comunhão parcial de bens direitos
oi eu queria saber os direitos do meu marido mesmo sendo casado com comunhão parcial de bens.o pai dele deu a casa para ele, e eu estou investindo,eu posso fazer isso?a filha dele de outro casamento demasiado tem direito de herança?pois os pais dele já estão idosos.qual a minha atitude daqui pra frente?
Direito na casa voce nao tem, pois foi doacao. Agora nas melhorias, se guardar todas as provas, notas fiscais, recibos, podem conseguir o reembolso de metade do valor (em caso de separacao), mas em caso de morte voce nao tera direito a nada. Isso se ele registrar a casa em nome dele e como doacao. Se for unico imovel do casal, voce tera o direito real de habitacao, onde podera morar na casa somente. Sim, a filha dele sera a unica herdeira da casa (caso voces nao tenham filhos). Os pais deles nao sao herdeiros pois existe a filha.
No caso de doação, basta uma escrtura pública com o comprovante do pagamento do ITBI para a Receita Estadual. Agora pensão em vida dos pais para o filho irresponsável????? KKKKKKKK No mínimo a isto se dá o nome de mesada espontânea dos seus sogros para com o filho... Quanto a vc. pleitear pensão ainda casada com o irresponsável, nem que a vaca tussa!!!!