Solução definitiva contra um bar que faz barulho excessivo.
Olá pessoal, eu andei lendo alguns tópicos nesse fórum que me ajudaram bastante. Mas parece não haver um consenso sobre a melhor maneira para obrigar um estabelecimento comercial a instalar isolamento acústico.
A situação é a seguinte: o bar não tem isolamento acústico, na verdade, nem parede eles tem. A lateral deles fica aberta em horário de funcionamento e só fecham uns portões que ficam na lateral, se eu reclamar do som, se eu chamar a polícia ou na hora de fechar o local mesmo. Mas já cansei de reclamar do som, pois acredito que o controle do som deveria ser responsabilidade deles. A polícia nem sempre aparece e o próprio atendente do 190 já me disse que não adianta ficar mandando a viatura nesses casos.
Eu já fiz a denúncia para a secretaria municipal do ambiente, que deveria fiscalizar esses casos. Porém, o fiscal disse pra mim que a prefeitura cortou o "salário da hora extra" e portanto eles não estão mais fazendo fiscalização no período da noite, que é quando o barulho acontece. O barulho também acontece nas tardes de sábado e nesse caso é ainda mais alto. Porém o fiscal disse que ele precisaria agendar uma fiscalização e não sabe quando isso vai acontecer.
Eu já fiz várias gravações em vídeo que mostram o barulho e a falta de isolamento acústico. Como a câmera não capta o som muito bem, eu utilizei um aplicativo de decibelimetro que instalei no meu tablet, para fazer a medição do som e gravei isso também. Como esse aplicativo não tinha uma precisão muito boa (fui até a secretaria municipal do ambiente e comparei meu tablet com o decibelimetro utilizado por eles), acabei comprando um decibelimetro e portanto tenho vídeos mostrando com precisão que o som causado pelo bar está acima do permitido pela secretaria municipal do ambiente. Mas não sei se esses vídeo vão ter muito valor se eu abrir uma ação contra eles.
Li uma sugestão que falava sobre lavrar um TCO contra o estabelecimento toda vez que eles fizerem barulho. Mas não sei até que ponto ter vários TCOs é uma vantagem.
Gostei dessa outra sugestão que vi no fórum:
"Contratar um técnico ou engenheiro que possua licença para emitir laudos técnicos, para que faça a medição do barulho ou ruído e emita o respectivo laudo técnico com o número de decibéis registrado no local. Nesse caso basta combinar com o técnico o melhor dia e horário para identificar o problema.
(lembre-se o laudo só é válido em juízo se for assinado por técnico habilitado para tanto. Pode ser um técnico de segurança do trabalho com inscrição no Ministério do Trabalho ou um engenheiro inscrito no CREA, mas é imprecindivel solicitar uma cópia do registro profissional do técnico certificando que está habilitado para executar a aferição.)
Para o caso de vizinhos barulhentes (como bares, boates, etc):
De posse do laudo técnico, procure um Advogado e entre com uma ação de obrigação de fazer para que o imóvel que emite o barulho ou ruído seja revestido de isolamento acústico.
Informar para o Advogado o nome e endereço atualizado do proprietário e do inquilino do imóvel que provoca o barulho ou ruído.
Com esses dados o Advogado vai propor a ação judicial em face do proprietário do inquilino e da Prefeitura por não ter resolvido o problema.
Como há o laudo técnico comprovando o barulho é fácil conseguir uma liminar para o local cessar o barulho imediatamente sobre pena de multa diária até que a ação seja julgada em definitivo.
Como a ação vai arrolar o proprietário esse vai exigir do inquilino que cesse com o barulho imediatamente, e certamente vai querer que o inquilino pague pelo revestimento acústico do local.
E todos sabem que quando o bolso dói as pessoas se movimentam rápido. Haverá também muita pressão da Prefeitura em cima do causador do barulho ou ruído pois a Prefeitura uma vez acionada judicialmente tem de agir imediatamente para poder fazer sua defesa. Ou seja a pressão em cima do causador do barulho ou ruído será enorme.
Com a comprovação que o seu vizinho faz barulho em excesso, o barulhento será condenado a no mínimo fazer o revestimento acústico o que resolverá o problema.
Em muitos casos a primeira providência dos proprietários dos imóveis alugados, quando são notificados judicialmente, é não renovar o contrato ou pedir o imóvel imediatamente ao inquilino. E inicia-se uma desavença entre o proprietário e o inquilino pois nenhum dos dois querem pagar pelo custo do revestimento acústico.
Mas não esqueçam de passar para o Advogado:
a via comprovando que foi feita reclamação em um órgão público e o assunto não foi resolvido;
o laudo técnico comprovando o barulho ou ruído;
o endereço atualizado do proprietário e do inqulino;
Um laudo técnico hj está em torno de R$ 500,0 e um Advogado vai cobrar em torno de R$ 1.200,00. Esses valores podem ser divididos em parcelas.
É um valor bastante razoável para ter-se sossego."
Mas vejo alguns problemas como: -$$ Essa é a sugestão mais cara. Só o laudo iria me custar mais de R$ 1000 de acordo com os orçamentos que eu fiz.
Eu tenho que esperar o caso ser julgado e eu não sei quanto tempo isso pode levar.
Eu não tenho o nome completo do dono do imóvel, do locatário (dono do bar) e nem os endereços deles e não sei como conseguir essas informações.
Além disso, não sei se esse tipo de procedimento pode garantir com 100% de certeza de que o meu problema vai ser resolvido. Sem levar em consideração que o dono do bar e os funcionários podem querer retaliar de alguma forma.
Alguém pode tirar minhas dúvidas ou sugerir outros meios de solucionar o problema?
LCP - Decreto Lei nº 3.688 de 03 de Outubro de 1941
Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:
I - com gritaria ou algazarra;
II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena - prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.
Essa lei segue assim??????
Vivi uma situação semelhante e esgotadas as possibilidades de "negociar" com o dono do bar, corri atrás. Entrei com TCO, que foi bastante rápido considerando a morosidade da Justiça e da Policia Judiciaria. Ele foi multado em R$ e deveria ficar dois anos sem queixa semelhante. Paralelamente, recorri à Prefeitura e formalizei a reclamação. Os fiscais lá estiveram e, como não havia licença de funcionamento o bar acabou por fechar. A paz obtida com isso não tem preço.
Tem que dar uma louco às vezes pra ter o que já deveria ser nosso por direito, o sossego. Estou com um problema ambiental. Ao lado da minha residência fica uma linda mata fechada aonde comumente as pessoas (?) jogam lixo. Gente, o lugar é belíssimo, e o povo insiste em transformar em lixeira. A quem devo recorrer nesse caso? Ligo na Secretaria de Meio Ambiente e eles me mandam ligar na Secretaria de Serviços Públicos (por ser área pública), e aí eu fico sabendo como se sente uma bolinha de ping-pong. Dou um jeito ou outro, eu e meu marido colocamos um monte pra correr, limpamos, mas precisamos de suporte legal. A quem recorrer?
Agora que eu reli tudo, vi que escrevi errado logo o primeiro parágrafo.. eu quis dizer: Mas parece não haver um consenso sobre a melhor maneira para obrigar um estabelecimento comercial a instalar isolamento acústico.
Bom, eu achava que a minha família fosse a única incomodada com a situação, por isso estava preocupado a respeito da quantidade mínima de pessoas necessárias para que se caracterize o crime de perturbação de sossego. Porém, ontem pela manhã, eu conversei com alguns vizinhos e vi que tem mais pessoas sendo afetadas pelo bar. Então vou procurar um advogado essa semana e tentar dar entrada no processo e seguir as instruções dele.
Eu ia fazer o laudo técnico ontem, mas a pessoa que contratei não estava disponível no período da noite. Na verdade eu acho que o laudo não seja realmente necessário, visto que a perturbação de sossego não depende de um nível de intensidade de som específico. De qualquer forma, eu comprei um decibelimetro e gravei alguns vídeos mostrando a intensidade do som produzido pelo local.
Só pra atualizar esse tópico. Eu consegui uma liminar, mas o problema não foi completamente resolvido.
Abri um novo tópico explicando a situação atual: jus.com.br/forum/383387/estabelecimento-descumprindo-liminar/
Trabalhamos a semana toda, chega o fim de semana quando precisamos de um descanso merecido, temos que aturar estes botecos, bares e etc.... porque nada e feito efetivamente por este assunto? Sem apropriada segurança, educação, trabalho, moradia e respeito.................................!!! Isso pode se chamar de sociedade?
Com todo respeito a D. Maria Tereza ela com certeza não sabe o que é morar ao lado de um boteco. Independente de gerar empregos um terceiro não pode atrapalhar as pessoas, e ninguém quer que o boteco pare de funcionar, o que se pede é adequação do local com a devida proteção acustica, A qual nenhum boteco faz porque tem um custo alto, então, eles preferem atrapalhar a vizinhança e sabem da certeza da impunidade, logo não fazem nada para mudar a situação. E todos deveriam buscar uma solução na justiça, e os gastos com peritos, advogados, etc podem e devem ser repassados para o infrator.
Tenho uma oficina de motos e moro na sobreloja, Tem um sujeito que comprou uma banca de revista, no outro lado da rua, e transformou numa lanchonete-bar. O infeliz só fecha uma noite por semana, é um verdadeiro inferno, carro parado tomando cerveja nas mesas que ele coloca em via pública, com som ligado , outro dia por volta da meia-noite, ouvi 15 vezes direto a mesma música, ele faz barulho até o dia amanhecer, já reclamei na Prefeitura, já chamei 190(que nem vem) e nada, agora sou legalizada, pago impostos, pago iptu, e meu direito é nada, acordo pela manhã já cansada, se eu pudesse explodia esse infeliz.
Vivo este mesmo problema já a mais de 10 anos e realmente nada resolve.Polícia então,não faz nada.Liguei por diversas vezes no 190 e nada,sequer vêem no local.Cheguei ao ponto de mover um processo contra a dona do bar,fomos a uma audiência,onde ela se comprometeu a não mais usar som alto após os horários permitidos por lei.Infelizmente não cumpriu sua palavra empenhada na justiça...e cá estamos nós;Quando chega sextas-feira,o inferno se intensifica e só pára no domingo à noite.Chego à conclusão que realmente este é o País da anarquia,onde o trabalhador não tem vez e nem voz.
Há um bar chamado Bar do Céu, em Biguaçu SC, O nome deveria ser Bar do inferno. Por que todas as quintas feiras é a noite da baderna, dos mal educados. Por que assim como os pais há dez anos atrás, frequentavam esse bar, hoje os filhos vão encher a cara, berrar e falar alto, incomodando toda a vizinhança.
Nós trabalhadores não somos obrigados a entrar no clima dos desocupados que ficam fazendo algazarras até altas horas da madrugada e em dias úteis.
Bares desse tipo que juntam pessoas para o consumo de bebidas alcoólicas e depois, saem aos berros, pois já estão embriagados e entram em seus carros e dirigem bêbados mesmo e não tem nenhum policial sequer que possa proteger os moradores que estão tentando dormir para poderem ir ao trabalho bem cedo.
Além de não haver respeito aos moradores próximos, pois, falam alto, em altas horas da madrugada, ainda descumprem a lei ao dirigirem bêbados.
Quando é que as autoridades começarão a cumprir as leis?
Quando é que teremos paz?
