VEC - Dúvidas Sobre Andamentos do Processo e Direito dos Presos

Jurema Francisca

Que bom que pôde encontrar essa página. Espero auxiliar da melhor forma.

Bom, tendo em vista o depoimento acima e das testemunhas, só mesmo o MM. Juiz poderá resolver a questão, se seu filho cumprirá pena, ou absolvido.

Se ele for condenado, a unica forma de responder em liberdade seria uma pena bem baixa (difícil para um caso de roubo).

Quanto ao 155, aí seria um trabalho do advogado, em tentar desclassificar a conduta do delito.

Tudo bem?


Dr. Paulo Tobias

ciba

Bom dia!

Bem, pelo que entendi do andamento do Tribunal de Justiça, andam concomitantemente um pedido de RA e um pedido de Remição de Penas.

Se houver celeridade, é possível sim seu marido ser agraciado com o benefício antes do Término do Cumprimento da Pena.

Caso não seja possível, o próprio fórum expede um Alvará de Soltura para ser cumprido no dia em que termina a pena.

Entendido?


Dr. Paulo Tobias

Pri Rodrigues

Bom dia. O lapso para regime aberto funciona assim: Anote o dia que o sentenciado começou a pena e conte quanto tempo ele cumpriu até lhe ser concedido o regime Semi-Aberto.

Do restante da pena que falta ainda pra cumprir, disso, tira-se 2/5 +1/6 para a progressão ao regime Aberto. Entendido?

Espero que tenha solucionado sua dúvida!

Dr. Paulo Tobias

Dr. Paulo,

Voce saberia me informar se ira demorar para o Juiz tomar alguma posicao?!

No aguardo.

Muito obrigada Dr. agora tenho um entendimento melhor.
Ontem falei novamente com o Defensor e ele continua na tese de nao ser encontrada a ré.
Em relação ao habeas corpus, ele disse que entrará com o pedido assim que chegar o processo em mãos, que ainda esta com escrivão. Não entendo se é uma estrategia, ou devido ser defensor e as coisas andarem mais lentas ou mesmo se é a VEP do Rio que é mais demorada e para evitar que a ré passe por um regime fechado mesmo estando em regime aberto ele prefere seguir com a ré "camuflada"...
De qualquer forma é o que a ré tem no momento. Vamos ver quando chegar o mandado.
Agradeço muito a ajuda e te mantenho informado.

Muitissimo obrigada o mundo precisa de mais pessoas como o dr. prestativo demais...deve ter uma familia incrivel Parabens pelo trabalho...
um forte abraço...Deus te abençoe

Bom dia dr nao consigo de jeito nenhum fazer essas contas...veja se estou certa oq sobra de tempo restande do porte é 1 ano e 6 meses descontando 1 ano e 5 que ele ja cumpriu quanto é 1/6 desse tempo?
e quanto ao trafico se ele pegou 1 ano e 8 restam apenas 3 meses entao ele ja cumpriu de ponta to certa ou errada?pq falta apenas 3 meses pra terminar o tempo do trafico qto é 2/5 de 3 meses nao sei calcular esses tempos o dr podia calcular pra mim?

Bom dia Dr. Paulo, muito obrigada pelo esclarecimento, gostaria também de saber, se podemos tomar alguma atiutde referente a errata na condenação, pois ele teve os lapsos todos ultrapassados por conta desta errata, provavelmente ele ja estaria em liberdade se não houvesse este erro na condenação, neste caso cabe entrar com um processo contra o Estado?? O que o Sr. me aconselha a fazer? Mas uma vez agradeço a atenção e o parabenizo pela iniciativa. Tenha um otimo dia!!

Meus marido é reincidente,e esta preso por trafico de drogas ha 3 anos,pegou 6 anos e 6 meses,em regime fechado,pena privativa de liberdade,agora no processo apareceu que a pena foi comutada,o que isso quer dizer,ele deve sair logo???aqui vão os numeros dos processos dele,que ~eu consulto no site do tjdf,,,por favor,se puder me responder,fico grata!!!
(esse é o numero do ultimo processo) 00103005820108070015
(esses são os numeros dos processos que ele ja cumpriu)00767704220088070015 e 00957556420058070015
O nome dele é Marcus Vinicius dos santos Rocha

Andreaaa

Depende de quantos processos ele tem que manifestar. Varia de Comarca para Comarca.


Dr. Paulo Tobias

tedesca

A Justiça Comum é mais lenta sim, uma porque a família não tem gasto algum, outra pelo quantidade de processos tramitando ao mesmo tempo.


Dr. Paulo Tobias