MEU ESPOSO TEM DIREITO?
GOSTARIA QUE ME TIRASSEM UMA DÚVIDA.SOU CASADA COM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.TENHO UMAS TERRAS QUE HERDEI DO MEU PAI QUANDO EU TINHA 3 ANOS DE IDADE,AGORA TENHO 35.AGORA ESTOU PENSANDO EM VENDER E COMPRAR UMA CASA E COLOCAR NO NOME DA MINHA FILHA,POIS COMO MEU MARIDO JA TEM 2 FILHOS DO CASAMENTO ANTERIOR,GOSTARIA QUE ELES NÃO TIVESSEM DIREITO.SO QUE MEU MARIDO NÃO ACEITA ,ELE DISSE SE EU VENDER ELE TEM DIREITO A METADE,DO DINHEIRO,POIS O DINHEIRO FOI CONSEGUIDO DEPOIS DE CASADA.GOSTARIA DE SABER SE É ISSO MESMO?DESDE JA AGRADEÇO A TODOS
Como você é casada em comunhão parcial de bens e o imóvel se subrogar no lugar das terras vendidas, o seu marido nao tem direito sobre a casa que vai comprar. É importante no entanto que o caminho do dinheiro fica claro e comprovado. Da venda das terras para uma conta em seu nome para uma casa.
O que nao pode fazer é doar mais que 50% dos seus bens.
Procure um advogado de sua confiança para lhe ajudar.