Dúvida - Carro "preso" em estacionamento
Boa tarde, estou com uma dúvida e espero que possam me ajudar:
No último sábado fiz uma viagem de 100km com minha esposa e, no retorno, decidimos parar no meio do caminho para almoçar em um restaurante que já conhecemos bem. Deixamos o nosso carro às 12:15 em um estacionamento na mesma rua, que é CONVENIADO com o tal restaurante. No restaurante, encontramos amigos que não víamos há tempos (moramos na referida cidade por 7 anos) e a conversa se estendeu, por esse motivo saímos do restaurante às 14:15 e, para nossa surpresa, o estacionamento estava fechado. Ao verificar o tíquete do estacionamento, constava em pequenas letras na parte superior, o horário de funcionamento aos sábados, das 09:00 às 13:00. Verificamos com a dona do restaurante se teria algum contato de alguém do estacionamento, sem sucesso. Perguntamos se ao menos alguém do estacionamento havia passado pelo restaurante para tentar localizar o dono do veículo antes de fecharem, mas isso não aconteceu.
Minha vontade era chamar a polícia para tentar reaver meu carro e seguir viagem, mas para poupar minha esposa de maiores transtornos (está grávida de 7 meses) meus amigos decidiram nos trazer até nossa casa (+ ou - 70km, sendo que paguei o combustível e pedágio, pela boa vontade). Deixei a chave do meu carro com um dos amigos, que se prontificou a retirar o mesmo na segunda-feira, e no final da tarde do mesmo dia eu o buscaria, de ônibus.
No momento da retirada do veículo, meu amigo informou que logo de cara o dono do estacionamento foi bastante rude, e já estava com a conta pronta, cobrando as diárias, os pernoites e as horas da manhã de segunda-feira. Meu amigo tentou iniciar uma conversa, explicando a situação e que não queríamos ter deixado o carro lá, mas mais uma vez o homem foi rude, disse que não queria saber, que a sua esposa havia nos esperado até às 14:30 daquele dia (impossível), que a conta era aquela e que se ele não quisesse pagar ele chamaria a polícia para "ver quem estava certo". Nesse momento meu amigo me ligou para informar a situação, o orientei a pagar o valor pedido e solicitar uma nota fiscal dos valores cobrados.
O estacionamento é conveniado ao restaurante, onde permaneci durante todo o período. Há alguma lei que obrigue o conveniado a permanecer aberto durante o funcionamento do restaurante, ou eles podem seguir um horário diferenciado e somente o horário de funcionamento impresso no tíquete é suficiente para que eles simplesmente fechem o veículo lá dentro?
Gostaria da ajuda de vocês pois não entendo muito dessa área, confesso que apesar de todo o transtorno causado e do dinheiro gasto, até o momento que meu amigo foi buscar o veículo e foi maltratado sequer passou pela minha cabeça processar o estabelecimento, pois acho que tanto eu quanto a justiça temos assuntos mais importantes para resolver. Mas diante de tamanho descaso com os clientes, gostaria de saber se há alguma forma de acionar judicialmente o estacionamento pelo prejuízo e transtornos causados.
Obrigado.
Caro TPires, não vejo qualquer ilegalidade na cobrança das diárias, eis que efetivamente o bem esteve sob guarda, vigilância e responsabilidade do estabelecimento. Logo, o pagamento é uma contraprestação devida. Quantum aos fatos narrados, trata-se de mero aborrecimento do cotidiano, esqueça o Judiciário, não vale a pena. Agradeça aos amigos e dê risadas da história...lembre-se, na próxima vez....fique atento ao tíket....rs
Dr. Mauro - [email protected]