. Fala sempre que esta com saudades do papai dela (padrasto), não sei mais o que fazer, pois agora minha vida esta uma confussão enorme, quando o meu ex-marido chega para buscar a filha, tenho que tirar da minha casa a filha afetiva para ela não ver a irmã saindo com o pai. Estou muito nervosa e confusa com toda essa situação, pois não aguento ver a minha filha sofrendo, chamando sempre pelo padrasto. Só que eu não posso permitir que ela o veja, pois como disse anteriormente, os meus pais não gostam dele e falam para minha filha que ele não é o pai dela, só é pai da irmãzinha, que ele nunca mais vai ve-la. Hoje recebi do oficial de justiça o processo que ele entrou novamente com pedido, para regularizar as visitas da enteada. Será que o juiz vai negar novamente? Sei que minha filha é muito apegada a ele, mas não quero me indispor com minha familia e ainda mais que o pai biológico dela esta visitando todos os meses. Se alguem puder me dar uma luz, agradeço de coração. Pois ja esta marcada a audiencia para o dia 12/9 e meu advogado falou que vai contestar tudo, como fez da primeira vez.
MSF F e a todos que me orientaram, tenho boas notícias e algumas dúvidas, se puderem me ajudar novamente, ficarei muito grata. O estudo psicosocial foi mais simples que eu imaginava, a psicologa veio na minha casa, conversou e brincou muito com as minhas filhas, passou praticamente a tarde toda. Foi um pouco desagradável, quando minha mãe chegou na minha casa e ficou dando palpites e a psicológa pediu para ela se retirar. O importante é que minha filha, falou que ama o papai dela (padrasto), mostrou um monte de albúns de fotos, foi tudo tranquilo. A psicologa fez um relatório que foi anexado no processo e na segunda-feira passada tivemos uma outra audiencia, e ficou regulamentado as visitas e mesmo o meu ex-marido não sendo o pai biológico, ele se prontificou para pagar uma pensão para minha filha, a juiza falou que ele não tinha essa obrigação, pois minha filha já recebe pensão do pai biológico, então ele sugeriu abrir uma caderneta de poupança e vai depositar um salário minimo por mês para ajudar nos estudos da minha filha. Graças a Deus com ele já foi tudo resolvido, o problema vem agora, a minha mãe falou com o pai biológico da minha filha e ele ficou revoltado com essa decisão de visitas do padrasto, e está me fazendo ameaças, disse que o advogado dele vai solicitar a anulação desse processo e ele vai pedir a guarda da minha filha. Quero saber dos doutores se ele pode fazer isso, a minha advogada disse que ele não tem poderes para fazer nada. Sinceramente estou um pouco nervosa e com medo, pois não quero minha filha passando por mais nenhuma situação de estudos. Se puderem me esclarecer se o pai biológico pode ou não fazer alguma coisa, eu agradeço a ajuda de todos.
O pai biológico tem as visitas regulamentadas? Ele as cumpre fielmente? É um pai presente???
Mesmo que as respostas sejam todas positivas, o estudo psico-social considerou tmb a relação biológica e percebeu que para a criança o convívio com o padrasto é salutar e em nada interfere na relação pai e filha.
Esse pai biológico está levando a coisa para o campo pessoal, tornando isso uma disputa de machos, como se as fêmeas da vida dele só pudessem se relacionar com ele (argh!!).
Não se preocupe, dificilmente algum juiz irá proibir que a criança mantenha contato com quem ela ama, que pelas circunstâncias da vida estabeleceu com ela um relacionamento afetivo saudável, e que só agrega estabilidade à menor. Caso o pai biológico leve a questão a justiça basta que se apresente os laudos do estudo que justificaram a decisão judicial pretérita, e o juiz da nova causa irá avaliar e perceber o nexo da decisão e irá muito provavelmente mantê-la.
Até mesmo levar a justiça tal pretensão ele teria que ter uma forte alegação, como abuso, exposição da criança a riscos, negligência, etc. Nada havendo assim, ele nem chega na porta do forum.
Enfim, sua advogada está certa na orientação dada.
Não se preocupe.
Feliz Natal !!!
Vanessa, o pai biologico nao tem legitimidade para anular nada, ou seja, se a justiça entendeu que para o bom desenvolvimento da sua filha é necessario que ela continue convivendo com o padrasto, vc pode ficar tranquila. O mais importante é tentar manter o equilibrio entre todas as partes, e náo deixar que a sua filha se torne uma disputa... Boa sorte, abraço!
