NETO PODE COMPRAR IMÓVEL DE SUA AVÓ?

Há 13 anos ·
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Olá gostaria de saber se eu posso comprar um imóvel de minha avó ,financiado pela caixa?

1 Resposta
Isac - Curitiba/PR
Há 13 anos ·
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Pode, mas deve haver concordância expressa dos demais descendentes e do cônjuge da sua avó (caso ainda esteja vivo).

Art. 496. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

Parágrafo único. Em ambos os casos, dispensa-se o consentimento do cônjuge se o regime de bens for o da separação obrigatória.

Att.,

[email protected]

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Há 11 anos
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