Tenho direito a pensão
Tenho uma união estável de quase 30 anos, hoje tenho 52 anos, meu marido possui uma pequena empresa registrada, ele o irmão e um sócio, ele nesses quase 30 anos nunca comprou nenhum bem, possui só de herança que é essa firma, e uma casa pequena e parte de um terreno, pois todos os bens são compartilhados com o sócio, os pais eram sócios, e acabou ficando para os filhos, ele diz que não tenho direito a nada, nem a pensão. Tenho um filho de 16 anos com ele e uma filha de 23 anos, que trabalha e ganha pouco, ele pode ajuda-la na faculdade? Não tenho renda, nem trabalho fixo, faço uns bicos quando aparecem, como agir?
Pati, quanto aos bens, vc não tem direito por se tratar de herança. Quanto a pensão, o seu filho tem direito, voce tambem poderá conseguir por um periodo determinado de 6 meses a 1 ano, até conseguir uma colocação no mercado de trabalho, A sua filha por ser maior de idade, ela deve entrar com ação de pensão por ainda estar na faculdade, provavelmente consiga uma ajuda financeira até o término do estudo!
Pela sua idade vc tem direito sim. Se quer encerrar a união estável, procure a defensoria pública e peça o reconhecimento e a dissolução de união estável, pensão pra vc e pro seu filho menor. Sua filha maior se quiser tem que pedir ela mesma mas acho dificil conseguir, uma vez que ela trabalha e a obrigação do pai vai acabar quando ela completar 24 anos. Boa sorte**