Pensão de incapaz criado pelo avô

Há 20 anos ·
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Meu sobrinho é interditado devido a incapacidade mental permanente (segundo perícia judicial) e recebeu pensão deixada pelo avô, meu pai, que o criou desde bebê.O IPSEMG pagou a pensão durante 6 anos até cortar abruptamente o benefício alegando que o avô não o teria incluído como dependente após atingir a maioridade. Há documentação que comprova que havia dependência econômica, guarda judicial, estado pré-mórbido desde os 15 anos de idade e cadastro para assistência médica do IPSEMG feito após a maioridade de meu sobrinho, com o avô ainda vivo. O ex-curador (meu irmão e pai de João Bosco, que foi aposentado por incapacidade mental e só passou a cuidá-lo quando meu pai faleceu) também faleceu e minha esposa, atual curadora, entrou com processo administrativo para restabelecimento da pensão, o que foi negado após 1 ano e meio de "análise", inclusive com nova perícia que confirmou a incapacidade. Tenho certeza que se trata de uma grande injustiça cometida pelo IPSEMG, mas a minha dúvida é se vale a pena ingressarmos na justiça e se, constatado o direito, a pensão será restabelecida imediatamente ou se trata daqueles processos contra o Estado com recursos e mais recursos e que se transformam em precatórios e a pessoa não recebe nunca.

3 Respostas
Ana
Advertido
Há 20 anos ·
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Dr. Magela, o caso de seu sobrinho só terá solução de forma justa na justiça, já que se foi comprovada a incapacidade definitiva daquele e, também, a dependência econômica com o avô, não havia motivo para a cessação do benefício. Como solução, deverá entrar com processo na justiça para restabelecimento do benefício desde a data do requerimento administrativo negado. Espero ter ajudado, qualquer dúvida [email protected]

SÓ DEUS
Há 17 anos ·
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para entender tem que ler tudo e que deus abençoe por ja estar lendo esse claor de socorro, gente alguém me ajude só deus em nossas vidas, a 4 anos quase 5 estou na humilhação de pericias médicas, tenho doenças de insuficiencia cardiaca de terceiro grau e atestado esquezofrenia nao especificada, depressao grave, é tanta coisa que atualmente estou sem crises pois não sou daqueles enfermos que recusam tratamentos e remedios, nesta minha ultima pericia pensei que seria aposentadoria e vi o perito mencionar algo, deram 2 anos em 2006 e agora deram 6 meses quase morri de susto, eu tenho 2 filhos mulher, o problema é que agora eu fico vivendo uma vida de presioneiro a anos, e até me envolveram num crime em epoca de crise fico meio idiota, faço e tenho ideias incriveis, hoje estou bem mais sofro pois sinto falta de ver a cor do sol, não saio na rua por nada, antes de ontem tive crise, geralmente posso ficar meses sem crises, fora disso tomo uma cacetada de psicotropicos, tenho hipertensao severa grave, com crises hemorragicas, trabalhei começando com 12 anos e depois contribui e hoje tem 25 anos e foi descoberta essa esquezofrenia pensavamos ser somente depressão, fiquei muito trste mais pela fé que sou praticante é que consigo superar, ia estudar direito e desisti nao tenho condição a saude nao permite não, vivo uma vida que só nao dou fim por medo de ir ao inferno e ser conhecedor da bilia sagrada, uma advogada ia dar entrada na justiça para mudar de especie 31 para 32 dizendo ela, mais é confiavel porem mora longe mais nao mostra interesse a 2 anos ela vem falando o mesmo e é a unica que confio, falaram para eu mesmo ir na justiça federal mais tudo demora tenho medo de se vingarem de mim o inss, nossa cidade tem pouquissimos habitantes, e eu penso sera que posso dar entrada sem advogado pois tem justiça federal a alguns quilometros, moro em zona rural 1220 habitantes em minha cidade, o que faço gente em nome do senhor jesus me socorram, uns me deram esperança dizendo que poderia automaticamente esse beneficio ser covertido sem que eu menos espere, mais familiares foram la e deram um papel a caneta escrito uma data para abril liguei no 135 e falaram que antes dessa data tenho que fazer pericia, ja cansei 5 anos de humilhações dezenas de pericias realizadas, o que fazer só tenho deus e minha mulher por mim, o que faço tem horas que a morte seria o melhor se morresse salvo com cristo, mais me aconselhem tem possibilidades de ser mudado, vou para a justiça ou nao? posso ir sozinho ou a minha mulher procuradora? outra coisa, eu luto muito e tenho cuidados pessoais e aceito tratamento o que diferencia dos outros quando em crise desconheço querm mais amo e perco o controle de tudo mais nao vivo assim a vida toda e eles acham que tem que estar e eu nao forjo nada em pericias e por coincidencia embora me de nervoso mais sempre eu nao estou em periodo de crise mais dessa vez atesto essa tal de esquizofrenia, por essa não esperava. e ainda o processo correndo contra mim confessei a verdade mais ainda temo ser punido, só deus mesmo perdi até direito de tocar em minha igreja só tive prejuizos de saude, mental espiritual. bom aguardo alguem ajudar e eu pago muito bem, pago na oração de joelhos prostados. nesta condição posso requerer pensão dos meus avós que me tiraram da minha mãe assim que nasci e criaram até eu casar, pois eu ja recebo uma pensao do pai biologico mais não supri, outrossim eu quero ter direito dos meus irmãos ou seja meus tios, fui criado com eles os honro e chamo de pai e mae, como fazer, minha mãe avó vai alegar o fato de meu pai avô estar invalido sem lucidades e usa fralda e gasta 300 reais mensais mais ele ganha 2 aposentadorias totalizando cerca de 2mil e trezentos reais. - meu interesse não é tanto o dinheiro queria ser reconhecido como filho e se possivel fosse ter até registro por eles pois dos pais biologicos só uso titulo. eu ia cursar direito mais nao tem condição o psiquiatra disse que nao vou aguentar e o cardio tambem pois tenho mudanças de comportamento e humor, e ninguem esta obrigado a ver caras feias, ai era tudo que eu queria ser reconhecido como filho do casal que me adotou sem papelada. MSN E E-MAIL: [email protected]

Jorge Amâncio Ribeiro.
Há 17 anos ·
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Olá Geraldo Magela, Veterinário/São Francisco, bom dia ! aqui é Dr. Jorge Amâncio Ribeiro, advogado, quero dizer para você que o rapaz incapaz desde os 15 anos de idade, que seu avô fez a guarda dele, portanto, tem o incapaz, direito em continuar recebendo a Pensão, precisa ser feita uma Ação previdenciária, contra o órgão que deixou de pagar a Pensão ao incapaz, e mais todos os atrasados, o advogado que você contratar saberá encaminhar a Ação Para o Judiciário competente, a fim de reconhecer o direito desse incapaz, a continuar recebendo o benefício da Pensão, pedindo o restabelecimento da Pensão e mais todos os atrasados, desde a data que foi a mesma supensa indevidamente. Abraço, corra atrás de advogado, que a lei ampara este incapaz, para continuar recebendo o ele tem direito, importante destacar, não faça Ação no Juizado Federal, se os atrasados somados e corrigidos, ultrapassarem os R$ 24.900,00 que é o teto máxima deste juizado, o que passar além disso, fica automaticamente renunciado o recebimento da quantia acima do teto supracitado. Abraço. Dr. Jorge Amâncio, 14/11/2008, às 13:04 horas.

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