VENDA DE UM IMÓVEL HERDADO ENTRE IRMÃOS, ATRAVÉS DE UM CONTRATO DE GAVETA.

Há 13 anos ·
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São dois irmãos que receberam uma casa de herança dos pais...

Um dos irmãos, decidiu vender ao outro metade de sua casa a um preço X. Com contrato de gaveta (firma reconhecida em cartório por veracidade)... Pois a casa ainda estava no nome do pai.... Ambos os pais falecidos...

O outro irmão, aceitou a proposta e parcelou o montante e realiza o pagamento mensalmente, em depósitos bancários, já há algum tempo.

O irmão que vendeu sua parte, ficou sabendo que o irmão que comprou, vai vender a casa por um preço 5 vezes a mais do que foi estipulado no acordo de ambos...

Esse irmão que vendeu sua parte, pode pleitear ao irmão que está vendendo a casa por muito mais, a sua parte por igual? Ou o contrato vai impedir que ele faça isso?

Observação 1: O irmão que comprou a parte, sugeriu ao irmão que vendeu, que não abrissem inventário, pois economizariam em custas judiciais...

Observação 2: Existe um documento de um juiz, dando a posse da casa aos dois irmãos. Trâmite de um processo de usucapião, já julgado e concedido.

Observação 3: O irmão que comprou a parte da casa, não passou nenhuma cópia dos documentos pro irmão que vendeu...

Agradeço a atenção e espero a consideração de todos...

4 Respostas
Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Ainda no aguardo.

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Ainda no Aguardo. Obrigada!

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Por favor.... Preciso de uma ajuda em relação à essa dúvida.. Ainda no aguardo.

MMD
Há 11 anos ·
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Não sei se ainda será útil, mas seria possível falar em ação de usucapião, tendo em vista que o irmão vendeu ao outro por contrato de gaveta. No caso, esse contrato serviria como justo título para diminuir o tempo da posse. Espero ter ajudado

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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