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Explique-se melhor, confusa sua pergunta.

o vendedor recebeu tal imovel por doaçao com as 3 clausulas irmâs e depois vendeu ele por contrato particular... ou seja tal venda jamais poderia ter acontecido e se aconteceu é nula. pois o objeto do contrato é impossivel artigo 166 cc

1) Não se vende imóvel por contrato particular 2) Contrato é nula (objeto impossivel) qualquer interessado pode pedir a declaração de nulidade em juízo.

obrigado seven pela resposta. no caso devo entra com uma açao de defeito, nulidade de ato ou negocio juridico declaratoria ?

Ainda que consiga a anulação, não esqueça que deverá restituir o preço pago, devidamente acrescido de correção e indenizar as benfeitorias necessárias.

o comprador esta alugando o imovel por contrato verbal a 3 anos e nao esta pagando os condominios e iptu e quem esta pagando é o herdeiro do imovel no qual ja foi inventariado e registrado no nome do hedeiro ou seja sera devolvido mas tambem iremos pedir esses valores de alugueis e impostos e condominio no qual o comprador nao esta pagando.

obs: o comprador comprou ciente de que o imovel tinha a clausula de inalienabilideda, pois no contrato particular existe um clausula dizendo que o imovel esta com as 3 clausulas irmâs ou seja inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.. nao podendo alegar que nao sabia das clausulas...

O "comprador" nao adquiriu nada !!! Nao se compra imóvel por contrato particular, "a fortiori", inalienável.

Eventualmente, o "comprador" poderia ter pleiteado indenização nos autos de inventário.

sim verdade mas nao o fez. alguem que compra um imovel em tal condiçoes nao pode alegar que foi de boa fé.

Não, em se tratando do imóvel. Ademais o herdeiro trinha menos de 18 anos.

O que houve foi má-fé, e agora quer tirar vantagem da própria torpeza !!!

... ressalvado o "venire contra factum proprium" !!!

Ainda tem um detalhe. o vendedor na época era considerado incapaz relativamente pois foi aposentado pelo governo do estado do rio de janeiro por invalidez por alcoolismo. e o imovel na época valia 180.000 reais e foi vendido por miseros 15.000 reais. por este contrato partcular. dai me lelmbrei o que diz o artigo 108 cc. alem do motivo da clausula jamais poderia ser vendido por contrato particula sendo que valia mais que 30 salarios minimos vigentes da época.

Se o herdeiro foi menor, mais um motivo pelo qual a venda é nula. Só poderia ser vendido com anuência de juiz.

Mjoc: quem responde pela restituição é o vendedor que vendeu de má fé. Isso nao afete o herdeiro.

mas no caso o vendedor ja faleceu

então o espolio do vendedor responde pelo prejuizo.

exato tb achava o mesmo.. mas o comprador quer absurdos 100.oo reais de hoje sendo que na realidade é apenas 29.000 reais o valor que ele deu corrigido. ou seja mais um motivo de sua má fé,

obrigado a todos pelas respostas