Duvidas sobre falsificação de assinatura ! O que mais preciso?
existe um recibo de quitação de cessão de direito de posse, no qual a assinatura do meu pai, que é o dono do terreno, é falsa, ele nunca vendeu o terreno, meu irmão apos a morte de meu pai fez esse documento e falsificou a assinatura dele, o terreno é escriturado e com registro de imóveis, tudo em nome de meu pai. meu pai faleceu em 02/2007 e meu irmão fez esse documento com data de 12/06/2006 , reconhecendo firma como verdadeira em 03/12/2006 (dia de domingo, pode olhar no calendário de 2006)em outra cidade e estado que meu pai nunca foi e não tem cartão de assinatura, ainda mais que fazia mais de 03 anos que meu nem saia de casa, só para o hospital, e os selos do reconhecimento foram distribuídos ao cartório em 02/12/2009, com esse documento o cidadão que "comprou" o terreno do meu irmão foi a prefeitura em 21/12/2009 e o transferiu para seu nome, em janeiro desse ano tive conhecimento de todos esses fatos, e fui a briga. Também neste mes, janeiro de 2012, fui ao ministerio publico e fiz a denuncia destes fatos, ainda esta em processo de averiguação dos fatos. Na prefeitura consegui colocar o terreno no nome do pai novamente, no registro de imóveis continua em nome do meu pai, pois eles não sabiam que o terreno era registrado, como o cidadão trabalha na prefeitura ele estava tentando escriturar o terreno. Em abril abri o inventário e agora o meu irmão diz que não posso inventariar o terreno pois ele foi vendido pelo nosso pai e apresentou esse documento falsificado
minhas duvidas:
com todas essas provas ( data do reconhecimento dia de domingo / reconhecimento de assinatura como verdadeira de uma pessoa que não tem cartão de assinatura e nem nunca foi a esse cartório / o selo que foi usado no reconhecimento foi distribuído ao cartório quase dois anos depois da morte do meu pai / por que meu faria esse documento se ele era portador da escritura ) ainda preciso fazer o exame grafotécnico?
este cidadão que trabalha na prefeitura, que fez toda essa falsificação com meu irmão, ele perderá o seu trabalho? (ele tem 26 anos de serviço na prefeitura)
em que crimes o meu irmão será enquadrado, quando provado essa falsificação?
posso processa - lo por danos materiais por todos esses anos que ele mentiu dizendo que não sabia de nada, e dizia que o nosso pai tinha se desfeito do terreno antes de morrer?
o que mais preciso pra provar que esse documento que ele apresentou é FALSO?
desde já agradeço quem puder tirar essas duvidas .
Boa noite irc-ms.
Como assim documento de cessão de direitos HEREDITÁRIOS assinado pelo seu pai que é o autor da herança??? Pelo que entendi, seu pai teria cedido direitos relacionados a herança dele antes mesmo de falecer (pois há assinatura dele)??? Se esse for o caso, o Ministério Público nem vai seguir com a questão da falsidade, tamanhã a inutilidade do documento.
O art. 426 do Código Civil disciplina o seguinte: "Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva".
Trata-se, em verdade, do denominado "pacta corvina" ou pacto sucessório. Pelo que entendi a partir do seu texto, esse documento é nulo de pleno direito e, por esse motivo, não teve o comprador sucesso no registro da venda no Cartório de Registro de Imóveis.
Observe uma coisa: o reconhecimento de firma é feito em QUALQUER documento, ainda que consagre a venda de um rim! Há um informativo que veda, apenas, a autenticação de firma em folha em branco ou documento não preenchido em sua integridade. Fora destes casos, pode reconhecer firma. Para ficar claro, reconhecer firma é, em apertada síntese, pedir para o cartorário reconhecer uma assinatura como verdadeira.
Neste cenário, ou seu irmão abriu firma já com a assinatura falsificada (e portanto isso está consignado em cartório, pois a assinatura fica no banco de dados dele e isso é bastante grave), ou, de fato, é a assinatura do seu pai e ele fez esse documento que, em verdade, não tem validade pelos motivos supracitados.
Entretanto, há de se ressaltar que é essencial procurar um advogado para que este profissional analise, de forma pormenorizada, o caso concreto. Pode haver, inclusive, má interpretação dos fatos pela parte. Por exemplo, quem garante que o comprador do imóvel estava de má-fé??? Pode ser que ele tenha sido enganado também... Em todo caso, é necessário procurar um advogado.
Espero ter ajudado.
advogadopm, obrigada por me responder
o titulo do documento è
recibo de quitação de cessão de direito de posse, desculpe - me pela troca
quanto ao reconhecimento da assinatura, não existe cartão de assinatura neste cartório em nome de meu pai, inclusive a tabeliã agora em 31/08/2012 perdeu o cartório por outras irregularidades e algumas como essas, e o pior são os selos de autenticação que foram colocados no documento, o reconhecimento esta datado de 03/12/2006, mas os referidos selos só foram distribuídos ao cartorio em 02/12/2009, e o cidadão que " comprou" o terreno só foi na prefeitura pra transferir o iptu pro nome dele em 21/12/2009, meu pai faleceu em 2007 e quando meu pai faleceu o meu irmão me ligou dizendo que era pra eu na cidade onde os terrenos estavam e vende - los e dividir o dinheiro com as minhas irmas, pois ela abria mão da parte dele, mas não sabia onde ficava e nem sabia dos documentos, e em 2009 esse cidadão que "comprou" o terreno como trabalhava na prefeitura ficou sabendo que o terreno ia a leilão pela falta de pagamento do iptu, pois quando meu pai morreu ninguem mais pagou, o irmão do "comprador" é ex-funcionario do meu pai e sabia de tudo, por isso te digo que ele agiu de má fé, ele sabia que meu já havia morrido, sabia que havia outros herdeiros e fez junto com meu irmão toda essa falsificação
Há, então, outro problema irc-ms. Posse não é propriedade. Cessão de posse não é venda de propriedade, ou mesmo, não autoriza a venda da propriedade.
Comprar o imóvel em leilão em razão de dívida de IPTU não é ilegal. Até a abertura do inventário, quem é responsável pelo pagamento dos tributos é o espólio. Após a abertura, fica a cargo do inventariante.
Mas se suspeita de falsificação é fácil. Procure um advogado. O juiz determinará a realização de um exame pericial (exame grafotécnico). Haverá, talvez, uma audiência de instrução e, finalmente, profere-se sentença.
advogadopm
o terreno não chegou a ir pra leilão, pois o processo de execução fiscal aconteceu em agosto de 2008 .
vc disse que esse documento não é de venda? como assim?
o ministerio publico esta investigando, semana que vem recebo a copia do processo do mp, ai saberei até que ponto ja esta a investigação, é que o processo de inventario esta correndo, já deixei os documentos que tinham as assinaturas do meu pai para esse exame, tenho medo de que o juiz do inventario aceite esse documento e termine o inventario antes do exame, queria ter mais argumentos, pois var ser marcada uma audiencia no processo do inventario agora em novembro.
advogadopm
só o fato do reconhecimento da assinatura ser falso, não anula esse documento?
o que comprova que a assinatura é de uma pessoa não é o reconhecimento, se realmente fosse do meu pai haveria a necessidade de toda essa maracutaia,
o recibo foi feito no rio branco no acre, onde meu pai tem cartao de assinatura em varios cartorios;
o terreno é em ji parana - rondonia, onde meu pai tambem tem cartao de assinatura no cartorio de lá;
ele reconheceu firma em Parecis - interiorzão de rondonia, onde meu pai nunca foi e nem sabia que existia;
só esses fatos por si só não invalida esse documento?
Entendo que, se foi levantada a dúvida quanto a falsidade, então, o juiz não deixará de ouvir a opinião do perito.
Quanto ao documento é o seguinte: eu só posso vender o que é meu. Para ser meu eu tenho que ser PROPRIETÁRIO (ter a PROPRIEDADE). Mas pode ser, por exemplo, que eu não seja proprietário, mas tão somente POSSUIDOR (ter a POSSE) - por exemplo, o locatário de um imóvel é possuidor ao passo que o locador é proprietário - só o locador poderia vender o imóvel, pois ele tem a propriedade.
Fique tranquila, pois se houver falsidade, o juiz saberá.
eu não sabia onde era o terreno, minha madrasta escondeu os documentos do terreno, só entregou mediante pagamento, com muita dificuldade consegui falar com ela e depois de acertado o valor ela entregou os documentos, e vale lembrar que esse terreno meu adquiriu antes de conhece - la, e que eram casados em regime de separação obrigatoria de bens, existem varias coisas que só agora é que estão sendo descobertas, nós(03 filhas) não tivemos contato com nosso pai em seus ultimos anos de vida, meu irmão e minha madrasta tomaram o que puderam do meu pai, cada um tirou o que pode, mas ela achando que conseguiria vender os terrenos escondeu os documentos, quando viu que não podia fazer nada entregou mediante pagamento, não esta sendo facil toda essa situação, quando fui a rio branco pra dar entrada no inventario conversei com o médico que atendia meu pai ele me falou que meu pai morreu por que não queria mais cuidar dele, ele me disse que quando chegava no hospital com meu o meu irmão dizia pra ele que não precisava fazer muita coisa, que ele entenderia se meu pai morresse, em 2003 meu pai doou pra minha madrasta 25% e vendeu 25% da churrascaria no qual ele era socio com meu irmão, e em 2004 minha madrasta vendeu a parte dela pro meu irmão, mas ele condicionou o pagamento pra depois que meu pai morresse, vcs acham que ela cuidou bem dele?
mas o meu pai tinha posse e propriedade, pois o terreno esta registrado em seu nome no registro de imóveis desde 1985, quando comprou o terreno, pagou sempre os impostos e manteve o terreno, só foi feito o processo de execução fiscal por que ele morreu e não foi mais pago o iptu, minha madrasta escondeu o documento e meu irmão não se importou por que achou que não valia nada, quando em 2009 o cidadão apareceu querendo comprar lá na porta dele rapidinho ele deu um jeito
Boa tarde irc-ms.
O fórum não pode ser utilizado como via para realização de consulta jurídica. Em verdade, o que se faz aqui é responder de forma curta e, por vezes, de modo impreciso. Seu caso, como o de muitos outros, tem uma serie de peculiaridades, motivo pelo qual os documentos e o caso concreto devem ser analisados minuciosamente por um advogado.
Aqui, você não encontrará respostas, mas apenas fomentará suas perguntas. Procure um advogado para que este possa orientá-la da melhor forma possível.
Espero ter ajudado.
Talvez pedirá a perícia. você pode antecipar a prova pericial com perícia particular. [email protected]
