Declaração de união estavel para menor de idade ,pode ser feita ?

Há 13 anos ·
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Pode ser feita união estavel de filha menor de idade com a menor tem 16 anos a menor vive com namorado e tem filho, Pode ser feito mesmo mãe da menor não estando de acordo?

37 Respostas
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Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Thais, não importa se a garota teve filho, pior ainda se quem fez filho nela era maior de idade.

A questão não é biológica, visto que até um deficiente mental de 13, 14, 25, 40 anos pode ter filho. A questão é a capacidade civil para firmar contratos, somente após os 18 anos, ou se emancipado aos 16.

Viviane Pereira Souza
Há 10 anos ·
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quando uma menor quer fazer uma UNIAO ESTAVEL so com altorizaçao do pai pode .

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Nem com autorização dos pais, ela é menor de idade, os pais são os únicos responsáveis por ela.

União estável não é casamento civil.

erica
Há 10 anos ·
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declaraçao de uniao estavel para menor de idade pode ser feita

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Não pode, Erica, menor de 18 é considera incapaz/semi incapaz, apenas se ela tiver 16 anos e conseguir a emancipação na justiça, mas, sem profissão e sem emprego que a sustente, juiz algum emancipa.

Sérgio Murilo
Há 10 anos ·
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Casamento com menos de 16 anos hoje em dia, acham mesmo que vai durar? ¬¬ Invistam nos estudos que ganham mais.

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Nem casamento tendo os noivos 18 anos consegue passar de 4 anos juntos!!! São adolescentes brincando de casinha, é apenas a vaidade, a busca de serem respeitados como adultos, o que prova que não são adultos ainda!!! É dose!!

Daniela
Há 10 anos ·
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Daqui a pouco aparecem no fórum pergunto sobre "Pensão Alimentícia" e lamentável, em vez de se focar em estudar para ter uma vida melhor, preferem brincar de casinha e cuidar de um ranhentinho.

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Almas de vagabunda, preferem ser sustentadas e prestar serviços na horizontal. E o pior é que o exemplo vem de cima e do meio em que vivem.

Yasmiin Duarte
Há 9 anos ·
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uma menor de 15 anos pode fazer uniao estavel com a asinatura, dos pais ou precisa ter 16 completo ? e o namorado e de maior

Sérgio Murilo
Há 9 anos ·
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· Editado

Yasmiin, somente com 16 anos completos. Antes disso somente se estiver grávida.

Código Civil: Art. 1.517. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.

Parágrafo único. Se houver divergência entre os pais, aplica-se o disposto no parágrafo único do art. 1.631.

Art. 1.518. Até a celebração do casamento podem os pais ou tutores revogar a autorização. (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

Art. 1.519. A denegação do consentimento, quando injusta, pode ser suprida pelo juiz.

Art. 1.520. Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil (art. 1517), para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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Nem com 16, Thais. Com 16 anos eles podem casar no civil desde que os pais dela autorizem.

Se ela com 15 já tem filho até o juiz vai querer saber quando se deu a concepção, se ela tinha 1 dia a menos de completar 14 anos e o pai da criança já era maior de 18, ele vai é em cana por estupro presumível.

Esther Brandao
Há 9 anos ·
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· Editado

, Ola Meu Marido Esttaar Preso , Ele e Demaior Eu Sou Demenor Tenho 16 Anos Como Faço Pra Poder Visitar Ellee Me Disseraram Que Tenho Que Fazer União Estavel , Me Ajudem Ai Obg

Autor Desconhecido
Há 9 anos ·
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· Editado

Resposta removida pelo usuário.

Jessica Daiane
Há 9 anos ·
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Uma menor precisa fazer identidade pra fazer a união estavel

Diego Costta Costta
Há 9 anos ·
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Minha irmã tem 15 anos e o namorado dela esta preso (23 anos o cabra tem ) ela e ele ja moravam juntos antes dele ser preso agora que ela voltou pra casa , gostaria de saber c tem como fazer União estável dos dois pra ela poder ir visitar ele se meu pai e minha mãe assinar, e se der quais procedimentos cabíveis ela deve tomar ?

Rafaela Silvaa
Há 9 anos ·
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Boa noite! Tenho 17 anos completos,meu marido se encontra preso agente ja vive junto a 2 anos quero saber se eu consigo fazee a uniao estável com a autorizaçao de meus pais e claro e se eu conseguia visitar ele na cadeia sem acompanhante? Boa noite GRATA!

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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