COMO DESCONSTITUIR UMA PENHORA
Olá colegas, estou em duvida. Meu cliente vive Há 26 anos em um imóvel e nao passou a escritura. recentemnte descobriu no cartorio de RI que o imóvel foi bloqueado numa ação civel, que ocorreu há 10 anos. Tenho como entrar com embargos de terceiro para tentar desconstituir a penhora? Saliente-se que este processo foi suspenso pq a empresa estava em processo de falencia e o crédito foi enviado para o processo respectivo. Como faço para desconstituir a penhora? Existe esta possibilidade? grato Claudia Melo
Prezado "Consultor" a divida não é dele e sim apenas o imóvel onde ele vive que foi penhorado em ação judicial entre pessoas que nada possuem com ele. Penhoraram o imóvel de meu cliente porque está em nome do antigo proprietário... Existe algum prazo para oposição de embargos neste caso , haja vista que a penhora ocorreu ha 10 anos atrás. Grata
Consultor , obrigado por sua ajuda.. ocorre que neste caso não houve arrematação. Após a penhora do imóvel a empresa informou que estava em processo de falencia e por isso suspendeu a ação de execução determinando a habilitação do crédito na falencia. Neste caso preciso fazer alguma coisa ou entro com uma ação direta contra a massa falida ( no caso usucapião... pois não temos provas de pagamento e sim apenas contrato de compra e venda). obrigado Claudia
Apenas agora vi este tópico e o relacionei com o outro onde respondi.
Prezada consulente, neste caso além de tudo, verificar o que o que figura como proprietário alegou no outro processo. Se no outro processo foram anexados documentos comprovando a venda, não caberia ação de usucapião.
Vou refletir acerca do conjunto da obra e volto a postar.
Olá Dr. não houve alegação de venda.. e nem qualquer documento referente...ele apenas informou nos autos a falência, quando foi intimado da penhora... com isso o juiz suspendeu a execução e determinou a habilitação do crédito na falência .Por isso minha duvida... se deveria entrar com embargos nesta ação ou apenas usucapião requerendo a liminar ou os dois... Entro mais tarde para continuarmos... Obrigado pela gentileza...
