Direito real de habitação
Há
14 anos
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Um imóvel residencial de uma empresa, comprado no ano de 2000, onde o sócio minoritário residia, mas detinha apenas 25% do capital integralizado da empresa, morre deixando uma companheira a qual conviveu por menos de dois anos. Gostaria de saber se esta companheira teria o direito real de habitação no referido imóvel, mesmo sabendo que existem herdeiros necessários filhos apenas do falecido?
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Há 11 anos