Estou infligindo alguma lei de propriedade industrial (na internet)?
Amigos, por favor, peço ajuda com a seguinte dúvida.
Faço bolos artesanais, como uma alternativa de aumentar minha renda. Nunca montei, nem regulamentei uma empresa. Há alguns meses atrás comprei um domínio na internet (Ex.: meucomercio.com.br), a fim de divulgar meu trabalho. Coloquei "no ar" um site apresentando a a marca "meucomercio", com meu telefone para contatos.
No entanto, uma empresa de marcas e patentes, ligou-me ameaçando fortemente processar por infligir leis de propriedade industrial, e patentes, dentre outras coisas. Acontece que, na internet, não existe essa integração com o serviço de patentes nacional. Se o nome "meucomercio" está disponivel para compra, qualquer pessoa no mundo poderia adquiri-lo. Erro da empresa em não pesquisar isso, antes de abrir um processo de formalização.
Tirei meu site do ar por precaução, mas eis a minha duvida. O nome [ficticio] "meucomercio" é meu (pois paguei) nos dominios .com e .com.br. Caso essa empresa queira me fazer perder os direitos por esse nome, ela poderia legalmente conseguir? eu tenho algum direito, e posso recolocar meu site no ar?
desde já, agradeço a quem puder me responder
Dellano,
Vc precisa saber em nome de quem essa empresa está falando ou fazer uma pesquisa, para poder cotejar os domínios envolvidos.
Se há domínio no mercado, registrado antes q o seu, e com nome idêntico, no mesmo ramo de atividade, vc estaria infringindo as regras de direito autoral.
Porém, se os nomes nao são idênticos ou os ramos são diferentes, sem problemas !!!
Quanta sacanagem... Se eu continuar com meu site fora do ar, os dominios (.com e .com.br) continuariam sendo meus, impossibilitando a empresa deles de publicar seus sites. E o interesse da empresa é justamente esse, pois são os dominios mais populares.
Com relação a esses dominos, eles continuariam pertencendo a mim? Pois paguei por eles. Eu poderia propor que eles, se então desejassem, que comprassem de mim sem maiores problemas (judiciais)?
Agradeço muito a quem pôde me ajudar até agora! Realmente, não planejo entrar em processo judicial por causa de um nome, que eu entendo ser muito importante p/ eles. No entanto, me senti lesado pelas acusações que posso sofrer. mas se é essa a justiça..
Se alguém mais tiver alguma coisa a acrescentar sinta-se à vontade :)
Apenas acrescentando, tenho parecer diverso dos ilustres colegas.
Domínio de internet não se confunde com marca ou patente.
O domínio estava livre, pagou pelo registro, o mesmo é seu enquanto continuar pagando.
Pode livremente utilizar o domínio, desde que não induza alguém a erro, confundindo-se com empresa diversa.
