Olá pessoal, eu andei lendo alguns tópicos nesse fórum que me ajudaram bastante. Mas parece não haver um consenso sobre a melhor maneira para obrigar um estabelecimento comercial a instalar isolamento acústico.

A situação é a seguinte: o bar não tem isolamento acústico, na verdade, nem parede eles tem. A lateral deles fica aberta em horário de funcionamento e só fecham uns portões que ficam na lateral, se eu reclamar do som, se eu chamar a polícia ou na hora de fechar o local mesmo. Mas já cansei de reclamar do som, pois acredito que o controle do som deveria ser responsabilidade deles. A polícia nem sempre aparece e o próprio atendente do 190 já me disse que não adianta ficar mandando a viatura nesses casos.

Eu já fiz a denúncia para a secretaria municipal do ambiente, que deveria fiscalizar esses casos. Porém, o fiscal disse pra mim que a prefeitura cortou o "salário da hora extra" e portanto eles não estão mais fazendo fiscalização no período da noite, que é quando o barulho acontece. O barulho também acontece nas tardes de sábado e nesse caso é ainda mais alto. Porém o fiscal disse que ele precisaria agendar uma fiscalização e não sabe quando isso vai acontecer.

Eu já fiz várias gravações em vídeo que mostram o barulho e a falta de isolamento acústico. Como a câmera não capta o som muito bem, eu utilizei um aplicativo de decibelimetro que instalei no meu tablet, para fazer a medição do som e gravei isso também. Como esse aplicativo não tinha uma precisão muito boa (fui até a secretaria municipal do ambiente e comparei meu tablet com o decibelimetro utilizado por eles), acabei comprando um decibelimetro e portanto tenho vídeos mostrando com precisão que o som causado pelo bar está acima do permitido pela secretaria municipal do ambiente. Mas não sei se esses vídeo vão ter muito valor se eu abrir uma ação contra eles.

Li uma sugestão que falava sobre lavrar um TCO contra o estabelecimento toda vez que eles fizerem barulho. Mas não sei até que ponto ter vários TCOs é uma vantagem.

Gostei dessa outra sugestão que vi no fórum:

"Contratar um técnico ou engenheiro que possua licença para emitir laudos técnicos, para que faça a medição do barulho ou ruído e emita o respectivo laudo técnico com o número de decibéis registrado no local. Nesse caso basta combinar com o técnico o melhor dia e horário para identificar o problema.

(lembre-se o laudo só é válido em juízo se for assinado por técnico habilitado para tanto. Pode ser um técnico de segurança do trabalho com inscrição no Ministério do Trabalho ou um engenheiro inscrito no CREA, mas é imprecindivel solicitar uma cópia do registro profissional do técnico certificando que está habilitado para executar a aferição.)

Para o caso de vizinhos barulhentes (como bares, boates, etc):

De posse do laudo técnico, procure um Advogado e entre com uma ação de obrigação de fazer para que o imóvel que emite o barulho ou ruído seja revestido de isolamento acústico.

Informar para o Advogado o nome e endereço atualizado do proprietário e do inquilino do imóvel que provoca o barulho ou ruído.

Com esses dados o Advogado vai propor a ação judicial em face do proprietário do inquilino e da Prefeitura por não ter resolvido o problema.

Como há o laudo técnico comprovando o barulho é fácil conseguir uma liminar para o local cessar o barulho imediatamente sobre pena de multa diária até que a ação seja julgada em definitivo.

Como a ação vai arrolar o proprietário esse vai exigir do inquilino que cesse com o barulho imediatamente, e certamente vai querer que o inquilino pague pelo revestimento acústico do local.

E todos sabem que quando o bolso dói as pessoas se movimentam rápido. Haverá também muita pressão da Prefeitura em cima do causador do barulho ou ruído pois a Prefeitura uma vez acionada judicialmente tem de agir imediatamente para poder fazer sua defesa. Ou seja a pressão em cima do causador do barulho ou ruído será enorme.

Com a comprovação que o seu vizinho faz barulho em excesso, o barulhento será condenado a no mínimo fazer o revestimento acústico o que resolverá o problema.

Em muitos casos a primeira providência dos proprietários dos imóveis alugados, quando são notificados judicialmente, é não renovar o contrato ou pedir o imóvel imediatamente ao inquilino. E inicia-se uma desavença entre o proprietário e o inquilino pois nenhum dos dois querem pagar pelo custo do revestimento acústico.

Mas não esqueçam de passar para o Advogado:

• a via comprovando que foi feita reclamação em um órgão público e o assunto não foi resolvido;

• o laudo técnico comprovando o barulho ou ruído;

• o endereço atualizado do proprietário e do inqulino;

Um laudo técnico hj está em torno de R$ 500,0 e um Advogado vai cobrar em torno de R$ 1.200,00. Esses valores podem ser divididos em parcelas.

É um valor bastante razoável para ter-se sossego."

Mas vejo alguns problemas como: -$$ Essa é a sugestão mais cara. Só o laudo iria me custar mais de R$ 1000 de acordo com os orçamentos que eu fiz.

• Eu tenho que esperar o caso ser julgado e eu não sei quanto tempo isso pode levar.

• Eu não tenho o nome completo do dono do imóvel, do locatário (dono do bar) e nem os endereços deles e não sei como conseguir essas informações.

• Além disso, não sei se esse tipo de procedimento pode garantir com 100% de certeza de que o meu problema vai ser resolvido. Sem levar em consideração que o dono do bar e os funcionários podem querer retaliar de alguma forma.

Alguém pode tirar minhas dúvidas ou sugerir outros meios de solucionar o problema?