funcionário não celetista tem direito a férias?

Há 14 anos ·
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Funcionário de autarquia, não celetista tem direito a férias?

6 Respostas
Dr. JFCampos
Há 14 anos ·
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Nomeado ou Estatutário?

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Nomeado, cargo de diretor financeiro de uma autarquia.

Dr. JFCampos
Há 14 anos ·
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Se o seu contrato foi celebrado em 1 ano, podendo renovar, não terá direito a férias. Isso é o que normalmente a adm pública faz.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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7 anos no cargo.

Dr. JFCampos
Há 14 anos ·
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Acho muito estranho, pois o prazo máximo para os Contratos administrativos é de 60 meses, excepcionalmente, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, ou seja, 6 anos. Se tens 7 anos... Mas, tudo bem, isso não vem ao caso. Olha colega, certamente terá direito a férias, pois esse período é passivo. O simples fato de ser um agente público nomeado não retira tal direito, caso o prazo contratual seja superior a 1 ano.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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A Presidência e as diretorias eram escolhidas pelo conselho a cada dois anos, então foram dois mandatos de prefeitos diferentes, faria 8 anos em janeiro, mas pediu exoneração meses antes de terminar o ultimo contrato por isto o 7 anos e alguns meses.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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