olááá

A primeira espécie de emancipação legal é a emancipação pelo casamento. Em regra, o casamento só é possível àqueles com idade núbil, ou seja, com dezesseis anos completos, exigindo-se a autorização de ambos os pais ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. Excepcionalmente, é admissível a emancipação legal do menor de 16 anos, quando o juiz autorizar o casamento para evitar a imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.

R: Ela é legalmente emancipada, pois tem carga familiar "filhos". A familia já não pode se opor.

Abraços.

obrigado marcelo

só uma pergunta ,pode ser formalizada em cartorio essa união estavel?

oi

R,souza Pode sim.

Abraços.

Marcelo obrigado pela ajuda. agora posso fazer,pois receio que ele estar enrolando a menina ate ela completar os 18 anos,pois ele tem 26anos,ele se recusou a casar e fazer a declaração ,tiveram um filho,e colocou a menina contra os pais fez completamente a cebeça dela estamos perdido,queria denuncia-lo mais não sei se posso pois a menor estar com ele me de sua opinião do que posso fazer,sera que ainda é tempo de fazer algo?

Denunciar ele? Por qual crime? Deveria denunciar os pais dela que deixaram a desejar na educação dessa menina. Não ensinaram nada?

LINDO.

rsrsrsrsr

Não entendo esse pensamento seu "estar enrolando a menina ate ela completar os 18 anos" Ele pode abandonar (separar dela) a qualquer momento, desde que supra os direitos do menor em prestação de alimentos (pensão) nada o impede disto, agora denunciar o que? Ela esta em carcere privado? Esse filho é fruto de estupro? Ele ameaça alguém?

Dessa forma fica dificil entender o que você quer!

Dois menores podem Fazer a união estável??

Não, Barbara, a União Estável equivale a um casamento, e criança e adolescente não podem sozinhos decidir se casar!!!! Por isso vcs são menores de idade e vivem sob a ordem dos pais.

se a Menina tiver 17 anos Completos ' ,, ela consegui sem autorização da mãe

Mayara, ter 17 não é ter 18, não importa se é 17 completos ou não (afinal, só se tem 17 quando se completa os 17), e como ela ainda não tem 18 ela é ainda menor de idade, portanto, DEPENDENTE, TUTELADA, SOB A GUARDA DOS PAIS!!!

Mas, a menor de 18 pode se emancipar, basta que tenha conquistado uma profissão (coisa que já podia estar estudando desde os 14 anos) e conseguido um emprego que a sustente, então procurava-se a justiça para se emancipar.

Descobri ontem que minha namorada está gravida, tem 16 anos e para conseguir convenio médico da empresa para ela é preciso da certidão de União Estável. Consigo isso no cartório sem a presença e o saber dos pais dela?

De modo algum!!!!

A moça não é adulta, maior de idade! Ela não tem como assumir união estável!!! Os pais dela é que serão os guardiões do seu filho, e não ela!! Ela está sob a guarda dos pais dela!!!

A única coisa que pode acontecer é os pais dela concordarem no casamento civil de vcs 2.

Rafael F Solano! Me desculpe, mas você esta enganado. Estou vendo que em alguns comentários você insiste em dizer que os nubentes não são adultos, pois bem, após os 16 anos o nubente tem sim a possibilidade de se casar sem autorização dos pais, já antes dos 16 anos meu caro, o Artigo 1520 caput ¨excepcionalmente será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil, para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez. Obs: o primeiro trecho do artigo que diz em "evitar imposição ou cumprimento de pena criminal" foi revogado pela lei 11.106 de 2005. O segundo trecho diz exatamente sobre a gravidez que o caro Rodrigo menciona acima. Obrigado e tenham uma boa tarde!

Leandro, vc tem 18 anos????

Ela tem 18 anos???

Então, querido, ter menos de 18 É PELA LEI adolescente, não é adulto. Ponto final.

Eu até gostaria que 16 fosse tratado como adulto, pois se mata tem de ir para a cadeia, afinal, se aje como adulto tem de responder como tal, se transa e faz filho tem de responder como tal, sem choro e nem vela, sem pena.

Se vc é advogado e domina o códice legal não deve perder tempo vindo aqui, afinal, todos estamos terrivelmente equivocados quando orientamos de que casamento para menor de 18 só com autorização dos pais deles, e se menor de 16 só com autorização da justiça.

Mas, estou errado, como vc sabe, do profundo de seu conhecimento vc já tem as respostas e vem aqui só zoar com a nossa cara!!!

Agora já zoou, pode ir dormir que amanhã tem colégio.

Uma menor com 14 anos pode entrar em união estável ?

Se uma menor de 15 anos ja tiver um filho o pai de maior eles podem fazem a uniao estavel ou ela tem que espera faze os 16 ompletos ?