Direito Real x Direito Pessoal
Gostaria de saber se uma pessoa que paga diversas prestações de um contratato de aquisição de imóvel, e posteriormente para de pagar mas tem direito a devolução de tais parcelas.
Este direito é real ou pessoal?
Prezado Evandro, seria melhor que definisse melhor a questão, como por exemplo a quem o comprador está pagando as prestações. Existem diversas hipóteses.
Uma delas seria que o comprador fez um financiamento bancário, onde o vendedor já recebeu o preço e transferiu o domínio da coisa ao comprador. Neste caso o comprador é titular de um direito real sobre a coisa.
Num segundo plano, existe o financiamento bancário. Neste, o comprador é devedor de uma obrigação pessoal - dever de cumprir a prestação de uma obrigação de trato sucessivo, qual seja, pagar a prestação.
Num terceiro plano, havendo a inadimplência, o banco pode exercer outro direito real - por exemplo hipoteca, para garantir seus direitos creditórios - vide Art. 1225 do CC (se não me trai a memória).
Lembre-se que direitos reais ligam pessoas às coisas enquanto direitos pessoais ligam pessoas.
