UMA UNIÃO ESTAVEL ANULA A ANTERIOR

Há 13 anos ·
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· Editado

Bom Dia,

Fiz uma nova união publica com meu atual namorado cancelada assim que eu fiz a nova ou é necessário eu solicitar a anulação?

22 Respostas
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Jaime - Porto Alegre
Há 13 anos ·
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A rigor, se foi feita uma escriutra pública de união estável, seria de bom alvitre que fosse rescindida para evitar embaraços. Entretanto, a união estável escriturada, assim como o casamento, termina com a separação de fato. Resta saber se nesse período foi adquirido algum patrimônio em comum.

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Não foi adquirido nada, nem temos filhos. Como estou morando em outro estado gostaria de saber se há a necessidade de eu fazera revogação da união anterior, ou posso deixar assim mesmo que a que tem validade é a ultima feita.

noce
Há 13 anos ·
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Prezado jaime

você disse que a união estavel, assim como o casamento termina com a separação de fato, mas o novo codigo civil diz que a unioa estavel e o casamento abrange a separação de fato, existe alguma lei que comprove o que voce disse, sei que hoje em dia, muitos juizes estão dando a favor que a separação de fato acaba a uniao estavel , mas não é isso que esta escrito.

Obrigado

Jaime - Porto Alegre
Há 13 anos ·
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Jessyka01, Como já afirmei, seria interessante rescindir o contrato de união, entretanto, se não o fizer, o só fato de estarem separados põe fim as obrigações entre o casal.

Jaime - Porto Alegre
Há 13 anos ·
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FLORIANO PEIXOTO Embora não tenha entendido bem o que vc quis dizer, acrescento que tanto o casamento como a sepração de fato, põe fim aos direitos conugais. Para ser mais explicito, um casamento dura enquanto o casal estiver juntos e tudo que for aquirido nesse perido de forma onerosa, se comunica. Na união estável ocorre o mesmo. Uma vez separados, cessa tudo. A partir dessa separação cessa qualquer comunicação.

Suely Costa Franklin
Há 13 anos ·
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quero esclarecer uma dúvida,sou beneficiária de uma pensão civil do exército que me impede de casar no cartório,se eu fizer uma união estavél eu percominha pensão pois namoro um italiano que legalizar nossa união,pois que fizar residência aqui no Brasil e trabalhar é possível no meu caso uma união civíl?obrigado!

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 13 anos ·
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Uniao civil nao. Contrato de uniao estavel sim.

noce
Há 13 anos ·
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Prezada Jaime

voce disse que um casamento dura enquanto o casal estiver juntos e tudo que for aquirido nesse periodo de forma onerosa, se comunica, o casal deixou de estar junto devido algum motivo e não se separa legalmente, se diz que é uma separação de fato e todos os bens adquiridos na separação de fato não se comunicam. Agora pergunto, aonde está escrito que não se comunicam na separação de fato. existe alguma lei que fala sobre isso, algum artigo do novo codigo civil, pois estou passando por isso e queria estar argumentado em algo que esta escrito e não em algo que vem acontecendo.

obrigado

Jaime - Porto Alegre
Há 13 anos ·
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Floriano, Não sei se vc é advogado ou não. Se não for entregue o seu caso a um advogado. Se for advogado sugiro que obseva as regras que regem o regime de comunhão parcial de bens e trace um paralelo com a união estável. A união estável se equipara ao casamento pela regime da comunhão parcial, nos termos do art. 1725 do CC, salvo se o casal houver pactuado outra forma de regramento patrimonial. Assim, incide a regra do art. 1658 do CC. Por outro lado, o art. 1.790 do CC ao regra a sucessão dos companheiros, prevê que um participará da sucessão do outro, quantos aos bens adquiridos na constância da união.

anali i.
Há 13 anos ·
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fiz tb em cartorio uma declaraçao de uniao estavel, temos uma filha mas agora nao vivemos mais juntos a dois anos estou morando com meu namorado e meu ex marido teve uma infarte graças a deus esta bem. ele disse que se ele morrer pelo menos eu fico segura pq fico com a pensao dele. isso procede mesmo?

Jaime - Porto Alegre
Há 13 anos ·
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Vc provando que tem uma união estável com ele e se não houver contestação, é possível.

anali i.
Há 13 anos ·
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entao se ninguem contestar mesmo assim a declaraçao ainda tem valor?

Jaime - Porto Alegre
Há 13 anos ·
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Sim, mas como a união estável existe só no papel, já que houve separação de fato, se alguém questionar isso perante a previdência, pode complicar.

Giovanni Felline
Há 11 anos ·
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Tenho uma união estável e separei da pessoa e moro com outra, preciso casar ou fazer outra união e desafazer a anterior e a ex não quer, não tivemos bens nem filhos. O que fazer?

Cibelle Damiani
Há 10 anos ·
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Meu companheiro tem uma Declaração de união estável reconhecida em cartorio do casamento anterior. Precisamos fazer uma Declaração para eu ter direito no convenio medico, é necessário que ele desfaça a declaração anterior? Ou a partir do momento que for feita outra é cancelada a anterior?

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Sim, o ideal é que ele requeira a dissolução daquela união para que não corram o risco de que seja alegado uniões concomitantes.

Mima Rodrigeus Teles
Há 9 anos ·
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boa noite meu marido fez uma união com a ex dele e hoje queremos fazer a nossa e preciso desfazer a anterio sim ou não

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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Depende. Eles tiveram filhos ou restou bens a serem partilhados?? O correto é ele encerrar aquela união.

Cecilia Lima
Há 9 anos ·
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Olá bom dia. Precisava tirar uma dúvida. Tenho um documento de união estável com meu ex marido que faleceu, é que recebo a pensão dele. Namoro com o Denis, e gostaríamos de adquirir um título familiar do clube Aramaçam, mas para isso teria que fazer uma outra união estável, pois não somos casados, caso eu faça essa nova união estável, daria algum problema com o INSS sobre a pensão?

isabela cristina maia da silva
Há 9 anos ·
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estou com a mesma duvida sera que se eu fizer uma nova uniao estavel com a pessoa que estou hoje a antiga é anulada pois n tenho filhos com o meu ex namorado mais tenho uma filha com o meu atual

Esta pergunta foi resolvida
Há 6 anos
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