Olá Cis

Minhas dúvidas são:

• minha mãe, sendo ainda casada com ele apesar da separação de fato, tem direito a pedir aumento da "mesada" que ela recebe? (nota-se que como mencionei, ela tem quase sessenta anos, o que não seria nada fácil a essa altura do campeonato e sem nenhuma formação profissonal, sair a procura de emprego)

R: direito a pedir aumento de mesada não tem, pois seus pais ja estão separados de fato a mais de 4 anos, a sua mãe tem direito a pedir pensão! porem ter exito no pedido, depende muito do juiz!

• em caso de falecimento do meu pai, minha mãe teria direito a receber integralmente os valores de aposentadoria que ele recebe? se isso viesse a ocorrer sem nunca haver acontecido um divórcio entre eles?

R: em caso de falecimento, dificilmente a sua mãe irá receber pensão, pois o seu pai ja tem outra familia, ja esta separado de fato da sua mãe! provavelmente a pensão será destinada para atual companheira e filha! sua mãe só receberá pensão se assim determinado judicialmente! Se o seu pai falecer hoje, sua mãe vai ter muitas dificuldades para conseguir o beneficio, por isso é importante que faça o divorcio e regularize a pensão!

• ele pode doar alguma coisa para a mulher ou à filha sem que tenhamos direito a nada? num caso desses nós como filhos ou até mesmo minha mãe poderíamos requerer o que nos fosse de direito? ( no caso, comprar um imóvel, carro e colocar no nome da filha, ou da mulher).

R: ele não pode doar em vida os bens que foram adquiridos durante o casamento com a sua mãe, porem hoje ele faz com o dinheiro dele o que bem entender. Se ele comprar um imovel para a atual companheira, não tem que informar a ninguem!

• a amante teria direito a qualquer um dos bens que citei acima, contraídos durante a duração do casamento dos meus pais?

R: a companheira do seu pai deixou de ser amante a partir do momento que o seu pai separou da sua mãe e foi viver com essa mulher, ela não é amante e sim companheira do seu pai. Ela não tem direito a nada que foi adquirido na constancia do casamento com a sua mãe. a filha dela terá direito a parte que lhe cabe o dia que seu pai falecer!

minha mãe, sendo ainda casada com ele apesar da separação de fato, tem direito a pedir aumento da "mesada" que ela recebe? (nota-se que como mencionei, ela tem quase sessenta anos, o que não seria nada fácil a essa altura do campeonato e sem nenhuma formação profissonal, sair a procura de emprego) Cis, nao , ainda nao. Pelo seguinte, ele paga essa pensao por acordo informal entre eles, acordo de boca, sendo assim nao tem como ela pedir judicialmente o aumento, ja que o valor pago atualmente nao é pelas vias judiciais. Sem sombra de duvida, ela tera direito a uma pensao vitalicia.

• Minha mãe tem direito a mandar ele e a amante sair do imóvel o qual eles fixaram residencia, sendo que este foi adquirido na constância do matrimônio? Nao, ela nao tem esse direito, pois o imovel tambem pertence a ele, se fosse assim, ele tambem poderia exigir a saida dela da casa onde sua mae reside atualmente.

nós como filhos também temos direito de utilização deste imóvel? ( ele trocou fechadura para impedir nosso acesso. O imóvel era usado para lazer da nossa família nos finais de semana) Nao, voces filhos nao teem direito a nada, herança somente apos a morte. Os unicos donos e direito de ir e vir no imovel sao seus pais.

em caso de falecimento do meu pai, minha mãe teria direito a receber integralmente os valores de aposentadoria que ele recebe? se isso viesse a ocorrer sem nunca haver acontecido um divórcio entre eles? Nao, sua mae nao ira receber a pensao por morte integral caso ele faleça hoje, ela sera dividida entre sua mae, a atual companheira dele e o filho menor. Mais ai que entra onde sua mae podera ser prejudicada e ate ficar sem parte da pensao por morte, pois a separacao de fato, ja extingue seu pai de qualquer obrigacao com sua mae, salvo determinacao judicial, nesse caso se a pensao paga a ela nao for judicialmente comprovada e homologada, dificilmente ela conseguira provar que recebia pensao dele e assim nao conseguir direito a parte da pensao por morte, por isso ela deve o quanto antes providenciar o divorcio, a regularizacao da pensao e a divisao dos bens, pelos seus relatos ela conseguira no Maximo de 15 a 20% da aposentadoria dele como pensao, pois ele ja esta casado novamente e possui um outro filho.

ele pode doar alguma coisa para a mulher ou à filha sem que tenhamos direito a nada? Ele pode deixar em testamento ate 50% do que pertence a ele a qualquer pessoa, os outros 50% sao de direito dos herdeiros.

num caso desses nós como filhos ou até mesmo minha mãe poderíamos requerer o que nos fosse de direito? ( no caso, comprar um imóvel, carro e colocar no nome da filha, ou da mulher). Nao, em vida voces nao podem contestar nada que ele fizer com os proprios bens, apos a morte dele, se houver algo ilegal, ai sim podera ser contestado. Os bens que pertencem aos seus pais, um so vende com a assinatura do outro. POR ISSO SUA MAE DEVE PROVIDENCIAR IMEDIATAMENTE O DIVORCIO.

a amante teria direito a qualquer um dos bens que citei acima, contraídos durante a duração do casamento dos meus pais? Nao. Mas se ele morrer sem fazer a divisao dos bens, atraves do divorcio, sua mae tera uma dor de cabeça enorme, se ele se casar com ela com separacao total de bens, o que ele colocar em nome dela, voces nao terao direito, somente ela. O tempo nao é a favor da sua mae e ela nao deve esperar que ele entre com divorcio e sim ela tomar a iniciativa, de entrada ai na cidade dela e ele sera citado la e tera que comparecer na cidade dela para resolver a questao do mesmo. Se for consensual, eles podem fazer o divorcio no cartorio, com menos custas e demoras.

Dra. Maria Tereza, estou em duvida, divorcio em cartorio com bens a partilhar e pensão? ou o casal faz só o divórcio?

Muito obrigada Dras pelas respostas. Porém, gostaria de ir mais a fundo a uma das minhas indagações, o qual ainda não consegui entender bem. O que eu gostaria de saber é, caso meu pai, no convívio com a nova mulher, resolva comprar um apartamento e colocar no nome dela ou da filha que teve com ela, por exemplo. nós três(filhos) como herdeiros dele, não podemos contestar o fato, exigindo parte desse imóvel quando um dia ele vier a falecer? Seria justo ele colocar um imóvel em nome da mulher ou dessa nova filha em detrimento dos demais filhos sem que pudéssemos tomar uma atitude já que também temos direito à partilha de herança da parte dele quando ele vier a falecer? A mulher também não trabalha e tudo que é adquirido é por parte do meu pai.

ultima dúvida: supondo que se dê o divórcio, os bens sejam divididos, e no caso minha mãe fique com o apartamento que mora ainda hoje e meu pai com o que está morando atualmente com a amante "companheira": ele poderia passar esse imóvel para o nome dela ou da filha que tem com ela? não seria ilegal, no caso por ele ter nós tres (filhos) como herdeiros também e portanto, com direitos sobre esse apartamento após sua morte? caso acontecesse isso, poderíamos entrar com alguma ação cabível para reverter e requerer o que nos cabe, no caso uma divisão do imóvel entre nós e a mulher juntamente com a filha? Desculpe tantas perguntas, mas é porque infelizmente meu pai é capaz de tudo, ele é do tipo que não se importa com os primeiros filhos ( no caso, eu e meus irmãos), visto que ele cortou relações com a gente assim que saiu de casa.

Cis, se ele se casar com ela com separacao total de bens, ele pode sim, passar a casa para ela e voces nada poderam fazer ou reclamar apos a morte dele. Se for em comunhao parcial ou universal, ai sim podera sem contestado. Se for doacao para a filha ai sim poderao constestar, mas somente apos a morte dele.

Isso me parece (tirando o fato de que a mãe está com certa idade e precisa da ajuda) que os filhos estão mais preocupados em não ter que trabalhar para conseguir seus bens depois que o pai morrer. Não esqueça Cis, que a filha do seu pai também é sua irmã e parece que por vc se até mesmo seu pai ficasse sem nada seria melhor pois sobrava mais pra vocês. Só dizendo minha opinião.

pois a sua opinião pra mim, é completamente ridícula, caro A de Andrade. voce não me conhece, voce não sabe o que a nossa família passou com ele.. Ele ao abandonar minha mãe, abandonou também os filhos pois nunca mais entrou em contato conosco, e apesar de ter convivido conosco a vida toda, nunca foi um bom pai. É natural, que depois de todo esse tempo, ao aparecer uma "intrusa", cujo passado conhecemos bem, porque não é a primeira vez que ela arruma um trouxa para ser bancada, estamos sim, pensando na parte que nos cabe..Antes de sair criticando uma coisa, CONHEÇA PRIMEIRO ou então, cale-se que é bem melhor. Outra coisa, não pedi sua opinião. Só a titulo de esclarecimento, A de Andrada, somos tres filhos muito bem sucedidos na vida e nas profissões que escolheram, obrigada.. Nossos motivos só nos dizem respeito, e nem sei porque ainda perdi meu tempo lhe prestando esclarecimentos. Entrei aqui para pedir esclarecimento júridico aos advogados, se não tem o que preste para me falar, mantenha-se na sua insignificância. Obrigada

A propósito, muito obrigada pelas respostas Dra Maria Tereza, esclareceu minhas dúvidas.